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Categoria: Política

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Fátima vai a Portugal e Walter assume governo

Governadora e vice: transferência de governo - Foto: rede social

A governadora Fátima Bezerra (PT) embarcou neste domingo para Lisboa, capital de Portugal.

Ela cumpre agenda nas áreas do desenvolvimento econômico, setor de energias renováveis, e da promoção do turismo no estado.

Antes de embarcar, tranferiu o governo para o seu vice, Walter Alves (MDB).

Por se tratar de agenda inferior a 15 dias, não foi preciso solicitar autorização à Assembleia Legislativa.

Agenda

Durante a agenda econômica, na terça-feira (28), estão previstas reuniões para apresentação do Porto-indústria verde e do Programa Norte-riograndense de Hidrogênio Verde, além de assinatura de memorando de entendimento com a empresa ENERFIN, e reunião para tratar do acordo de cooperação com a EDP Renováveis.

Na sexta-feira (03), tem reunião com a empresa Voltália, todas do setor de energias renováveis. O Memorando de Entendimento é o primeiro passo para contratos que serão assinados futuramente, e possui um potencial estratégico, de redução de riscos e de diretrizes, com assessoria jurídica apropriada.

No que diz respeito ao turismo do estado, a governadora e equipe estarão presentes, a partir da quarta-feira (1º), no evento da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, umas das mais importantes feiras de turismo da Europa.

As agendas também serão para lançamento de roteiro turístico para o Litoral Norte, junto com a Operadora Logitravel, empresa integrante do Grupo El Corte Inglês, em campanha de marketing cooperado.  Além disso, haverá uma reunião com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Marcelo Freixo, que estará no Estande do Brasil da BTL. Também haverá um encontro com autoridades dos Geoparques Portugueses para integração com o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, daqui do Rio Grande do Norte. Na quinta-feira (02), Fátima Bezerra se reunirá com a CEO Christine Ourmières, da TAP Air Portugal.

Além das negociações com as empresas do setor energético e de promoção do turismo, também está programada uma visita ao embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, em Lisboa, ainda na quinta-feira (02), com a presença da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e da Natal Convencion Bureau, fundação que congrega associações do setor turístico com centenas de empresas ligadas ao turismo de eventos.

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Comando de greve visita escolas

Vereadora Marleide e presidente Eliete em visita às escolas - Foto: rede social

O segundo dia de greve na rede municipal de ensino de Mossoró foi marcado por visitas de membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) às escolas.

A entidade sindical, que encabeça o movimento paredista, faz romaria para convencer professores à paralisação e dimensionar seu impacto.

Na próxima quarta-feira (1º) está marcada a segunda reunião entre membros do governo municipal, agora com a equipe econômica, e o Sindiserpum.

A categoria reivindica os 14,95% de reajuste salarial, conforme anunciado pelo Ministério da Educação.

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Diocese de Mossoró lança Campanha da Fraternidade no próximo domingo

Dom Mariano: bispo de Mossoró - Foto: rede social

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Mariano Manzana, lançará a Campanha da Fraternidade 2023 no próximo domingo (26).

Será durante a tradicional missa das 11h, na Catedral.

Este ano, o Gesto Concreto será direcionado para o Instituto Amantino Câmara.

Ou seja, todos os recursos arrecadados nas missas do Domingo de Ramos serão para ajudar o abrigo de idosos.

A Campanha da Fraternidade 2023 tem como tema “Fraternidade  Fome”.

É a 3ª vez que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) evidencia essa problemática durante a quaresma.

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Inmet alerta para previsão de chuvas intensas em Mossoró

Defesa Civil intensifica trabalhos - Foto: arquivo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (24), alerta de “Faixa Vermelha” para parte do município de Mossoró. A previsão segue até as 8h deste sábado, dia 25.

De acordo com o alerta do instituto, a previsão é de chuvas intensas com grande perigo e riscos potenciais seguintes: chuvas superiores a 60 mm/h ou maiores que 100 mm/dia, ventos superiores a 100km/h, grande risco de corte de energia, queda galhos de árvores, risco de alagamentos, enxurradas e grandes transtornos em transporte rodoviário.

Em caso de emergência, a Defesa Civil de Mossoró pode ser acionada pelo telefone 199. A Defesa Civil orienta que durante as chuvas a população não se abrigue embaixo de árvores ou estruturas metálicas, desligue aparelhos eletrônicos da tomada e evite tomar banho de chuva, principalmente, em locais que tenham acúmulo de água.

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Potigás tem novo diretor técnico e comercial

Dennis Falcon passa a integrar direção - Foto: reprodução

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) recebeu, na quinta-feira, 23, o novo Diretor Técnico e Comercial da empresa, o engenheiro Dennis Falcon, indicado pelo sócio Commit Gás, holding formada pela Compass e Mitsui e que tem participação em distribuidoras de gás em diferentes estados do país.

O gestor agora integra a Diretoria Executiva da Potigás, juntamente com Marina Melo, diretora-presidente, e Taciana Amaral, Diretora Administrativa e Financeira.

O novo diretor toma posse em um ano de marco na história da Companhia que completa 30 anos de criação no mês de novembro.

