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Prefeitura de Mossoró deve garantir novo local adequado
Foto: web/arquivo
A Prefeitura de Mossoró tem 90 dias para apresentar um plano de regularização da ocupação irregular das calçadas e vias públicas do município. É o que diz a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10).
O plano deverá ter por finalidade fazer cessar a ocupação irregular de ruas e calçadas de Mossoró, em especial as Ruas Peregrino e Elza Jales, B. Centro, bem como a praça do Mercado Público Central.
Também em 90 dias, o Município de Mossoró deve elaborar plano de acolhimento institucional dos ambulantes para garantir que seu abrigamento em local adequado se dê no menor tempo possível. Para tanto, o município deve implementar medidas orientadas para assegurar o retorno dos ambulantes ao mercado de trabalho.
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Único equipamento de hemodiálise está quebrado
Foto: web
O leitor Saulo Rodrigues Marinho entrou em contato com o Blog Saulo Vale para reclamar dos serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Segundo ele, o único aparelho de hemodiálise da unidade está quebrado.
O Hospital Tarcísio Maia (HTRM) está com seu ÚNICO equipamento de Hemodiálise quebrado, desde 08/04/19. Pacientes como minha mãe, MARIA APARECIDA RODRIGUES MAIA (leito 8 UTI), que encontra-se em um dos 9 leitos de UTI, está necessitando do procedimento diálise, assim como outros. Esse procedimento é indispensável para manter a pessoa viva. Familiares e amigos clamam o poder público para que tomem as medidas cabíveis o mais rápido possível. A situação do paciente que está internado no UTI é de extrema gravidade aumentando ainda mais quando o paciente tem insuficiência renal. Não podemos esperar. São pessoas. É vida.
O blog entrou em contato com o diretor-administrativo Valmir Alves. Ele afirmou que o equipamento quebrou esta semana e que a ida de um técnico para conserto do aparelho está prevista para esta quarta-feira (10), à tarde.
Leia mais: Tomógrafo do Tarcísio Maia volta a funcionar
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Foi encerrado às 18h30 desta terça-feira (9) o prazo final para apresentação das emendas coletivas impositivas por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte.
A informação foi confirmada pelo deputado federal Beto Rosado (PP).
De maneira acertada, deputados federais e senadores priorizaram as áreas essenciais: saúde, segurança, educação e obras hídricas, mesmo diante do corte de 21,6% do governo federal, que impôs um contingenciamento de R$ 36 milhões.
“Agora, vamos lutar pelo descontingenciamento”, ressaltou o parlamentar.
Os valores ficaram definidos assim:
– Oiticica: R$ 40,9 milhões;
– Segurança: R$ 40 milhões;
– Saúde: R$ 25,5 milhões;
– Educação (UERN): R$ 17 milhões;
– Redinha: R$ 8,5 milhões;
– Ramal Apodi: R$ 1 milhão.
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Assembleia decide pela continuidade da greve
Foto: assessoria
A greve dos professores municipais completou nesta terça-feira (9) 32 dias. Em assembleia na manhã de hoje, os professores deliberaram em assembleia que irão continuar o movimento grevista e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró irá requerer ao Ministério Público a realização de uma Audiência Conjunta de Negociação para discutir a pauta de reivindicação, tendo em vista que nenhuma abertura de diálogo foi possível com a Prefeitura, mesmo após o envio de nove ofícios.
O advogado Lindocastro Nogueira, da assessoria jurídica do Sindiserpum, esclareceu alguns pontos de apreensão dos professores, principalmente após a ameaça da Prefeitura de que irá cortar o ponto dos professores em greve.
Segundo ele, a Prefeitura não pode cortar o ponto dos professores, já que a greve não foi judicializada, nem julgada ilegal. “A Prefeitura também estará comprometendo o calendário letivo dos alunos, tendo em vista que desobriga os grevistas a reporem as aulas”, afirma o sindicato sobre o corte de ponto.
Prefeitura se pronuncia
Após a assembleia do sindicato que decidiu pela continuidade da greve, a Prefeitura lançou nota e afirmou que “não há nenhuma escola totalmente sem atividade no Município”.
“São 46 escolas funcionando de forma normal e 48 de forma parcial, com um número reduzido de professores participando do movimento de paralisação. Já com relação às Unidades de Educação Infantil (UEI´s), apenas 5 estão paradas totalmente, de 94 existentes na rede”, afirmou ainda.
“A Prefeitura reitera que os servidores que não estão cumprindo sua carga horária continuam tendo seus pontos cortados”, complementou.
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Aparelho estava sem funcionar há um mês
Foto: arquivo
Depois de quase um mês sem funcionar, o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) finalmente foi consertado.
A peça quebrada chegou à unidade nesta segunda-feira (08) e o aparelho tomógrafo voltou à funcionar para o diagnóstico de lesões no Centro Cirúrgico da unidade hospitalar nesta tarde (terça, 09).
Desde a semana passada, enquanto eram vencidos os entraves burocráticos para compra da peça e conserto do aparelho, os exames estavam sendo realizados no Instituto de Mamas de Mossoró.
Segundo o diretor do Hospital, Valmir Alves, no mesmo dia em que houve a pane a assistência técnica foi cientificada e no dia 11 de março um técnico fez relatório completo do problema, apresentando orçamento inicial de R$ 460,000.00. “Em entendimento, no dia 13/03 foi nos apresentado novo orçamento no valor de R$ 411.286,00. O processo de aquisição e mão de obra foi feito por dispensa de licitação”, relata.
A empresa atendeu em caráter emergencial o envio das peças e o devido agendamento, mesmo não tendo ainda a nota de empenho, que é a garantia do pagamento.
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Governo e Fórum: rodada de negociações
Foto: Elisa Elsie
Os servidores estaduais que ganham até R$ 5 mil e aqueles que fazem parte dos órgãos da Segurança Pública vão receber o salário integral no próximo dia 15. Na mesma data, quem recebe acima desse valor receberá 30% do pagamento. No final do mês serão pagos os demais 70% e aos servidores dos órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema e Caern.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Governo só conseguiu chegar ao valor de R$ 5 mil para pagar antecipamente porque a presidência da Assembleia Legislativa consentiu que parte do duodécimo seja repassado somente no final de abril. A data que é dia 18 passou para 28 neste mês. O duodécimo é o repasse mensal obrigatório de recursos que o Executivo faz aos outros poderes.
Grupo de trabalho
Na reunião realizada nesta segunda-feira entre Governo do Estado e entidades representativas dos servidores ficou acertada também a criação de um grupo de trabalho para se analisar as contas do Executivo e chegarem a um possível calendário de pagamento para os próximos meses.
Além do secretário-chefe do Gabinete Civil participaram da reunião os secretários Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Administração, Ediran Teixeira.
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Corte alerta partidos sobre prazos
Foto: web/arquivo
O prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária. Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e da seção eleitoral na qual o filiado à legenda está inscrito.
Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
O procedimento de identificação dessas duplicidades ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá no dia 22 de abril, mesma data em que serão publicadas, na internet, as relações oficiais dos filiados.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.
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Vereadora formaliza ida para base do prefeito
Foto: montagem/web
O prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) ampliou a sua base de sustentação na Câmara Municipal.
Recebeu o apoio formal neste domingo (7) da vereadora Soneth Ferreira, que era da oposição e pulou para o governismo. Junto com ela, todo o partido Solidariedade, do qual a parlamentar faz parte.
Agora, o prefeito conta com seis vereadores situacionistas contra sete da oposição.
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