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MPE dá parecer pela manutenção da cassação de prefeito e vice do Assú

Do Blog Carol Ribeiro

O parecer emitido pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifesta pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação do prefeito do município do Assú, Gustavo Soares (PL), e da vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), e a convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município.

De acordo com o documento, o pleito municipal de 2020 foi “indiscutivelmente maculado pela notória e maciça compra de votos realizada em seu favor e com o seu consentimento”.

Rodrigo Telles pontua, ainda, que o esquema de compra de votos foi decisivo para os destinos da eleição majoritária no Município do Assú em 2020, já que a chapa por ele encabeçada venceu o pleito com uma diferença de apenas cinco votos em relação ao seu principal adversário, Ivan Júnior.

O parecer do MPE deve ser analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.

O relator é o desembargador Expedito Ferreira.

Relembre

Em 9 de setembro, a juíza da 29ª Zona Eleitoral em Assú, Suzana Dantas Corrêa, cassou o mandato do prefeito Gustavo Montenegro Soares e da vice-prefeita Fabielle Azevedo Bezerra, por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Além da perda do mandato, o prefeito foi condenado à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15 de novembro de 2020, bem como ao pagamento de multa no valor de 20 mil UFIRs.

Nos autos, consta que a juíza da 29ª ZE proferiu a sentença com base no julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral, com apensamento de três ações cautelares.

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Prefeito faz mudanças no secretariado

O prefeito mossoronse Allyson Bezerra (Solidariedade) segue com mudanças em seu secretariado.

A edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quarta-feira traz a nomeação do secretário de Administração, Kadson Eduardo, para a Secretaria de Planejamento.

Acumulará, interinamente, as duas funções.

Já Franklin Felisardo, que estava no Planejamento, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme edição anterior do JOM, no lugar de Franklin Filgueira, que foi exonerado.

Consultoria

Na semana passada, o JOM já tinha trazido, a pedido, a exoneração do advogado Humberto Fernandes, da Consultoria Geral do Município.

Ele vai se dedicar ao seu doutorado.

Ontem (11), em entrevista aos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, na 95 FM, o prefeito afirmou que outras mudanças estão previstas no secretariado.

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Allyson diz que vai manter neutralidade entre Lula e Bolsonaro

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) disse que vai manter a neutralidade neste segundo turno da disputa à Presidência da República.

Em entrevista nesta terça-feira ao Meio Dia Mossoró, da 95 FM, ele disse que o senador eleito Rogério Marinho (PL), a quem apoiou nas eleições de 2 de outubro, entende o seu posicionamento de seguir neutro entre Lula (PL) e Bolsonaro (PL).

Allyson disse ainda reconhecer as obras do governo Bolsonaro em Mossoró, mas reafirmou que não terá posicionamento de campanha ou de voto na eleição presidencial.

Confira trecho da entrevista.

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Dom Mariano completa 75 anos e anuncia carta de renúncia ao Papa

Na quinta-feira, dia 13 de outubro, Dom Mariano Manzana faz aniversário.

Para celebrar essa data, a Diocese de Mossoró convida todos os fiéis para a Solene Celebração Eucarística pelo 75º aniversário natalício do pastor.

A missa será às 19h na Catedral de Santa Luzia.

Nesta data, também será lançado o livro “Diocese de Mossoró: 18 anos de missão” e um documentário, produzido pela TCM Telecom, que faz memória ao bispado de Dom Mariano.

Programação

6h30 – Oração das Laudes – Santuário do Sagrado Coração de Jesus- Centro de Mossoró

Leitura da Carta de Renúncia pela Rádio Rural de Mossoró

8h – Inauguração do Centro Diocesano de Memórias e café da manhã com a imprensa no Seminário Santa Teresinha

15h – Visita ao Abrigo Amantino Câmara para  entrega da lavanderia, instalação da  Sala de Fisioterapia e início da pintura do prédio.

19h – Missa em Ação de Graças pelos 75 anos de vida de Dom Mariano e lançamento do livro “Diocese de Mossoró: 18 anos de missão” e exibição do documentário produzido pela TCM Telecom.

