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TSE entrega diplomas de presidente e vice a Lula e Alckmin

Moraes entrega diploma a Lula - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.

A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.

Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.

Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas); o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

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Câmara Municipal concluirá análise do Orçamento na próxima semana

Plenário concluirá LOA dia 14 - Foto Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró concluirá, quarta-feira (14), em sessão ordinária, às 9h, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

De autoria da Prefeitura, o projeto estima receitas e fixa despesas do Executivo para o próximo ano.

Após a votação em dois turnos, no último dia 30, os vereadores e vereadoras faltam apenas aprovar a redação final (consensual). Trata-se do produto da incorporação, ao texto original, das 242 emendas aprovadas em plenário há dez dias.

Aprovada a redação final, a Câmara enviará a peça legislativa ao Executivo para sanção –  ser convertida em lei municipal, após publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O orçamento para 2023 está estimado em R$ 1 bilhão e 190 mil.

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Diplomação de eleitos será dia 19

TRE diplomará 37 eleitos - Foto: reprodução

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária desta quarta-feira (07), que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022.

A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, prédio do Tribunal Regional Eleitoral do , localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado.

Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

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Veja como votaram os senadores do RN na PEC da Transição

Jean, Zenaide e Styvenson no Senado - Foto: arquivo

Do Blog do Barreto

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição (32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.

Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

No RN

No primeiro turno, a PEC contou com os votos favoráveis de Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros), três representantes do RN no senado.

Já no 2º turno da votação, Styvenson votou contrário à proposta. Segundo ele, a mudança se deu porque um destaque apresentado pelo seu partido foi rejeitado.

“Voto FINAL já que texto da pec 32 não foi modificado conforme nossa emenda( podemos)- VOTO DERRADEIRO FOI : NÃO” publicou o senador em uma rede social

A PEC da transição é defendida pelo presidente eleito Lula (PT) e seus aliados, especialmente para garantir a manutenção em 2023 do auxílio de R$ 600 reais, pago mensalmente a pessoas de baixa renda.

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Prefeita reúne secretariado para definir festejos de emancipação

Equipe apresenta propostas de programação - Foto: reprodução

Na manhã desta quinta, 8, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) esteve reunida com toda a equipe estratégica de secretários e coordenadores para definir os festejos da emancipação do município de Tibau.

Cada pasta pode apresentar propostas especiais para compor a programação para o aniversário dos 27 anos de emancipação da cidade, que se inicia no próximo dia 14 e se estende até o final do ano.

Na ocasião também esteve presente o deputado Souza (PSB), que além de visitar a cidade, compôs a mesa e contribuiu para o evento com sugestões.

Em breve, a programação completa será divulgada para população. 

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Zenaide defende retomada de investimentos nas micro e pequenas empresas

Senadora participa de reunião da transição - Foto: assessoria

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) defendeu a retomada dos investimentos públicos nas micro e pequenas empresas, durante coletiva de imprensa do Grupo de Trabalho da Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta (7), no CCBB, em Brasília.

O GT deverá apresentar seu relatório final com o diagnóstico da situação atual e com recomendações para o futuro governo somente no dia 12, mas nesta coletiva alguns pontos já ficaram claros, como a constatação de que a falta de políticas públicas alimentou a crise no comércio e nos serviços, além de levar o Brasil a um processo acelerado de desindustrialização.

“Faltaram políticas públicas para indústria, comércio e serviços, que aí entram as pequenas empresas, responsáveis por quase 90% dos empregos nesse país”, disse a senadora, ao defender a retomada do investimento estatal para alavancar a recuperação desses setores. “O Estado brasileiro não pode estar ausente, porque essas decisões foram políticas e levaram ao que a gente está vendo: um país economicamente em dificuldades.”, constatou.

Duas reformas

Zenaide Maia enfatizou que a participação dos parlamentares é essencial para a mediação entre as necessidades elencadas pela equipe de transição e as condutas que caberão ao Congresso Nacional. Duas reformas já estão no radar e dependem de deputados e senadores: a tributária e a administrativa.

O coordenador dos GT’s da transição, Aloízio Mercadante, assegurou que a reforma administrativa do futuro governo Lula não terá nada parecido com a PEC 32 proposta por Bolsonaro e Guedes. “Não será uma Reforma punitiva, pelo contrário, temos que valorizar o serviço público”, garantiu.

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PL anuncia Rogério Marinho como candidato à Presidência do Senado

Senador eleito em entrevista coletiva - Foto: Geovana Melo/TV Globo

Por Tribuna do Norte

O Partido Liberal (PL) formalizou, nesta quarta-feira, (7), a candidatura do ex-ministro e senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, à presidência do Senado Federal.

Ele irá concorrer com o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD), que busca a reeleição. A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa, após reunião da bancada de senadores da legenda.

Em fala durante o anúncio, Marinho criticou o mandato de Pacheco afirmando que “o que se espera do presidente do Senado é que ele seja um árbitro, que não tome parte e não seja obstáculo para ações do Legislativo e do Executivo”, declarando abertamente que “isso não tem acontecido”.

Rogério Marinho é ex-ministro de Desenvolvimento Regional (MDR) de Jair Bolsonaro (PL), tendo sido eleito nas eleições de 2022 para ocupar o cargo de Senador da República.

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Lei de cotas para negros e pardos é sancionada em Mossoró

Concursos do Município devem ter reserva - Foto: reprodução

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) sancionou a Lei Nº 3.985/2022, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) , que institui reserva de 20% para negros e pardos em concurso público municipal.

A sanção está publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta terça-feira.

Segundo texto, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos/as negros e negras, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

Editais

A reserva de vagas a candidatos/as negros e negras constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

Ainda conforme o projeto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (a) aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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PodFalar, da Super TV, recebe hoje Larissa Rosado

Podcast entrevista vereadora mossoroene - Tag de divulgação: Igor Medeiros

A vereadora mossoroense Larissa Rosado (União Brasil) é a entrevistada desta quarta-feira do podcast PodFalar, da Super TV.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h, pelo canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

O PodFalar é apresentado pelo jornalistas Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

Sintonize.

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Isolda poderá assumir Secretaria no governo Fátima

Deputada tem maior interesse em duas pastas - Foto: arquivo

Do blog Carol Ribeiro

Está no Agora RN:

A deputada Isolda Dantas (PT), reeleita com mais de 57 mil votos, topou o convite para ser secretária no segundo governo Fátima Bezerra. Seria um nome importante do partido e também da segunda maior cidade do Estado. É do interesse da deputada as pastas de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).

Ainda segundo o diário, com a convocação da deputada Isolda Dantas, que deve ser concretizada em fevereiro, após a posse dos deputados eleitos, Vivaldo Costa (PV), primeiro suplente da Federação PT, PV e PCdoB, seria convocado como titular na Assembleia Legislativa.

Ao Blog Carol Ribeiro, a deputada não negou e disse que “não há nada definido”.

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