Prefeito se reúne com senadora em Brasília - Foto: reprodução
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), conseguiu junto à senadora Zenaide Maia (PSD), mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.
De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.
“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo”, pontuou Allyson.
Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.
Gutemberg Dias em entrevista a 95 FM - Foto: reprodução
A Redepetro RN, associação que congrega empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e gás, propôs a criação de uma secretaria de energias no Rio Grande do Norte. A proposta, segundo o presidente da entidade, Gutemberg Dias, ampliaria a capacidade de diálogo entre o segmento e o Governo do Estado, dada a importância do setor energético para a economia potiguar.
Atualmente, o Governo do Estado mantém uma coordenação para assuntos energéticos, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mas, na visão de Dias, a elevada quantidade de demandas da pasta, que atende centenas de setores, dificulta o foco no segmento de energia.
“O Governo do Estado precisa pensar a partir de agora, com esse novo cenário das energias, numa secretaria própria de energia, como nós tivemos lá atrás, no governo de Wilma de Faria. Precisamos ter um diálogo mais focado do governo com essa indústria do petróleo, das renováveis e de outras que possam vir, como a do hidrogênio verde, por exemplo. Pela importância que tem a energia para o estado do Rio Grande do Norte, já deveria existir uma secretaria para fazer esse diálogo mais próximo com essa indústria”, defendeu o presidente da Redepetro, em entrevista ao programa Meio Dia Mossoró, da 95 FM nesta quarta-feira.
Petrobras
Sobre declarações recentes do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a respeito da permanência da estatal no Rio Grande do Norte, Gutemberg Dias é enfático: “Quanto mais investimentos, melhor”.
Para Dias, o fato de a Petrobras permanecer no Estado e investir, seja na cadeia do petróleo e gás, seja nas energias renováveis, beneficiará diretamente as empresas que integram a Redepetro.
Francisco Carlos em entrevista ao Jornal da Tarde - Foto: BSV
O vereador professor Francisco Carlos (Avante), líder da Oposição na Câmara, não descartou integrar a base do governo Allyson Bezerra (Solidariedade).
Ele foi questionado sobre o assunto durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta quarta-feira.
O senhor vai continuar na oposição ou poder ir para independência ou governismo?
“Eu acho que qualquer uma dessas possibilidades existe, de continuar na oposição, de eu me tornar um vereador independente ou até mesmo [de ir para a base governista], se for viabilizada uma discussão de uma convergência de um diálogo com o governo. Qual é a vertente política que tem se fechado à discussão? No plano nacional, União Brasil, que era DEM e PSL, fazem parte da base de Lula. Aqui no RN, acontece o mesmo na AL, com PL na base do governo. Do ponto de vista da praxe política, os políticos não tem se fechado a discutir projetos futuros”, argumentou.
Em dezembro passado, Francisco Carlos foi um dos vereadores de oposição que votou a favor da autorização de empréstimo, matéria que, à época, era prioridade do governo.
Alfinetada
Ainda durante a entrevista, de maneira velada e sem citar nomes, Francisco Carlos criticou a estratégia de vereadores da oposição ao citar que a educação municipal deve ser avaliada pelos seus índices educacionais e políticas públicas, e não com por problemas pontuais, “como bebedouro quebrado”.
“Eu não me coloco à disposição para discutir detalhes, como porta ou ventilador quebrado. Isso sempre existiu e continuará existindo, inclusive quando eu era secretário [de Cidadania]. Eu não vou estar discutindo a situação de um bebedouro. Eu quero discutir a qualidade da política pública, que é isso que interessa. A escola pode funcionar bem, apesar de não ter um refrigerador adequado. Essas coisas são meios, não são fins. O Executivo deve se dedicar a discutir os meios. O que temos de discutir é quais são os resultados, como analfabetismo, Ideb e avaliações de ensino”, destacou.
Na última semana, vereadores de oposição tem publicado nas redes sociais, como forma estratégica de fazer frente ao projeto Mossoró Cidade Educação, problemas pontuais em escolas.
Confira parte da entrevista.
