Categoria: Política

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpriu agenda hoje em dois municípios potiguares: Jucurutu, no Seridó, e Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

Sem máscara, Bolsonaro desembarcou na cidade de Mossoró por volta de 9h15, onde teve uma rápida passagem.

Cumprimentou apoiadores que o aguardavam no Aeroporto Dix-sept Rosado.

Logo após, pegou voo para Jucurutu, onde assinou a liberação de R$ 38,2 milhões para conclusão da Barragem de Oiticica. “Isso vale vidas e o futuro de uma geração” disse.

Depois, foi para Pau dos Ferros e anunciou o início da construção do Ramalho do Apodi.

Voto impresso

“Tenho certeza que, se passar pelo Congresso, nós teremos voto impresso no ano que vem. Queremos que as pessoas, ao votarem, tenham a certeza de quem votou”, disse.

Ataques à imprensa

“Eu não tenho que responder perguntas de muitos idiotas que o tempo todo só veem defeitos na gente. Não estou livre de errar, mas tenho humildade suficiente para dizer quando isso acontece”, disse Bolsonaro em Jucurutu.

Vacinas Covaxin

Bolsonaro negou ainda atos de corrupção em relação à compra das vacinas Covaxin. “Não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa ontem. Nós temos o compromisso de que, se estiver errado, apuraremos”, disse o presidente.

A compra da Covaxin se tornou o principal tema da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta semana, por suspeitas de superfaturamento e irregularidades na compra.

A comitiva presidencial contava com os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e Fábio Faria, das Comunicações. Também o General Heleno.

Dos deputados federais potiguares, estavam presentes, Carla Dickson (Pros), Beto Rosado (Progressistas), João Maia (PL), Benes Leocádio (Republicanos) e General Girão (PSL).

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que impede despejos, desapropriações ou remoções forçadas de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, do campo e da cidade, durante a pandemia da Covid-19.

A proposta foi apresentada pelos deputados federais Natália Bonavides (PT/RN), André Janones (AVANTE/MG) e Rosa Neide (PT/MT).

O projeto foi aprovado com alterações. A emenda aprovada, com o apoio da bancada ruralista, solicita que o projeto exclua da abrangência a suspensão dos despejos em áreas rurais. Deste modo, o PL 827/20 voltará à Câmara Federal, onde passará por novos debates e votação referentes a esta parte específica.

Despejo sumário

Já em relação ao despejo sumário, o projeto suspende os despejos em contratos de aluguel no valor inferior a R$ 600 (residencial) e R$ 1.200 (não residencial).

“A proposta não acaba com dívidas de aluguéis atrasados. Ela apenas impede o despejo sumário por falta de pagamento de aluguéis durante o período emergencial. Tudo o que é devido em contrato poderá ser cobrado e executado oportunamente”, esclareceu o relator da proposta, senador Jean (PT).

A iniciativa brasileira seguiu medidas semelhantes feitas por vários países. Nos Estados Unidos, dez grandes cidades do país, incluindo Nova York, Los Angeles, Seattle e São Francisco proibiram despejos de pessoas que não estavam podendo pagar seus aluguéis durante a pandemia.

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Um outdoor com críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi completamente destruído.

“Cemitérios cheios, geladeiras vazias”, dizia o painel, feito por um grupo de entidades sindicais.

O outdoor foi colocado à tarde de ontem (23) e retirado no início da noite do mesmo dia.

Segundo os organizadores, a destruição foi feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), que alegou “ocupação irregular”.

Bolsonaro no RN

Bolsonaro cumpre agenda hoje no RN, nos municípios de Pau dos Ferros e Jucurutu. O desembarque está previsto para às 9h30, em Mossoró, onde terá rápida passagem, com duração prevista em 15 minutos.

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Com destaque da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou o PLV 12/2021, que trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 20% para 25%, para as instituições financeiras.

A senadora apresentou emenda ao texto do projeto para que as agências de fomento e bancos de desenvolvimento ficassem de fora do reajuste, evitando, assim, prejuízo aos micros e pequenos empresários que procuram crédito nessas instituições.

“Sou a favor de taxar os lucros do sistema financeiro, mas, no caso das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento regional, quem pagaria a conta do aumento da CSLL seriam as micro e pequenas empresas. Por isso, apresentei emenda e, como ela não foi aceita, defendi destaque para a votação em separado. Felizmente, a maioria dos senadores concordou que isso não era justo com quem é responsável por 70% dos empregos em nosso país!”, comemorou a parlamentar.

O destaque defendido por Zenaide foi aprovado por 39 votos a favor e 29 contra, na sessão do Senado desta terça-feira, 22. O texto do PLV 12, originado da Medida Provisória 1.034/2021, volta para votação final na Câmara dos Deputados.

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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a retomada dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas, que havia sido suspensa em junho do ano passado. Presidente da Comissão, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) lembrou que foi contra “a interrupção e é importante o reinício da CPI”.

Com a aprovação do retorno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Coronel Azevedo sugeriu marcar uma reunião de reinício dos trabalhos. “Vamos precisar definir, em eleição, o novo relator da Comissão além de solicitar servidores para assessorar a CPI da Arena”, declarou.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), também foi aprovada a mudança de dois membros da Comissão: Sandro Pimentel (PSOL), que era o relator, teve o mandato cassado, e Allyson Bezerra (Solidariedade) foi eleito prefeito de Mossoró.

Diante disso, os substitutos serão os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).

A comissão deve investigar contratos do Governo do Estado com a Arena das Dunas, firmados em 2011, ainda no governo Rosalba Ciarlini.

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Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 23, o vereador Francisco Carlos (PP) apresentou um Projeto de Lei para regulamentar o uso de vacinas contra a Covid-19 que sobram e não podem ser guardadas para o dia seguinte.

Natal e São Paulo aprovaram recentemente leis que fazem essa regularização.

O objetivo do vereador é evitar o desperdício das possíveis sobras e também de se criar uma lista justa para que todos que não fazem parte do grupo prioritário possam participar.

“São Paulo e agora recentemente Natal aprovaram leis nesse sentido. É a chamada fila da xepa”, explicou.

O Projeto de Lei deve entrar na pauta das sessões nos próximos dias.

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O Governo do Estado prorrogou até o dia 7 de julho o atual decreto estadual de combate à pandemia.

Permanece proibida a realização de festejos juninos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.

O documento reduz o toque de recolher, que passa a ser de 23h às 5h, todos os dias da semana.

As novas regras, baseadas na redução na ocupação dos leitos e avanço da vacinação, estão no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23).

No novo decreto, há ainda o cronograma de retomada gradual de eventos, dividido em cinco fases:

Em caso de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, além de reaberturas de museus, circos, teatros, cinemas, parque de diversões e afins:

Calendário de retomada de eventos de massa, sociais, recreativos e similares:

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A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

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