 Renúncia

Aos 75 anos, a Igreja pede que os bispos apresentem a carta de renúncia ao cargo que desenvolvem na Igreja. O Código de Direito Canônico prescreve: O Bispo diocesano, que tiver completado setenta e cinco anos de idade, é solicitado a apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências. (Cân.401-§ 1).

Dom Mariano redige a carta, assina e a envia ao Papa. A partir do envio o passo seguinte dependerá do Papa, que tomará a decisão de aceitá-la, e no momento em que julgar oportuno, nomeará um novo bispo para a Diocese de Mossoró.

“Quanto a mim, enquanto for bispo desta Diocese, me dedicarei com amor à minha responsabilidade, como tenho procurado fazer desde o dia 17 de setembro 2004, quando na Catedral eu assumi o meu ofício. Por um lado, tenho consciência de que, quando for aceita a minha renúncia, poderei continuar colaborando com a Igreja de muitos outros modos. E estarei sempre em oração pela nossa Diocese e em agradecimento a todos. Muito obrigado!”, afirma Dom Mariano.

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Agripino oficializa apoio de seu partido a Bolsonaro

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, oficializou o apoio de seu partido à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Por decisão dos líderes do partido, a Secção do União Brasil no RN anunciou apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República”, escreveu Agripino.

O partido fez dois deputados federais em 2 de outubro: Benes Leocádio e Paulinho Freire, além de dois deputados estaduais: Taveira Júnior e Ivanilson Oliveira.

Há também, ainda, o mandato da deputada federal Carla Dickson, que não foi reeleita.

No geral, o União Brasil do RN já estava quase todo fechado com o bolsonarismo.

A novidade aí é apenas o anúncio do próprio Agripino, que até então estava neutro e que, na pré-campanha, fez duras críticas a Bolsonaro.

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Fátima e Isolda abrem hoje campanha de Lula em Mossoró

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual reeleita Isolda Dantas (PT) estarão à frente da campanha de Lula em Mossoró e região.

A primeira atividade acontecerá nesta sexta-feira, a partir das 16h, no Hotel VillaOeste, onde a deputada e a governadora reunirão lideranças e apoiadores de Lula. Em seguida, sairão em carreata pelos bairros de Mossoró.

Fátima assumiu a coordenação da campanha no estado com a missão de ampliar a votação de Lula neste segundo turno.

Isolda deve tocar a campanha em Mossoró e municípios da região Oeste.

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Rogério venceu em 108 cidades do RN; Rafael, em 35; e Carlos, em 24

98 FM de Natal

O senador eleito Rogério Marinho (PL) foi o mais votado em 108 das 167 cidades do Rio Grande do Norte. Dos seis maiores colégios eleitorais do Estado, por exemplo, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional venceu em quatro: Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.

Vitorioso no último domingo (2), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional obteve no total 708.351 votos, o equivalente a 41,85% dos votos válidos. Em 2º lugar, ficou Carlos Eduardo (PDT), com 33,4% dos votos válidos, o equivalente a 565.235 votos. E Rafael Motta (PSB) terminou em 3º, com 385.275 votos, o que dá 22,76% do total.

Na maior cidade do Estado, a capital Natal, Rogério Marinho ficou em 2º lugar, com 160.575 votos, o equivalente a 41,48%. O mais bem votado na cidade foi Carlos Eduardo (PDT), com 42,3%, que dá 163.778 votos.

Confira as cidades onde cada um venceu

Rogério Marinho (PL):