Nota do Blog: Francisco Carlos é um aliado da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, embora tenha tomado, desde às eleições de 2022 até aqui, diversas posturas que mostram um distanciamento do grupo. Essa é mais uma.
Marinho poderá comandar bloco com 23 senadores (Foto: Geraldo Magela/Senado)
Do Blog Carlos Santos
O senador Rogério Marinho (PL) vai ser o líder da Oposição no Senado. Decisão tomada nessa segunda-feira (6).
Também houve a confirmação da nova liderança da Minoria na Casa, que passou a ser ocupada por Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro (PL).
O termo “Minoria parlamentar” se refere ao maior bloco que se posiciona contrariamente à Maioria parlamentar.
Marinho chega a esse importante posto no Senado, logo em sua estreia nesse poder e após ser derrotado por 32 a 49 na luta à presidência da Casa, no início da legislatura.
PL, Republicanos e Progressistas devem compor força oposicionista.Juntos, eles formam bloco com 23 senadores.
Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.
A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.
Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até esta quarta-feira (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.
Cicília e deputada Divaneide conversam sobre PCCR - Foto: reprodução
Na sessão ordinária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa, foi lida em plenário a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração dos cargos de professor do ensino superior da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). O projeto prevê a implementação de ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos docentes da UERN para os anos de 2023,2024 e 2025.
A reitora da Uern, Cicília Maia, esteve pessoalmente na Assembleia, visitando os gabinetes dos deputados estaduais, para apresentar as informações referente ao projeto e destacar a importância dele para a categoria docente. A partir de agora, o projeto segue para apreciação das comissões para ser votado em plenário e uma vez aprovado, sancionado pela governadora Fátima Bezerra.
Prioritário
“Esse projeto é prioritário para a administração da Uern. Trata-se tão somente da conclusão do escalonamento do PCCR docente, já previsto na nossa autonomia, não representando, portanto, nenhum impacto financeiro para o estado. E é isso que estamos explicando às deputadas e aos deputados na Assembleia Legislativa. Uma vez implantado em sua totalidade o PCCR docente, poderemos construir, a partir de 2025, uma campanha salarial, discutindo a reposição de perdas, dentro das condições garantidas pela autonomia financeira”, explicou a reitora.
O projeto prevê implantação, em 2023, da tabela do PCCR docente com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis; a implantação, em 2024, da tabela 3, com elevação da titulação: 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, a antecipação da tabela 4, de 2025 para 2024, com aumento linear de 10% no salário base, além do reenquadramento dos aposentados e pensionistas.
Senado aprova PEC - Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é autora da Proposta de Emenda à Constituição 79 de 2019, que pretende dar um freio nos juros cobrados pelos bancos e operadoras de cartões de crédito.
O texto determina que as taxas praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito “não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil”.
A PEC 79 tem a vantagem estratégica de não interferir no processo de definição da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o que pode facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional.
“Tem gente pagando até 300% ao ano de juros no cartão aqui no Brasil, enquanto a mesma operadora de cartão de crédito, em seu país de origem, cobra muito menos! Temos que acabar com essa extorsão, porque cartão de crédito e cheque especial têm sido usados pelas famílias para compras básicas!”, argumenta a senadora potiguar.
Grupo é suspeito de fraudar sistema de regulação - Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.
A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.
Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).
Prefeito e governadora encaminham pautas - Foto: reprodução
A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município.
Ao todo, segundo a Prefeitura, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra (PT), para tratar de negociação do pagamento dos valores.
Dívidas
Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.
Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).
Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.
“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.
Presidente da Câmara de Mossoró integra chapa - Foto: reprodução
Na eleição da diretoria da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) para o biênio 2023/2024, hoje (6), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), foi escolhido presidente do Conselho Político da entidade.
Ou seja, Lawrence será responsável por apoiar o presidente da Fecam na formulação de pautas prioritárias e dá suporte à interlocução com as Câmaras de todo o Estado.
Eleição
Na eleição desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), foi eleito à presidência da Fecam, em chapa única.
A nova diretoria da Fecam assumirá no final de maio, quando do fim do mandato do atual presidente, Ivanildo dos Santos Costa, “Ivanildo do Hospital”, de Caicó.
