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TJRN decide que proibir homossexuais de doarem sangue é inconstitucional

Os desembargadores que integram o pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram na sessão desta terça-feira (29) que restringir a doação de sangue de homens homossexuais é inconstitucional. A decisão foi a partir de uma Apelação Cível, movida por um doador de sangue impedido de efetuar a doação no Hemonorte (Natal), quando no processo de triagem, afirmou ter tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. O impedimento no centro de coleta foi feito com base em resolução da Anvisa.


Não há grupo de risco. O que existe são comportamentos de risco, como uso de drogas, vários parceiros. E qualquer pessoa pode oferecer riscos no ato da doação. Não é por ser homossexual que isso vai ocorrer”, enfatizou o desembargador Cornélio Alves, relator.


O caso retorna à Câmara Cível do TJ. 


Retorna já esta semana, onde julgaremos os pedidos de indenização e o de obrigação de fazer, que é a proibição para o Hemocentro não vetar mais tal forma de doação”, acrescentou o relator.


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Prefeita finalmente nomeia secretário de Agricultura

Prefeita empossa secretário

Foto: Secom/PMM


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) finalmente nomeou um auxiliar para a Secretaria de Agricultura. É o engenheiro agrônomo Jean Carlos Vieira de Souza.

A posse aconteceu nesta quarta-feira (29) no Palácio da Resistência, sede do governo municipal. A pasta estava no vácuo há quase oito meses, desde a saída de Katerine Bezerra.

Leia mais: Prefeita nome secretários de Esporte e Finanças; Agricultura segue no vácuo

                   Mossoró está sem secretário de Agricultura há dois meses

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Neogovernista tem embate com ex-colega de bancada


De Raério para Rondinelli: “Não foi Raério que se vendeu”
Foto: Montagem

O clima esquentou na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (29) quando o vereador oposicionista Raério Araújo (PRB) questionou os elogios feitos pelo neogovernista Rondinelli Carlos (PMN) à gestão Rosalba Ciarlini (PP).

“Depois que o senhor foi para a situação, tudo ficou bom”, disparou Raério.

O embate chegou a níveis de estresse e ânimos acirrados. “Não é um, nem dois que vão denegrir a minha imagem. Eu exijo respeito”, retrucou Rondinelli, acrescentando que passou para o governismo para “ajudar o município”.

“Quem merece respeito é a população. Não foi Raério que se vendeu”, alfinetou o vereador Raério.

A discussão continuou. O líder do governo, Alex Moacir (MDB), tentou acalmar os ânimos. Sem jeito.

Sessão prosseguiu. Cada um para o seu lado. E lados agora bem opostos.

Leia mais: Crítico ferrenho do governo vira governista

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MP denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

Deputado já é alvo de outras denúncias
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.
 
A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
 
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
 
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.
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Governo divulga datas de pagamento dos salários de agosto

Folha salarial será concluída no dia 10

Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado paga a partir de sexta (31) os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas). Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.

Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

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Hospital Tarcísio Maia volta a registrar pacientes nos corredores

Imagens registram pacientes nos corredores e sem lençol

Fotos: Cedidas


O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) voltou a registrar pacientes nos corredores. As fotos, tiradas na manhã desta terça-feira (28), mostram aglomerado de pessoas em macas.

É possível ver também pacientes sem lençol.

No final de semana passado, fotos com os corredores do HRTM vazios foram espalhadas nas redes sociais. E não era mentira.

O problema é que a superlotação da segunda maior unidade hospitalar do estado não vai ser resolvida somente com medidas paliativas, que podem durar alguns dias, mas que estão longe de resolver o real problema.

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Consult: Fátima segue em 1º; Styvenson lidera para Senado

A 98 FM de Natal divulgou na noite desta segunda-feira (27) pesquisa, realizada pelo Instituto Consult, com foco na disputa para Governo do RN e Senado Federal.

Foram ouvidas 1.700 pessoas entre os dias 22 e 25 de agosto. A margem de erro é de 2,3% com índice de confiabilidade de 95%. A sondagem é registrada no TSE: RN-03828/2018 e BR-01088/2018.

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Frente define ordem de participação dos candidatos em sabatina


Encontro define detalhes para sabatina

Foto: Assessoria

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern definiu a ordem de participação dos candidatos ao Governo do Estado, nas sabatinas sobre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com tema “UERN: educação e desenvolvimento”, de 10 a 14 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Conforme sorteio realizado no último dia 16, em reunião na OAB em Mossoró, com representantes de candidatos, a série de sabatinas começará com Breno Queiroga, dia 10; seguido de Carlos Aberto, dia 11; Carlos Eduardo, dia 12; data para o candidato Robinson Faria, dia 13; e Fátima Bezerra, dia 14.

Cada candidato responderá perguntas elaboraras previamente pelos segmentos da universidade e entidades que compõe a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, que comunicou, no último dia 17, as sabatinas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em Mossoró, sob o protocolo nº 12.851/2018.

Transmissão

As sabatinas serão transmitidas, ao vivo, por três emissoras de televisão e três de rádio: TV Câmara de Mossoró, TV Cidade Oeste e TV Mossoró; Rádio Rural de Mossoró, RPC de Mossoró e Caraúbas.

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Fátima tem o dobro de intenção de votos de Carlos Eduardo, aponta pesquisa

Na pesquisa Seta, divulgada pelo Blog do BG nesta segunda-feira (27), a senadora Fátima Bezerra (PT) tem o dobro das intenções de voto do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Ela pontua 26%; ele, 13%.

O governador Robinson Faria (PSD) aparece em terceiro lugar, com 10%.

Chama a atenção os números de branco/ninguém/nulo, a 42 dias da eleição: 37%.

Disputa para o Senado

Já na concorrida disputa para o Senado da República, o capitão Styvenson Valetim (Rede) assume a liderança, com 21%. Zenaide Maia (PHS) vem em segundo, com 14%. Em seguida, Garibaldi Alves Filho (MDB), com 13% e Geraldo Melo (PSDB), com 9%.

Também chama a atenção na sondagem os entrevistados que optaram pelo ninguém/branco/nulo: 94%. Não souberam ou não responderam somam 37%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

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João Maia e advogado criticam denúncia do MPF

O ex-deputado João Maia  e o advogado Robson Maia Lins, denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Via Trajana, emitiram nota de esclarecimento.

Os dois criticaram a denúncia oferecida pelo MPF.

O blog publica na íntegra.

João Maia emite nota e diz estar tranquilo e firme nos seus propósitos
Nota

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.

João da Silva Maia


Nota do advogado Robson Maia Lins

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

Leia mais: MPF denuncia João Maia e mais 10 suspeitos de corrupção

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