  • 1 Acari
  • 2 Alto do Rodrigues
  • 3 Antônio Martins
  • 4 Arez
  • 5 Baraúna
  • 6 Barcelona
  • 7 Boa Saúde
  • 8 Bodó
  • 9 Bom Jesus
  • 10 Brejinho
  • 11 Caicó
  • 12 Caiçara do Norte
  • 13 Caiçara do Rio do Vento
  • 14 Campo Grande
  • 15 Canguaretama
  • 16 Caraúbas
  • 17 Carnaúba dos Dantas
  • 18 Coronel Ezequiel
  • 19 Cruzeta
  • 20 Doutor Severiano
  • 21 Encanto
  • 22 Equador
  • 23 Espírito Santo
  • 24 Extremoz
  • 25 Felipe Guerra
  • 26 Fernando Pedroza
  • 27 Florânia
  • 28 Galinhos
  • 29 Goianinha
  • 30 Gov Dix-Sept Rosado
  • 31 Itajá
  • 32 Itaú
  • 33 Jardim de Angicos
  • 34 Jardim do Seridó
  • 35 Jaçanã
  • 36 João Dias
  • 37 Jucurutu
  • 38 Jundiá
  • 39 Lagoa de Velhos
  • 40 Lagoa Nova
  • 41 Lajes
  • 42 Lajes Pintadas
  • 43 Lucrécia
  • 44 Macaíba
  • 45 Major Sales
  • 46 Marcelino Vieira
  • 47 Martins
  • 48 Maxaranguape
  • 49 Messias Targino
  • 50 Monte Alegre
  • 51 Monte das Gameleiras
  • 52 Mossoró
  • 53 Nova Cruz
  • 54 Nísia Floresta
  • 55 Olho D’Água do Borges
  • 56 Ouro Branco
  • 57 Paraná
  • 58 Parazinho
  • 59 Paraú
  • 60 Parelhas
  • 61 Parnamirim
  • 62 Passa e Fica
  • 63 Passagem
  • 64 Patu
  • 65 Pedra Grande
  • 66 Pedra Preta
  • 67 Pedro Avelino
  • 68 Pilões
  • 69 Portalegre
  • 70 Rafael Fernandes
  • 71 Rafael Godeiro
  • 72 Riacho da Cruz
  • 73 Riacho de Santana
  • 74 Rio do Fogo
  • 75 Ruy Barbosa
  • 76 Santana do Seridó
  • 77 Santo Antônio
  • 78 Senador Georgino Avelino
  • 79 Serra Caiada
  • 80 Serra de São Bento
  • 81 Serra do Mel
  • 82 Serrinha
  • 83 Serrinha dos Pintos
  • 84 São Bento do Norte
  • 85 São Bento do Trairi
  • 86 São Gonçalo do Amarante
  • 87 São José de Mipibu
  • 88 São José do Campestre
  • 89 São José do Seridó
  • 90 São Miguel
  • 91 São Miguel do Gostoso
  • 92 São Paulo do Potengi
  • 93 São Pedro
  • 94 São Rafael
  • 95 São Tomé
  • 96 Taboleiro Grande
  • 97 Tangará
  • 98 Tenente Ananias
  • 99 Tenente Laurentino Cruz
  • 100 Tibau do Sul
  • 101 Timbaúba dos Batistas
  • 102 Touros
  • 103 Triunfo Potiguar
  • 104 Upanema
  • 105 Venha-ver
  • 106 Vera Cruz
  • 107 Vila Flor
  • 108 Várzea

Carlos Eduardo

  • 1 Almino Afonso
  • 2 Baía Formosa
  • 3 Ceará-Mirim
  • 4 Currais Novos
  • 5 Frutuoso Gomes
  • 6 Ielmo Marinho
  • 7 Janduís
  • 8 Japi
  • 9 Jardim de Piranhas
  • 10 José da Penha
  • 11 João Câmara
  • 12 Lagoa de Pedras
  • 13 Lagoa Salgada
  • 14 Luís Gomes
  • 15 Macau
  • 16 Natal
  • 17 Pau dos Ferros
  • 18 Poço Branco
  • 19 Riachuelo
  • 20 Santa Cruz
  • 21 Santana do Matos
  • 22 São Francisco do Oeste
  • 23 Sítio Novo
  • 24 Taipu

Rafael Motta

  • 1 Afonso Bezerra
  • 2 Alexandria
  • 3 Angicos
  • 4 Apodi
  • 5 Areia Branca
  • 6 Assú
  • 7 Bento Fernandes
  • 8 Campo Redondo
  • 9 Carnaubais
  • 10 Cerro Corá
  • 11 Coronel João Pessoa
  • 12 Francisco Dantas
  • 13 Grossos
  • 14 Guamaré
  • 15 Ipanguaçu
  • 16 Ipueira
  • 17 Jandaíra
  • 18 Lagoa D’Anta
  • 19 Montanhas
  • 20 Pedro Velho
  • 21 Pendências
  • 22 Porto do Mangue
  • 23 Pureza
  • 24 Rodolfo Fernandes
  • 25 Santa Maria
  • 26 Serra Negra do Norte
  • 27 Senador Elói de Souza
  • 28 Severiano Melo
  • 29 São Fernando
  • 30 São João do Sabugi
  • 31 São Vicente
  • 32 Tibau
  • 33 Umarizal
  • 34 Viçosa
  • 35 Água Nova

