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Governo e sindicatos discutem salários e reajuste

Representantes do Governo do RN e do Fórum dos Servidores voltam a se reunir na próxima sexta-feira (9), às 15h, na Governadoria, em Natal.

Os sindicatos querem a apresentação de um calendário completo de pagamento dos salários de 2019, incluindo o 13º salário, além de previsão do governo para quitar os atrasados (parte de novembro de 2018 e as folhas integrais de dezembro e 13º daquele mesmo ano).

Reivindicam ainda reajuste salarial de 16,38% para todos os servidores, coisa que já foi descartada, reiteradas vezes, pelo governo.

Confira a pauta completa enviada ao governo:

  1. Apresentar calendários de pagamento das folhas de parte de novembro, dezembro e 13° salário de 2018; 
  2. Redimensionar e apresentar calendário de pagamento dos meses de agosto a dezembro, e 13° salário de 2019. Para estes, propomos mudanças, já que o Governo esta pagando dentro do mês, que o faça sem nenhuma discriminação entre as categorias no âmbito do Poder Executivo; 
  3. Enviar imediatamente ao Poder Legislativo Estadual, a mensagem anual na forma da Lei vigente, da revisão dos salários do funcionalismo do Poder Executivo, com uniformidade de índices; 
  4. Realizar concurso público para os setores do serviço público do RN, onde se verificar sua necessidade; 
  5. Revogar imediatamente o Decreto n° 29.007/2019, por sua absoluta desnecessidade.

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Acuada, Prefeitura paga dívidas a prestadores de Saúde

A Prefeitura de Mossoró informa, em nota, que pagou os meses de abril e maio referentes aos serviços prestados pela Clínica de Anestesiologista de Mossoró (CAM), Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e Neoclínica. A CAM e NGO foram pagas na última sexta-feira 02 de agosto. Já o pagamento da Neoclínica foi feito nesta terça-feira (06).

“O Município pagou à Neoclínica R$ 810.007,99. A NGO R$ 511.600 e a CAM R$ 231.800. Somando esses valores, o montante chega R$ 1.553.407,99 pago aos prestadores”, afirma a nota.

“Referente ao mês de junho, os processos para pagamento já estão encaminhados. O mês de julho da Neoclínica, CAM e NGO não pode ser considerado atrasado uma vez que ainda precisa passar por todos os trâmites burocráticos, como auditoria, processamento e outros”, complementa.

Nota do Blog: A dívida com a Neoclínica havia sido judicializada pela Junta Interventora do Hospital Maternidade Almeida Castro, devido a demora no pagamento por parte da Prefeitura. O repasse feito hoje garante que a medida judicial seja abortada. Já a CAM promete seguir com o pedido de bloqueio nas contas do Executivo municipal, para receber dívidas deste ano e de 2017, segundo informou o presidente da entidade médica, Ronaldo Fixina.

Leia mais: Hospital também pede bloqueio nas contas da Prefeitura

                 Anestesiologistas pedem bloqueio nas contas da Prefeitura

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Governadores querem inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

Vice-governador representa RN em reunião do Fórum

Foto: Derick Nunes

Representando o Rio Grande do Norte, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) participou do VI Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília-DF, na manhã desta terça-feira (6). O encontro, realizado na sede do Banco do Brasil na capital federal, tratou de temas relacionados à saúde financeira dos entes federativos, como as reformas tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir.

O Fórum, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal), decidiu encaminhar ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária, a partir dos estudos realizados pelos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Os secretários formularam no Confaz uma proposta muito avançada de simplificação do sistema tributário brasileiro. Os governadores já entraram em contato com o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para informar sobre o encaminhamento”, explicou Antenor. A proposta dos governadores, de acordo com Alcolumbre, será a 4ª proposição relacionada à reforma tributária que tramitará no Congresso Nacional.

Previdência

Ainda durante o contato com o presidente do Senado, os governadores e vice-governadores presentes ao Fórum debateram a questão da reforma da previdência. O projeto de lei ainda precisa ser votado em 2º turno na Câmara dos Deputados para ser apreciado pelos senadores. “Os governadores reiteraram que, na oportunidade da discussão no Senado, os estados e municípios fossem incluídos, para tornar uma reforma nacional. O presidente do Senado assegurou que essa discussão será feita em forma de destaque e que volte à Câmara como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela”, completou o vice-governador do RN.

