Juíza manda extinguir ação de Styvenson contra Allyson
O 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró rejeitou a representação criminal que o senador Styvenson Valentim (Podemos) entrou contra o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade). Em agosto do ano passado, via rede social, Styvenson afirmou que Allyson não teria prestado contas de uma emenda sua enviada para o município, para realização […]
Prefeitura abre licitações para construção de dois Caps
A Prefeitura de Mossoró abriu licitações para construção de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição desta segunda-feira (27). Conforme publicado no DOM, a concorrência Nº 001/2023 – SMS tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do […]
Comissão equipara atos do crime organizado aos de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo […]
Camila Morais é nomeada coordenadora de Políticas para Pessoa com Deficiência
Em ato solene, a Prefeitura de Mossoró nomeou, na tarde desta segunda-feira (27), a mestra em Educação Camila Morais da Rocha para a função de coordenadora de Políticas para Pessoa com Deficiência do município. A portaria será publicada hoje, no Diário Oficial de Mossoró (DOM). O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) ressaltou a importância de a coordenadoria […]
Governo anuncia reforma e ampliação de unidades de Saúde
O Governo do Estado lançou ao longo deste fim de março uma série de editais de licitação para ampliação, reforma e construção de diversas unidades de saúde em todo o Rio Grande do Norte. O pacote de obras, que é organizado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), lançou editais […]
MP pede condenação por “danos coletivos na Educação”; Prefeitura se pronuncia
O Ministério Público do RN ajuizou contra o Município uma ação civil pública de indenização por danos materiais e danos morais coletivos, em razão da exclusão escolar de crianças em situação de vulnerabilidade na oferta de educação básica obrigatória. O promotor Dr. Olegário Gurgel, autor da ação, enfatiza que o problema é recorrente e que […]
Fátima vai receber grevistas da Educação
A governadora Fátima Bezerra (PT) deve receber nesta terça-feira representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). O encontro será às 15h, na governadoria. Na pauta, o reajuste do piso do magistério de 14,75%, reivindicado pela categoria. Os professores estaduais estão em greve desde o dia 7 de março, para pressionar o governo a cumprir […]
Câmara de Mossoró começa a emitir RG
A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a emissão de carteira de identidade, às segundas, quintas e sextas-feiras, das 8h às 12h. Nessa fase inicial, o serviço atende dez pessoas diariamente, por ordem de chegada. A primeira via do documento é grátis. Pessoas a partir de 60 anos completos (idosos) também têm direito à gratuidade. Também […]
Receita Federal vai doar equipamentos e veículos para municípios do RN
A Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias. O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde da sexta-feira (24) na sede da Governadoria. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado […]
Allyson assume vice-presidência de Gestão Pública da Frente Nacional de Prefeitos
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, foi eleito para assumir a vice-presidência de Gestão Pública na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante o período 2023-2025. A FNP constitui-se uma entidade nacional que defende as principais prioridades dos municípios brasileiros. Allyson Bezerra estará à frente de debates acerca dos desafios da gestão pública, objetivando a construção de soluções […]