Categoria: Política

O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.

Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.

Programas  

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral.

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A cantora mossoroense Márcia Lima é uma das atrações do Brazil Word Fest, o maior festival da cultura brasileira na Europa. O evento acontece de 14 a 17 de setembro, em Londres (Inglaterra), durante a London Fashion Week. A artista sobe ao palco do festival nos dias 16 e 17, enaltecendo as suas raízes, com muito forró, xote e baião.

Márcia reside na Europa há quase cinco anos, período em que viu sua carreira alcançar um novo patamar, mas sem esquecer das suas origens nordestinas. Agora, pela primeira vez participando do Brazil Word Fest, seu orgulho em representar Mossoró é ainda maior.

“Representar Mossoró, estando aqui, demonstrar meu trabalho e a cultura da minha cidade, é um presente de Deus. A ficha ainda não caiu. Tenho certeza que um dos melhores lugares do mundo onde a gente pode viver a cultura é em Mossoró, eu sempre falo isso”, comenta a cantora.

Segundo Márcia, estar na Europa, propagando o forró, o xote e o baião é emocionante. “É uma dádiva de Deus. Nasci em Mossoró, cresci em Mossoró, e nunca imaginei que pudesse trazer essa marca aqui para a Inglaterra, com tanto amor, com tanta oportunidade, através da música”, disse, acrescentando:

“A música é uma porta muito larga aqui, que tem levado bastante meu nome na Inglaterra. As coisas têm acontecido. Com certeza tudo que tem acontecido, tem sido por causa do forró, da cultura nordestina, me destaquei aqui através dessa cultura”, enfatizou a mossoroense.

Do Blog Carol Ribeiro

Na manhã desta quinta-feira (27), em novo dia de agenda na cidade de Caicó, a senadora Zenaide Maia se juntou à governadora Fátima Bezerra, ao vice Walter Alves, aos deputados estaduais Terezinha Maia e Francisco do PT, secretários e demais autoridades na solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma do Hospital Regional do Seridó, investimento no valor de R$ 2,2 milhões.

Durante o ato de assinatura, Zenaide pediu a palavra, quebrando o protocolo, e anunciou a destinação de emenda para custeio do hospital. “Quero anunciar aqui que vou destinar 2 milhões de reais para o próximo ano, recursos para custeio desse hospital que salva vidas”, confirmou.

Neste ano de 2023, a senadora destinou mais de R$ 4 milhões para Caicó, sendo na área da saúde, R$ 1 milhão para cirurgias oftalmológicas, R$ 850 mil para construção de um centro obstétrico humanizado, mais R$ 400 mil para aquisição de equipamento da Unidade Neonatal/Maternidade do Seridó.

Entre 2016 e 2023, Zenaide Maia já destinou para Caicó, por meio dos seus mandatos de deputada federal e senadora, quase R$ 21 milhões, incluindo R$ 7 milhões para a Faculdade de Medicina (UFRN).

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A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta sexta-feira (28) reajuste salarial para servidores da Saúde do município. O anúncio ocorreu durante encontro com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sindssam), recebidos na tarde desta sexta-feira no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal.

No Salão dos Grandes Atos,  o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o sindicato avançaram no diálogo referente ao Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Saúde. Um dos principais pontos do Relatório Final da Comissão Especial, criada para discutir avanços para os servidores, almejava o reajuste salarial da saúde, pauta garantida pela Prefeitura.

O percentual de reajuste será definido em projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal de Mossoró.

Esse foi o segundo encontro da Prefeitura de Mossoró com o Sindicato nesta semana. Na última segunda-feira (24), membros do Sindssam foram recebidos pela secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

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Sigla de oposição ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil), o Partido dos Trabalhadores ainda não definiu se terá candidatura própria à Prefeitura de Mossoró nas eleições do próximo ano, bem diferente do cenário em Natal, onde a deputada federal Natália Bonavides já colocou seu nome à disposição.

– Quem será a candidata do PT: a senhora, Isolda, ou a vereadora Marleide Cunha?, questionei a deputada estadual Isolda Dantas, presidente do partido em Mossoró, durante entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural) desta quinta-feira.

“Nós não estamos nesse estágio de definir nomes. Isso é cedo. Ainda há um diálogo a ser construído dentro da federação [PT, PV e PCdoB] e com a oposição. De uma coisa, nós temos certeza: que estaremos presentes na eleição de 2024”, disse, sem bater o martelo se o partido terá candidatura própria.

Atualmente, o PT tem dois nomes ventilados para a disputa, caso entre como cabeça de chapa na disputa: o da própria Isolda e o da vereadora Marleide Cunha.

Histórico

Marleide é vereadora de primeiro mandato. Em 2022, disputou cadeira na Assembleia e pontuou, em Mossoró, 5.342 votos, dos 8.313.

Isolda já disputou à Prefeitura em 2020, computando 8.051 votos. Ficou em terceiro lugar, atrás de Allyson (65.297 votos) e Rosalba Ciarlini (PP), (59.034).

Em 2022, deputada candidata à reeleição, ela teve 57.046 votos. Em Mossoró, foi a terceira mais bem votada nessa disputa, com 15.489 votos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que impede o Município de Mossoró de usar recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) até que comprove o cumprimento dos trâmites relativos ao processo de deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

A medida determinada, que vale para o projeto Jovem de Futuro e demais projetos que possam ser apresentados ao Comdica, é resultado de uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPRN com o objetivo de garantir o uso adequado dos recursos destinados à proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

A decisão judicial também obriga o Município a se atentar às prioridades legais na utilização dos recursos do FIA: acolhimento de crianças sob forma de guarda (a não institucionalização de crianças); programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômica e em situações de calamidade, e o Sistema de Atendimento Socioeducativo.

Já o Comdica de Mossoró recebeu a determinação de corrigir o processo de deliberação em torno do projeto Jovem do Futuro e de atualizar o plano de ação e aplicação dos recursos do FIA. Para tanto, precisará observar as normas legais e regimentais que regem o próprio conselho e o FIA locais.

Para que haja tratamento isonômico aos possíveis destinatários das verbas, tanto no que se refere à fase de planejamento e deliberação sobre os projetos apresentados, é obrigação do Comdica: construir diagnóstico prévio para embasar as deliberações; observar a prévia deliberação interna da Comissão de Planos e Orçamento; apresentar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do projeto Jovem do Futuro sobre o FIA; elaborar o respectivo plano de ação e aplicação a partir do diagnóstico; inserir o citado plano de ação e aplicação no ciclo das leis orçamentárias; divulgar as linhas de financiamento do FIA à toda a população; e lançar editais para captação de recursos do FIA.

A decisão ainda cabe recurso.

Veja a decisão na íntegra, clicando aqui.

Nota do blog: O projeto Jovem do Futuro  iniciou as primeiras inscrições em junho deste ano, ofertando bolsas de R$ 300 para mil adolescentes da rede pública, através de formação cidadã e qualificação de mercado de trabalho. A decisão judicial praticamente o inviabiliza, uma vez que sua criação prevê a utilização de recursos do FIA. A Prefeitura ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça o RN.

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