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“Rosalba, chega de enrolação”, protestam moradores

Cartazes cobram promessas feitas por melhorias em estradas vicinais

Foto: cedida

Moradores da zona rural de Mossoró, protestaram, nas primeiras horas da manhã de hoje, contra as condições da estrada da Alagoinha. Não recebe manutenção há meses, apesar de sua imensa importância ao ligar a cidade a mais de 15 comunidades

Cartazes como “Rosalba chega de enrolação. O povo da Lagoinha não aguenta mais tanta mentira, não” e “Precisamos de estradas trafegáveis”, foram expostos.

Cobram da Prefeitura de Mossoró uma ação urgente, que amenize o drama dos moradores. 

Promessa


Após o protesto, a Prefeitura prometeu, em nota oficial, recuperar 14 quilômetros da estrada que dá acesso a essa e outras comunidades rurais. As obras, segundo a publicação, começam na próxima semana.

Moradores protestam por melhorias nas vias

Foto: cedida

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Prefeitura conclui hoje folha de agosto

A Prefeitura de Mossoró informa que concluiu hoje a integralidade da folha salarial do mês de agosto.

Foram depositados, ao longo desta semana, o 13º salário dos aniversariantes do mês, terço de férias, PMAQ, plantões da segurança, saúde e trânsito, insalubridade e horas-extras.

Já o salário-base do mês passado foi depositado no último dia útil do mês de agosto.

Há uma medida judicial que determina o pagamento de todas as remunerações até o quinto dia útil do mês subsequente, o que não tem acontecido.

Leia mais: Prefeitura não conclui folha e sindicato vai à Justiça

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MPF quer impedir licença ambiental para salinas

MPF quer que salinas saiam de áreas de preservação

Foto: Canindé Soares

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido liminar para que Idema/RN não conceda licenças ambientais para empresas salineiras do Rio Grande do Norte funcionarem áreas de preservação permanente (APPs). Para conceder tais licenças, o órgão vem cogitando se basear em um decreto presidencial questionado judicialmente pelo MPF.

Conforme apurado, há indícios de que o Idema pretende conceder as licenças, já tendo manifestado intenção de consultar a Procuradoria Geral do Estado, que pode subsidiar a decisão. A atual direção do Instituto também tem questionado supostas deficiências nos estudos do Grupo de Trabalho do Sal (GT-SAL) que, contraditoriamente, é conduzido de maneira técnica pelos próprios servidores do órgão. “Analisando todos esses elementos em conjunto, assim, o risco de aplicação do decreto por parte do Idema é grande”, avalia o procurador da República Emanuel Ferreira, autor do pedido.

De acordo com uma ação civil pública (ACP) do MPF, o Decreto 9824/19 se baseou em motivo falso, contraria princípios e coloca em risco o meio ambiente e as comunidades locais. Assinado em 4 de junho pelo presidente da República Jair Bolsonaro, o decreto concedeu o status de interesse social à atividade salineira, o que possibilita que as empresas sigam ocupando as APPs.

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Deputada realiza 2ª edição do 'Emendas Populares'

Projeto ouve sugestões para elaborar emendas
Foto: assessoria
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará mais um encontro do projeto “Emendas Populares” para discutir o orçamento público com a população.
Será neste sábado (10), a partir das 16h, na Escola Estadual Raimundo Gurgel, Rua Jaen Menescal, no Bairro Lagoa do Mato, em Mossoró. 
Para a deputada, é a partir da consulta popular sobre o debate orçamentário que construirá as emendas que fará ao orçamento do estado.
Região leste
A primeira experiência do “Emendas Populares” nos bairros reuniu a comunidade da região Leste do município. Isolda agradeceu a presença e a participação popular no primeiro encontro e agora está ainda mais animada para ouvir as propostas que serão sugeridas pela população daquela região. 
A atividade do próximo sábado acontecerá na quadra da Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel, e contará com stands temáticos do mandato, além de intervenções culturais do Projeto Cultura em Movimento e artistas da comunidade.
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Caixa vai adotar horário especial para pagamento do FGTS aos servidores

Caixa estenderá horário até às 17h
Foto: crédito não identificado
A Caixa Econômica Federal vai abrir em horário especial para atendimento aos servidores listados para recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os valores já estão disponíveis e o cronograma de pagamento inicia dia 19 de agosto e segue até o dia 30.
“Vamos adotar horário especial para pagamento do FGTS, estendendo o horário de atendimento até as 17h. O objetivo é atender os servidores que têm direito ao benefício com mais comodidade”, informa o gerente geral da Caixa, Julierme Torres.
Nessa primeira etapa, serão pagos 1.500 servidores, que correspondem aos anos de 1977 a 1986. O montante corresponde a R$ 6 milhões.
Numa outra etapa, que ainda não tem data definida, receberão os servidores que trabalharam na Prefeitura de 1986 a 1991.
Ao todo serão beneficiados 2.780 servidores, que trabalharam na Prefeitura de 1977 a 1991. Cada um tem direito a um montante diferente, correspondente ao valor do seu salário e tempo de serviço.
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Fátima receberá título de doutora Honoris Causa da UERN

Reitor faz reivindicações à governadora

Foto: Demmis Roussos

Por unanimidade, o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, elegeu a Governadora Fátima Bezerra (PT) como doutora Honoris Causa. A cerimônia de entrega do título será no dia 28 de setembro, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, por ocasião da Assembleia Universitária e comemoração dos 51 anos de fundação da instituição. O convite foi oficializado em audiência, nesta quarta-feira (07) da governadora com o reitor Pedro Fernandes e representantes da equipe administrativa da Universidade.

