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Deputados governistas Raimundo Fernandes, Ezequiel (de costas), Vivaldo, Ubaldo, Hermano e Dickson - Foto: reprodução

Pelo placar de 12 a 11, Assembleia do RN aprova reajuste do ICMS para 20%

Do Blog César Santos

O placar foi apertado: 12 a 11, mas foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reajusta a alíquota do ICMS a partir de 2023. A votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira, 21, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com o projeto aprovado, o reajuste do imposto em dois pontos percentuais, dos atuais 18% para 20%, será aplicado de abril a novembro de 2023. No ano seguinte, em 2024, alíquota voltará pra os atuais 18%.

A proposta também prevê que, caso haja compensação federal das perdas, a lei seja invalidada automaticamente.

O Governo do Estado justificou que o RN já perdeu mais de R$ 343 milhões com a desoneração do ICMS sobre setores como combustíveis e energia; do outro, o setor produtivo que não aceita o aumento de tributos no momento em que economia ainda se recupera dos efeitos da pandemia da Covid-19.

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, defendeu que o estado precisa recompor a sua arrecadação. Ele justificou apresentando números: a redução na alíquota do imposto causou perda nominal de R$ 266,6 milhões, que em valores corrigidos chegariam a R$ 343,8 milhões. Somente com a redução no preço da gasolina, o Estado teria deixado de arrecadar em quatro meses R$ 183 milhões em valores nominais, chegando a R$ 228,8 milhões em valores corrigidos.

Os argumentos do governo, porém, não convenceram o apoio dos segmentos produtivos. As entidades se posicionaram contra e fizeram pressão. A Federação das Indústrias do Estado (FIERN) cegou a emitir nota, sugerindo que “o melhor caminho para a recomposição financeira das receitas estaduais é a priorização de medidas de impulsionamento da economia – pois o aumento de tributos acarretaria, invariavelmente, na perda de competitividade para o setor produtivo do nosso estado”.

A resistência ao reajuste do ICMS ganhou outro argumento com a decisão do Congresso Nacional, que derrubou vetos relacionados à compensação aos estados para o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação. Desta forma, a União compensará os estados para tenham as mesmas disponibilidades financeiras com a situação em vigor antes da Lei Complementar. Também nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo que não considera a gasolina um item essencial, excluindo o teto do imposto para esse combustível, mas mantendo diesel e gás de cozinha entre os itens de alíquota reduzida.

Mas, ao final, prevaleceu a maioria na Assembleia Legislativa e o ICMS terá alíquota de 20% a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Veja como foi o voto de cada deputado estadual:

Votaram a favor do reajuste do ICMS:

– Ezequiel Ferreira (PSDB)

– Albert Dickson (PSDB)

– Bernardo Amorim (PSDB)

– Kleber Rodrigues (PSDB)

– Raimundo Fernandes (PSDB)

– Ubaldo Fernandes (PSDB)

– Eudiane Macedo (PV)

– George Soares (PV)

– Hermano Morais (PV)

– Vivaldo Costa (PV)

– Francisco (PT)

– Isolda Dantas (PT)

Votaram contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

– Coronel Azevedo (PL)

– Cristiane Dantas (SDD)

– kelps Lima (SDD)

– Subtenente Eliabe (SDD)

– Galeno Torquato (PSDB)

Getúlio Rego (PSDB)

– Gustavo Carvalho (PSDB)

– José Dias (PSDB)

– Nelter Queiroz (PSDB)

– Tomba Farias (PSDB)

– Souza Neto (PSB)

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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