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Prefeitura de Mossoró prorroga prazo de inscrição para Prêmio Fomento

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou o prazo de inscrição para o Prêmio Fomento 2022. Os artistas poderão se inscrever até 11 de outubro. A edição tem como proposta fortalecer o calendário cultural de Mossoró, além de incentivar os artistas locais na promoção da arte e cultura do município.

De acordo com a Portaria nº 94, publicada na edição desta quarta-feira (5), no Jornal Oficial de Mossoró, foram prorrogadas as inscrições para todas as categorias do Prêmio de Fomento à Cultura,  haja vista a existência de vagas remanescentes. São aceitos projetos que integram as áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura.

Mossoró investirá, com recursos próprios, 410 mil reais no Prêmio Fomento 2022, concedendo 91 premiações, valorizando os artistas da terra. Todos os procedimentos para participação estão disponíveis no edital do prêmio: (https://www.prefeiturademossoro.com.br/) na aba licitação.

Para a inscrição, o interessado deve fazer o download dos envelopes disponíveis no edital. As inscrições são feitas exclusivamente de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, instalada na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Informações adicionais referentes ao Prêmio Fomento 2022 poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3315-4967 ou através do e-mail: cultura@prefeiturademossoro.com.br.

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Rafael quer revogar cortes nas universidades e institutos federais

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de decreto legislativo – medida do Congresso Nacional para revogar decisões do Executivo – a fim de recuperar os recursos das universidades públicas e institutos federais bloqueados pelo governo Bolsonaro (PL).

O Decreto nº 10.961 sacramentou mais um contingenciamento em quase todos os ministérios, sendo o Ministério da Educação (MEC) o mais afetado, arcando com quase metade da limitação das despesas.

O corte dos recursos federais da educação realizado nesta quarta-feira (5), se soma a outros promovidos ao longo do ano, representando um montante superior a R$ 2,3 bilhões, inviabilizando a manutenção das atividades das entidades de ensino federal em todo o país.

“Inimigo da educação, Bolsonaro retira os recursos da educação pública para fins eleitoreiros com o intuito de se reeleger. É por atitudes como essa que ele merece ser derrotado no próximo dia 30”, afirma Rafael.

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Cosern retira mais de 10 toneladas de equipamentos irregulares

O volume de equipamentos irregulares extraídos da rede de posteação da Neoenergia Cosern nos municípios potiguares de janeiro a setembro de 2022 bateu recorde: 10,6 toneladas.

Esse quantitativo, resultado de mais uma etapa da Operação Ordenamento, corresponde a mais que o dobro do total retirado ao longo de todo o ano de 2021 e dizem respeito a condutores (fios e cabos) e caixas de instalação de telecomunicações instaladas sem autorização na rede da distribuidora de energia.

O objetivo da Operação Ordenamento, desenvolvida por técnicos, engenheiros e analistas da Neoenergia Cosern em todos os 167 municípios, é reforçar a segurança da população. Além de prevenir acidentes e garantir o fornecimento de energia sem interrupções às residências, hospitais e empreendimentos comerciais e de lazer.

As cidades com maior volume de equipamentos irregulares identificados na rede elétrica ao longo de 2022 são: Ceará-Mirim, Arês, São José de Mipibu, São Tomé, São Vicente, Assu, Doutor Severiano, Senador Elói de Souza, Portalegre, Macau, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Barcelona, São Miguel, João Câmara, Florânia, Carnaubais, Nísia Floresta, Guamaré, José da Penha, Vila Flor, Lagoa de Velhos, Currais Novos, Jucurutu, Lajes, Grossos, Alto do Rodrigues, Venha-Ver, Rio do Fogo e Touros.

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