Justiça extingue ação contra aumento do ICMS no RN
Do G1 RN A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – no Rio Grande do Norte. Essa foi […]
Vereador cobra instalação de tomógrafo
Em pronunciamento nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Paulo Igo (Solidariedade) cobrou da Prefeitura explicações sobre a demora da reforma do Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAN do Bom Jardim). A obra se arrasta há oito meses e, segundo ele, isso prejudica a população, na medida em que novo tomógrafo, recentemente adquirido […]
CCJ aprova projeto que acaba com penas alternativas para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher. “Substituir a prisão por distribuição de cestas […]
TSE rejeita recurso e mantém prefeito e vice
Na sessão plenária de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros da Corte, por unanimidade, mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve os mandatos de Gustavo Soares (sem partido) e de Fabielle Bezerra (PL), prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020. A […]
Câmara de Mossoró debaterá LDO quinta-feira
A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em audiência pública, quinta-feira (27), às 9h. Previsto no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2023, a LDO lança as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada no final do ano. Na audiência pública, representantes da […]
Irmão do prefeito Allyson morre vítima de acidente
Blog Fim da Linha O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como […]
Professor da Ufersa participará de audiência pública na Câmara Federal
O professor Jean Berg Alves da Silva foi convidado a participar da audiência pública com o tema “situação atual e perspectivas da Caatinga”, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília. Jean é professor doutor associado do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, e, atualmente, atua e coordena […]
Governo entrega nova farda à PM e promete 400 viaturas
Neste dia 21 de abril, feriado nacional em homenagem ao alferes José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, considerado herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira e das Polícias Militares Brasileiras, o Governo do RN estreou o novo fardamento da Polícia Militar no Estado, confirmou a renovação da frota de 400 veículos do sistema […]
Tibau ganhará novo pórtico, mercado público e outras 14 obras
A Prefeitura de Tibau lançou nesta quarta-feira o programa Avança Tibau. A cerimônia foi marcada pela apresentação de projetos inovadores e maquetes eletrônicas. A prefeita Lidiane Marques (PSDB), autoridades locais e populares se fizeram presentes. O programa prevê melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, turismo, entre outras. Entre as principais obras estão […]
Pavimentação intertravada será retomada em dois bairros de Mossoró
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) assegurou em Brasília/DF a liberação de recursos para continuidade das obras de pavimentação intertravada. As obras estavam paralisadas desde janeiro deste ano nos bairros Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário. O retorno das obras deve acontecer até o mês de maio. Allyson tratou do assunto em reunião nesta […]