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Hospital também pede bloqueio de contas da Prefeitura

Hospital judicializa dívida da Prefeitura com serviço neonatal e de pediatria
Foto: web
A Junta Interventora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) pediu judicialmente o bloqueio nas contas da Prefeitura. 
O motivo é a dívida que a Municipalidade acumula com os serviços neonatal e de pediatria, prestados pela Neoclínica. 
A dívida chega a R$ 678 mil e é refente aos meses de abril, maio e junho deste ano. 
A decisão deve ser tomada pela 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró.
Com isso, há dois pedidos diferentes de bloqueio de contas da Prefeitura devido a dívidas com entidades médicas: um feito pela Clínica de Anestesiologia de Mossoró, no valor de pouco mais de R$ 400 mil, e esse outro do HMAC, em favor da Neoclínica.
Leia mais: Anestesiologistas pedem bloqueio de contas da Prefeitura
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Anestesiologistas pedem bloqueio de contas da Prefeitura

Médico se queixa de atrasos em repasses

Foto: BSV

Profissionais da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) entraram com ação na 8º Vara da Justiça Federal, para pedir o bloqueio nas contas da Prefeitura.

O motivo é o atraso dos repasses por parte do Município aos profissionais da área.

De acordo com o médico Ronaldo Fixina, diretor técnico e administrativo da CAM, a Prefeitura deve cerca de R$ 500 mil, referente ao período de março a julho deste ano. “Há ainda débitos de 2017, que foram negociados, mas que são descumpridos”, afirmou Fixina em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira (5).

“A Prefeitura efetuou pagamento [de uma das parcelas em atraso] hoje [segunda], mas de forma errada, injusta e ilegal, porque sabemos que todos os pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária”, acrescentou.

Ainda segundo o médico, uma assembleia será realizada nesta semana, para discutir novas medidas de pressão.

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PL recebe sábado filiação de deputado


Ubaldo assinará ficha de filiação

Foto: João Gilberto


O Partido Liberal vai receber a filiação do deputado estadual Ubaldo Fernandes no próximo sábado (10). O ato de filiação está marcado para às 10h no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.


No último mês de junho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, por unanimidade, a desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes, eleito em 2018 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ocasião, foi reconhecida a justa causa para a desfiliação.


Justificativa


“O PTC não atingiu os critérios exigidos pela nova cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional 97/2017. Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário e estarão de fora da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Entendemos, portanto, que precisávamos de um Partido com maior representatividade e que tivesse identificação com nossas propostas. Tenho, no Deputado João Maia, uma importante liderança, inclusive na bancada federal. Esses foram alguns dos motivos que nos fizeram escolher o PL”, explica Ubaldo Fernandes.


Leia mais: PL de João Maia deve receber dois deputados


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A pauta natimorta dos sindicatos

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Ministro da Saúde cumprirá agenda no RN

Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que assegura recursos federais para a Saúde estadual.


A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.

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Feira da Beleza tem expectativa de público recorde

Marcony e Helena: cursos importantes (Fotos: divulgação)

Será entre os dias 4 e 5 de agosto próximos a 10ª Feira da Beleza de Mossoró e Região, no Centro de Convenções Expocenter (Avenida Jorge Coelho de Andrade, bairro Presidente Costa e Silva).

A programação ocorrerá entre 9 e 20h nos dois dias, com expectativa de atrair público recorde, que terá acesso através de convite.

A iniciativa é da Associação dos Profissionais da Área da Beleza do RN (APAB/RN), com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN).

Cursos, palestras, exposição de produtos e outras atrações vão fazer parte da programação da feira, que já é um evento consolidado e que costumeiramente fomenta participação de expressivo número de profissionais do setor, além de outros interessados.

Atrações

Representante do Sebrae, Paulo Miranda vai falar sobre o tema “Dê um banho de gestão na sua barbearia”. Já Marcony Barber realizará Curso Prático, levando à clientela do evento sua larga experiência e criatividade, que o projetam no país e exterior. A portuguesa Helena Almeida tratará de “Colorimetria e Mechas”.

A Apab/RN aglutina cabeleireiros, barbeiros, esteticista corporal e facial, depiladores, podólogos, calistas, escovistas, manicures, pedicures, proprietários de clínicas de estética e salão, além de auxiliares em geral da área da beleza.

Mais informações podem ser obtidas por estes números com Cristina Santos, Gicelle Morais, Erijânia Maria e Nilca Costa: (84) 98874-4371/99131-9298/99652-2435 e 99900-6508.

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TRE libera deputado a mudar de partido

Parlamentar afirma que mantém linha de oposição ao governo do RN

Foto: divulgação

Após conseguir a anuência do partido, o deputado estadual Coronel Azevedo obteve no Tribunal Regional Eleitoral do RN a sua liberação partidária.

Ou seja, está oficialmente desfiliado do PSL. O partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fica sem representante na Assembleia Legislativa do RN.

Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.

Ele deve migrar para o PSC.

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