Ativista da causa animal, influencer e estudante de Medicina Veterinária, Renata Praxedes é a nossa convidada desta quarta-feira.
O programa vai ao ar às 20h pela Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.
É apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.
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A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar o II Seminário Vidas Negras, na quinta-feira, 17 de novembro, às 9h da manhã, no plenário da Câmara.
O evento é uma iniciativa do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) e foi estabelecido, através da Resolução 08/2021, para ser realizado todos os anos, no mês de novembro.
O objetivo do evento é debater a necessidade de políticas públicas voltadas à valorização da história, religião e cultura negras. Além de homenagear personalidades que lutam e lutaram pelo fim da discriminação e do preconceito racial em Mossoró.
De autoria da vereadora Marleide Cunha, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2022, um projeto de lei que pretende reservar 20% das vagas de concursos públicos realizados pelo município para pretos.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) passou a gestão do Governo do RN no início da tarde desta sexta-feira, 11, ao vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) que será o governador em exercício até o próximo dia 20.
Fátima vai participar da Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP27, que acontece no Egito..
Na cidade de Sharm el-Sheikh, Fátima participará, no dia 16, ao lado da senadora Simone Tebet (MDB), da deputada federal eleita, Marina Silva (Rede), e da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB), do painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento”, que tem foco na efetivação de uma transição justa da matriz energética.
“Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte vem contribuindo significativamente para a transição energética baseada em um sistema de baixo carbono, adotando como meta prioritária em seu planejamento energético e estratégico, a expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Considero muito oportuno e da maior importância este debate”, destacou a governadora.
Fátima Bezerra também participará de mesa redonda com o tema “Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – uma concertação pela Amazônia”. A governadora do RN será painelista ao lado da governadora do Ceará, Izolda Cela, da senadora Simone Tebet e de representantes de países asiáticos e africanos.
Acompanhada
Na COP27 a governadora estará acompanhada do diretor geral do Idema, Leon Aguiar, da secretária executiva do Idema, Natália Oliveira e da assessora especial de Governo, Guia Dantas.
Ainda na programação no Egito, a governadora Fátima Bezerra terá audiência com o Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e ao Estado da Eritréia, Antônio de Aguiar Patriota, que tem origem familiar no RN. “Sempre que estou em missão internacional, e desde quando assumi mandatos de deputada federal e de senadora, tenho como premissa manter contato com o embaixador do Brasil nos países que visito. No Egito não será diferente, teremos um encontro com o embaixador Antônio Patriota que tem uma visão humanística extraordinária”, declarou a chefe do Executivo estadual.
Ao ato de assinatura do termo de transferência do comando da administração ao vice-governador Antenor Roberto, compareceram os secretários de Segurança Pública, Francisco Araújo, de Comunicação Social, Daniel Cabral, Procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).
Maria de Lourdes ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes e que corresponde ao quinto reservado ao Ministério Público Estadual, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Fátima Bezerra escolheu Maria de Lourdes da lista tríplice enviada pelo próprio TJRN, que foi composta ainda pelos membros do MPRN Herbert Pereira Bezerra e Marcos Aurélio de Freitas Barros.
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Após postar foto com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o deputado federal eleito Robinson Faria fez postagem mais recente com foto ao lado do presidente nacional de seu partido, o PL, Valdemar da Costa Neto.
O encontro de Robinson com Kassab foi visto, não por acaso, como um possível retorno dele ao PSD, partido que integrará a base aliada do governo Lula (PT).
“Reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Pra não restarem dúvidas: Seguirei com meu partido e nosso líder @jairmessiasbolsonaro. PL é o maior partido na Câmara e no Senado e será protagonista das decisões mais importantes para o bem do Brasil”, escreveu.
No dia anterior, Robinson postou foto ao lado de seu filho, ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), e de Kassab, num momento em que o PSD se alinha ao lulismo e discute a indicação de ministérios.
Leia mais: Robinson e Fábio se encontram com presidente de partido que apoiará Lula
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A governadora Fátima Bezerra (PT) se irritou com o assédio deselegante de parte de alguns aliados durante visita a Mossoró na segunda-feira (7).
A chefe do Executivo estadual visitava as obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia quando era, inoportunamente, interrompida para falar sobre espaços da administração estadual.
“Já disse que Saúde e Educação são indicações minhas”, respondeu a governadora durante questionamentos, dando por encerradas às insistentes indagações sobre o assunto naquele momento.
Fátima foi reeleita com o apoio de quase todas as lideranças e partidos políticos em Mossoró, à exceção do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Por aqui, na Terra de Santa Luzia, aliados acotovelam-se para garantir espaços no governo.
A votação de alguns – antes tidos como grandes lideranças – deverá ser critério de ‘corte’ nas indicações.
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Com informações da Agência Saiba Mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a admissibilidade, em reunião extraordinária de seis minutos realizada nesta quarta-feira (9), da permissão de reeleição para a Mesa Diretora da Casa.
