O Rio Grande do Norte passará a contar com um Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária. Projeto com este objetivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado na sessão desta quarta-feira (14).
A matéria é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e teve apoio unânime dos demais parlamentares.
O objetivo do projeto é garantir a aquisição de produtos e contratação de serviços, do setor Têxtil e de Confecção, de Empreendimentos da Economia Solidária. Dentre as organizações aptas a participar do Programa serão priorizadas as constituídas predominantemente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Projetos
A expectativa é que o projeto promova a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, além de gerar emprego e renda.
Também de autoria da petista, foram aprovados outros cinco projetos. O primeiro, institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do RN, enquanto o segundo inclui a Semana da Mulher na Política no calendário oficial do Estado. Outros dois criam programas estaduais de apoio aos consórcios intermunicipais de inspeção sanitária e de documentação da Mulher Trabalhadora Rural no RN. O último também coloca no calendário potiguar o Dia Estadual do Hip Hop.
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