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Lawrence pode trocar o Solidariedade pelo PSDB

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, deve sair do Solidariedade, após a fusão do partido com o Pros.

Segundo o Blog William Robson, em matéria publicada nesta segunda-feira, um dos destinos do parlamentar pode ser o PSDB, presidido no estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia.

Ainda segundo a publicação, Ezequiel terá um encontro com Lawrence após o recesso parlamentar.

“O convite é para assumir o partido aqui [em Mossoró]”, confirmou Lawrence a William Robson.

Por não atingirem a cláusula de barreira, o Pros e o Solidariedade vão e fundir e isso faz com que haja uma intensão movimentação de políticos abrigados hoje nessas legendas.

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Sindiserpum realiza assembleia com servidores de diversas categorias

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) realizará nesta terça-feira (17) assembleias com profissionais da Saúde, Assistência Social e Servidores Gerais (regidos pela lei nº 003).

Ambas acontecerão na sede administrativa do sindicato, pela manhã, às 9h com a Saúde e Assistência Social e às 15h com os servidores gerais.

O objetivo é construir as pautas de reivindicação das categorias para o ano de 2023.

“Este é sempre um momento de ouvir o servidor, as suas demandas e buscar soluções para alguns problemas históricos de cada segmento. Uma hora de decisões e de fortalecimento das nossas ações para garantir os direitos dos servidores.” Comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

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Prefeito de Lagoa Nova é eleito presidente da Femurn

No fim da manhã desta sexta-feira, prefeitos de várias regiões do estado elegeram o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A posse foi imediata, e o ex-presidente Babá Pereira , prefeito de São Tome, deixou a função depois de dois anos.

De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol.

A composição ficou assim:

Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova)
1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros)
2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba)
3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra)
4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael)
5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho)
1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi)
2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino)
1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)
2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo)
Conselho fiscal:

1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó)
2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver)
3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz)
Suplentes do conselho fiscal:

Conselho fiscal: Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho)
Conselho fiscal: Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges)
Conselho fiscal: Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)

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Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023.

Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil.

O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

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Fátima empossa secretariado e amplia participação de mulheres

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.”

Foi com essa afirmativa que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual.

A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves (MDB), chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Nomes

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes.

Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente.

Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control).

Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

Mulheres

Fátima ressaltou a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais.

“Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

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Jean assumirá Petrobras como interino antes de ser aprovado por conselho

O Globo – Bruno Rosa

O nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN), escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, deve receber o aval dos dois comitês da estatal que avaliam indicações para a diretoria entre esta e o início da próxima semana, de acordo com fontes ligadas ao comando da estatal e ao novo governo.

Prates deve assumir a estatal como interino, até ser confirmado por uma assembleia de acionistas. Integrantes do governo e da estatal acreditam que não há impedimentos ao nome dele nas regras da Lei das Estatais. Ele já decidiu que os diretores serão funcionários de carreira da petroleira.

O nome de Prates foi enviado para a estatal pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda-feira, após ser validada pela Casa Civil. Foi quando começaram as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) e do Comitê de Pessoas (Cope), responsáveis pelas análises das indicações.

Uma vez emitidos pareceres favoráveis pelos comitês, o Conselho de Administração da estatal deve se reunir logo em seguida. O primeiro passo é que Prates seja eleito membro do conselho, ocupando a interinamente a vaga deixada por Caio Paes de Andrade, que dirigiu a estatal até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro.

Na sequência, a previsão é indicar Prates como presidente interino no lugar de João Henrique Rittershaussen, que é diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da estatal e assumiu a companhia após a renúncia de Andrade.

Na Petrobras, para assumir a presidência da empresa e liderar a diretoria, o indicado precisa ser aprovado pela assembleia de acionistas, onde a União tem a maioria dos votos.

Segundo as fontes, Prates ficará como presidente interino até a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando os acionistas brasileiros e estrangeiros aprovarão o nome dele como membro definitivo do conselho e presidente da empresa. Eles também vão eleger novos conselheiros, cuja lista de indicados ainda não está pronta.