Na prática, a proposta beneficia o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), atual presidente da ALRN que ocupa o cargo desde 2015 e que não poderia se reeleger em 2023.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi o deputado Souza (PSB).
Agora, o texto segue para uma Comissão Especial formada pela própria presidência, que deve analisar o conteúdo da proposta.
Mudança
A mudança para a proibição de reeleição sucessiva de membros da Mesa veio com a Emenda Constitucional 18, promulgada em 2019, que veda a recondução dos membros da Mesa, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente seguinte.
Veja o atual texto do parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual:
Veja o texto proposto pela nova PEC:
Os membros da CCJ, todos favoráveis à admissibilidade, foram – além de Souza –, os deputados Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT (PT), Galeno Torquato (PSDB), Jacó Jácome (PSDB) e George Soares (PV).
A admissibilidade da mudança constitucional foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9).
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Deputado federal eleito pelo PL, o ex-governador Robinson Faria, e o seu filho, ministro das Comunicações Fábio Faria (PP), se encontraram com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O encontro ocorreu em Brasília, com direito a postagem nas redes sociais de Robinson nesta quarta-feira. Nas de Fábio, não.
O PSD deve integrar a base aliada do governo Lula (PT), inclusive com perspectiva de indicar ministérios.
Robinson já foi presidente estadual desse partido. Ele só se filiou ao PL este ano, para disputar vaga à Câmara Federal.
Com a foto postada nesta quarta-feira, crescem os rumores de que o ex-governador deve retornar à sigla, aproximando-se do governo petista e abandonando de vez o bolsonarismo, onde, convenhamos, não é a cara mesmo de Robinson.
Para essa mudança partidária, precisa, primeiro, da concordância de seu atual partido, o PL.
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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira a reserva de 20% das vagas em concursos públicos da Prefeitura de Mossoró para pessoas negras. Prevista no Projeto de Lei 240/2021, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), a medida foi aprovada por unanimidade. O projeto agora segue à Prefeitura para sanção.
Segundo texto aprovado, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos/as negros e negras, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
Editais
A reserva de vagas a candidatos/as negros e negras constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.
Ainda conforme o projeto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (a) aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A vereadora Marleide considerou a aprovação um ato justo e histórico. “Embora já existam leis federal (Lei nº 12.990/2014) e estadual (Lei nº 11.015/2021), faz-se necessário a aprovação no âmbito municipal, a fim de instituir política de ação afirmativa de combate à exclusão social e práticas discriminatórias vivenciadas por negros, negras ou afrodescendentes”, diz a parlamentar.
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A Prefeitura lançou nesta terça-feira o programa “Mossoró Cidade Educação”.
Segundo o poder Executivo, a proposta é revolucionar a Rede Municipal de Ensino, a partir de um olhar diferenciado e investimentos nunca antes realizados na cidade, quando se trata de educação.
O programa foi apresentado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), em evento realizado no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.
Na ocasião, o gestor detalhou ao público presente, formado por estudantes, pais, professores, diretores, supervisores e demais autoridades, a importância do “Mossoró Cidade Educação”.
Todas as unidades da Rede Municipal de Ensino serão contempladas com ações do “Mossoró Cidade Educação”, que beneficiarão mais de 22 mil alunos, a partir de investimentos, como a instalação de mais de 2,2 mil centrais de ar; aquisição de mais de 6 mil equipamentos de informática; mais de 10 mil carteiras novas para todas as unidades de ensino; e mais de 14 mil equipamentos (birôs, armários, lousas, fogões, bebedouros, geladeiras, máquinas de lavar, freezers, aparelhos de TV e muitos mais).
Com o programa, também serão criados Centros de Referência em Educação Integral, sendo o primeiro instalado em 2023, na UEI Elineide Carvalho Cunha (Planalto 13 de Maio), e o Centro Municipal de Tecnologia e Inovação, além de polos para o ensino de cursos de idiomas para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Haverá ainda a distribuição de mais de 66 mil unidades do novo fardamento e kits escolares em 2023, realização de concurso público, bem como a continuidade do trabalho de manutenção, reforma ou construção de escolas e UEIs.
“Apresentamos hoje, aqui, um conjunto de ações, obras e programas que vão beneficiar a população do município. Vamos investir fortemente na infraestrutura das escolas. Já entregamos aos mossoroenses várias obras, escolas construídas, reformadas e que passaram por manutenção. E, como parte do ‘Mossoró Cidade Educação’, definimos uma programação de investimentos e ações até o ano de 2025. Com isso, mais de 70 escolas serão completamente reformadas, mais de 10 escolas, ampliadas, construiremos 10 unidades de ensino, entre creches e escolas, e todas as escolas serão climatizadas e receberão nova mobília e eletrodomésticos. Também investiremos em Centros de Referência em Educação Integral”, disse o chefe do Executivo Municipal.
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