“Para mim é uma honra receber esta homenagem. Este será o título mais importante de toda a minha trajetória, e recebê-lo da UERN tem um significado muito importante”, disse a governadora ao receber o convite. Fátima reconheceu o papel da Universidade no desenvolvimento social do Rio Grande do Norte. “O Governo está comprometido com a UERN, queremos entregar o campus da capital, localizado na zona norte de Natal, até janeiro do próximo ano.  Vamos trabalhar para concretizar este sonho”, disse.

Solicitações

Na audiência, o reitor solicitou a retomada da Instalação do governo na UERN, dentro da programação da Semana da Assembleia Universitária – 51 anos de UERN, que o correrá em Mossoró, entre 27 e 30 de setembro. Neste período, o Governo permanece nas instalações da Universidade para tratar de assuntos não apenas da instituição, mas do município.

Foram também apresentados relatórios financeiros da Universidade, em sintonia com a política de austeridade adotada pela Governo do RN para enfrentar as dificuldades orçamentárias sem prejudicar as diversas atividades desenvolvidas na graduação e pós-graduação. “Temos hoje cerca de 15 mil alunos, dos quais 90% são oriundos de escola pública e a UERN devolve estes alunos à sociedade, como professores da rede estadual. São mais de cinco décadas formando profissionais e transformando a realidade do interior do nosso estado”, enfatizou Pedro Fernandes.

A secretária de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, confirmou a criação de seis novos cursos de especialização nas áreas de tecnologia da informação (TI), por meio de convênios entre a Escola de Governo e a Universidade.

Virgínia destacou ainda que será dado encaminhamento ao curso de formação da Polícia Militar, mais uma etapa no processo de convocação dos aprovados no último concurso. “Este é um pleito antigo e muito importante. A partir de agora daremos encaminhamentos, entretanto ainda não podemos provisionar uma data para o início do curso”, explicou.  

Participaram da reunião, o vice-governador Antenor Roberto, a professora Márcia Gurgel, secretária adjunta da Educação, e o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho. Acompanharam o reitor, a vice-reitora Fátima Raquel e representantes da equipe administrativa.

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Marleide fala sobre pagamento do FGTS

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Primeira advogada trans do RN será diplomada em Mossoró

Maitê quer combater violência contra mulheres e LGBTs
Foto: cedida
Do Blog Carol Ribeiro
Maitê Ferreira, 24 anos, bacharel e mestranda em Direito pela UFERSA, será a primeira mulher trans a receber a carteira da OAB no Rio Grande do Norte.

“Me graduei na UFERSA, universidade que amo e prezo muito, onde me graduei e colecionei vários “títulos” que só revelam a exclusão das pessoas trans no ambiente acadêmico: sou a primeira mulher trans a obter o bacharelado em Direito da UFERSA, a primeira mulher trans a ingressar num curso de pós-graduação em Direito na UFERSA, a primeira mulher trans a ser representante discente num colegiado de pós-graduação e a primeira mulher trans a ingressar num Mestrado em Direito no interior do Nordeste”, disse em entrevista recente.

Maitê também possui experiência profissional trabalhando enquanto fotojornalista e noticiando a pauta sindical em Mossoró e região.

Com a carteira profissional da OAB em mãos, tem como pretensão exercer a advocacia utilizando-na enquanto instrumento de combate à violência contra as mulheres e contra a violência LGBTFóbica – recentemente equiparada pelo STF ao crime de racismo.

A tradicional solenidade de entrega de carteiras ocorrerá nesta quinta-feira, 08/08, a partir das 17h, na sede da OAB Subseccional Mossoró – localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.
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MPF quer anular 'decreto do sal'

Decreto foi assinado pelo presidente Bolsonaro em junho

Foto: Isac Nóbrega/arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no RN. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor.

Ao todo, estudos técnicos apontaram que aproximadamente 3 mil hectares de áreas de preservação permanentes (sobretudo manguezais) são ocupados irregularmente por salineiras no Rio Grande do Norte. No início deste ano, o MPF ingressou com ações contra 18 empresas do setor, pedindo a remoção da produção de sal das APPs para outras áreas e a recuperação dos espaços degradados. Para minimizar os impactos financeiros do setor, sugeriu um prazo de até oito anos, nos quais os proprietários poderiam planejar e concretizar essa realocação.

Em 4 de junho, contudo, o Decreto 9.824/19 foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e concedeu o status de interesse social à atividade salineira, o que possibilita que as empresas sigam ocupando as APPs. De acordo com a ação civil pública, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, esse decreto não leva em consideração que há alternativas técnicas.

Leia mais: Bolsonaro assina decreto do sal e anuncia colégio militar para Natal

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Partido fará evento para filiações

Partido convida para evento de filiação

Foto: divulgação

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) fará um dia de filiações em Mossoró. Será no próximo sábado (10), das 9h às 11h, no Vitória Palace Hotel.

O evento vai contar com a participação do deputado federal Benes Leocádio, presidente estadual do partido, e da deputada estadual Eudiane Macedo, que é do PTC, mas se filiará ao PRB.

A legenda terá como novos presidentes em Mossoró Rodrigo Bolão e Arlindo Fulgêncio.

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