A intenção do governo é que a AGE seja feita ainda em fevereiro. Pelas regras, a AGE precisa ser marcada com 30 dias de antecedência. Só após a confirmação da AGE é que Prates poderá tomar posse como presidente interino da estatal.

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Após definir mais três nomes, Fátima empossa novo secretariado nesta 5ª

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a composição do secretariado que passa a integrar a equipe de primeiro escalão do segundo mandato (2023-2026).

No final da tarde desta quarta-feira (11), ela anunciou os nomes de mais três auxiliares.

O ex-vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) será o Procurador Geral do Estado (PGE); o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), permanece na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o policial rodoviário Helton Edi Xavier da Silva, que coordenou a equipe responsável pela elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, vai comandar a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal.

Outros nomes

Outros nomes que já haviam confirmados foram os de Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Cel. Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (SEDRAF) e Ana Maria Costa (SETUR), que integram o secretariado desde 2019.

Outros passarão a ocupar pastas diferentes como: Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (SEMARH); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).

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Girão e Styvenson votam contra intervenção na segurança no DF

Do Blog do Barreto

Após os atos golpistas que depredaram as sedes dos poderes legislativo, executivo e judiciário no domingo o presidente Lula (PT) assinou decreto de intervenção federal na área da segurança do Distrito Federal.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e Senado por meio de votação simbólica, que é quando por meio de acordo entre as bancadas não é necessário registrar votos.

Mas os parlamentares podem se manifestar contra a proposta. Assim o deputado federal General Girão (PL) foi o único do Rio Grande do Norte a votar contra.

Nas redes sociais ele justificou a posição. “Não é dado à União Federal o poder de interferir em assuntos de competência dos Estados, ferindo assim o pacto federativo e seus respectivos princípios. É nítida, mais uma vez, a intromissão do Poder Judiciário nos demais Poderes ferindo o disposto na nossa Carta Magna”, escreveu. “Além do que, como já foi colocado fim aos ditos “atos antidemocráticos”, inclusive com a desmontagem dos acampamentos, e não há mais nenhum movimento subversivo ocorrendo, já tendo sido todos os prédios desocupados, não há fundamento constitucional para a manutenção da intervenção federal. Por isso, ao meu modo de ver, a intervenção federal não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional”, complementou.

Styvenson

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) foi um dos oito senadores que votaram contra a proposta aprovado agora há pouco na Alta Câmara.

O parlamentar gravou vídeo dizendo que votava contra porque existem estados que precisam mais da intervenção. “Tem Estado em situação pior de desordem pública como o nosso Rio Grande do Norte que merecia uma atenção maior do Governo Federal”, frisou.

Outro argumento usado por Styvenson é que o Conselho da República deveria ter sido consultado antes. Ele reforçou que é contra a baderna e chamou os golpistas de marginais.

A intervenção na segurança do DF é válida até 31 de janeiro.

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Armando Ribeiro acumula 52,68% da sua capacidade

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.250.236.497 m³, percentualmente, 52,68% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

No dia 9 de janeiro de 2022, o manancial estava com 1.064.021.687 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade total.

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 227.778.620 m³, equivalentes a 37,98% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

No mesmo período de janeiro de 2022, a barragem estava com 210.391.620 m³, percentualmente, 35,08% da sua capacidade.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.942.002 m³, percentualmente, 67,36% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, o reservatório estava com 19.661.222 m³, correspondentes a 35,85% da sua capacidade total.

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Fátima Bezerra se destaca no encontro dos governadores com Lula

Por Vigínia Coelli

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) viveu um dia importante da sua vida pública.

Ela se destacou no encontro do presidente Lula (PT) com os 27 governadores, presidentes dos Poderes e de Instituições, nesta segunda-feira.

Foi ela quem falou em nome dos governadores da região Nordeste. Fez um discurso em defesa da democracia e demonstrou solidariedade aos poderes da República.

Em seguida foi citada nominalmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

No caminho até a sede do STF, Fátima também se destacou. Estava no pelotão de frente.

De braços dados com a ministra-presidente e ao lado de Lula.

A presença dela foi destacada pela imprensa nacional.

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