“O principal desafio é criar um mercado competitivo para o gás natural, tendo como objetivo de levar conforto, segurança e praticidade para nossos usuários”, destaca.

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Prefeita de Tibau anuncia reajuste do piso dos professores

Lidiane discursa durante Jornada Pedagógica - Foto: reprodução

Em sua fala de abertura na Jornada Pedagógica 2023, na manhã da quinta-feira, 23,  a prefeita Lidiane Marques (PSDB) anunciou o reajuste integral de 14,95% no piso nacional dos professores.

O reajuste integral já será creditado na folha do mês de março.

“Adotamos a política de valorização funcional porque entendemos que servidor valorizado, que recebe seus vencimentos em dia, retorna em trabalho, resultados e satisfação”, falou a prefeita.

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Prefeitura de Tibau inicia entrega do kit escolar

Materiais variam de acordo com nível do aluno - Foto: arquivo

A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria de Educação, anunciou que realizará a entrega do kit escolar 2023  para os alunos da Rede Municipal de Ensino na próxima segunda-feira, 27, na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, a partir das 7h30min, marcando o início do ano letivo no município.

Os kits, elaborados sob supervisão da Secretaria de Educação, variam de acordo com a etapa do aluno e são compostos por itens indispensáveis para o desenvolvimento das atividades escolares: mochila, caderno, lápis, borracha, coleção de madeira e lápis de cera, tinta guache, pincéis, canetas, além do fardamento escolar, que para o ensino infantil incluem camiseta e bermuda, e camiseta para os demais alunos.

A distribuição atenderá todos os alunos da rede municipal de ensino,  que conta com cerca de 664 estudantes matriculados.

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Professores do Estado aprovam indicativo de greve

Categoria rejeita proposta do governo Fátima - Foto: cedida

Professores da rede estadual de ensino aprovaram nesta quinta-feira o indicativo de greve, para o próximo dia 27 de fevereiro.

A assembleia que decidiu pelo movimento paredista foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação, na Escola Winston Churchill, em Natal.

A categoria rejeitou a seguinte proposta do governo Fátima (PT), apresentada na manhã desta quinta-feira ao sindicato:

Para os que recebem abaixo de R$ 4.420,55: janeiro de 2023 (na primeira implantação no contracheque será pago o valor retroativo); Para os demais: 5,79% na folha de maio (correspondente a inflação de 2023 medida pelo IPCA); 8,66% na folha de dezembro (totalizando 14,95% para todos); e os atrasados serão pagos a partir e maio de 2024 (mês subsequente a término do parcelamento de 2023), limitada a parcela de 2,5% da Receita Corrente Líquida apurada no 3º quadrimestre de 2023.

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Presidente da Assembleia anuncia nomes de deputados indicados para as comissões

Ezequiel Ferreira diz que instalação de comissões será após - carnaval - Foto: reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos parlamentares, indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da Casa.

Ficou definido que na terça-feira (28), pós-carnaval, serão votados os nomes dos presidentes e vices e instaladas as referidas comissões.

Abaixo os indicados para titularidade e suplência das seis comissões.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Suplentes – Divaneide Basílio (PT), George Soares (PV), Coronel Azevedo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

Comissão de Finanças e Fiscalização:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD),Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV).

Suplentes – Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública:

Titulares – Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Coronel Azevedo (PL) e Terezinha Maia (PL).

Suplentes – José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL) e Adjuto Dias (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PL).

Suplentes – Francisco do PT, George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania:

Titulares – Ubaldo Fernandes (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Divaneide Basílio (PT).

Suplentes – Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnio (União) e Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Saúde:

Titulares – Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

Suplentes – Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

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Governo do RN regulamentará Lei Anticalote

Encontro discute regulamentação de Lei - Foto: André Salustino

O Governo do Rio Grande do Norte vai regulamentar a Lei nº 10.841/2021, conhecida como Lei Anticalote, que institui mecanismo de controle do patrimônio público estadual.

A norma dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos.

A Lei Anticalote estabelece que as provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, abono de férias, 13º salário e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por dispensa sem justa causa serão anuladas do valor mensal do contrato e depositadas em conta bancária compartilhada, aberta em nome da empresa e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante.

Na ocasião, foi discutida ainda a intensificação da fiscalização do Executivo Estadual no que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas de vigilância contratadas.

A proposta foi pauta de reunião, realizada nesta quarta-feira (15) na Secretaria de Estado da Administração (Sead), entre o titular da pasta, secretário Pedro Lopes, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNVT), do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN (Sindsegur) e o Sindicato dos Vigilantes e Trabalhadores e Trabalhadoras da Segurança Privada (Sindforte/RN). O coordenador de Compras Governamentais da Sead, João Marcos Filgueira, e o ex-deputado estadual e autor da Lei Anticalote, Sandro Pimentel, também participaram do encontro.

Além dos já citados, participaram da reunião a coordenadora geral do Sindsegur, Dalcilene Cabral; o diretor jurídico Márcio Lucena; o diretor financeiro Allan Cardeck; o representante da CNVT, José Boaventura; e o assessor Iran Marcolino, além de representantes do Sindforte/RN.

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