Categoria: Política

A prefeita de Tibau Lidiane Marques (PSDB) vai lançar nesta quarta-feira o programa Avança Tibau.

O lançamento será às 18h, no Álibi.

Durante o evento, haverá a apresentação das obras contempladas com o projeto, como também programas de assistência de impacto social, como o Tibau Solidário e o Habita Tibau.

“Com o Programa Avança Tibau, a cidade espera progredir em vários setores e beneficiar diretamente a população. O avanço da economia local e os aspectos sociais desse projeto irão refletir diretamente na qualidade de vida. A presença da população será fundamental para que todos possam ficar mais informados sobre o programa, suas metas e objetivos”, disse a prefeita.

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Após a liminar da Justiça para fim da greve dos professores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) realizou nesta segunda-feira os professores deliberaram que cumprirão a determinação e retornarão às aulas na próxima quarta-feira (19), tendo em vista que até o momento o sindicato não foi notificado oficialmente.

A assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo advogado Lindocastro Nogueira, informou ainda durante a assembleia que já foi solicitada uma audiência de conciliação junto à Justiça para que a Prefeitura Municipal de Mossoró apresente uma proposta para cumprimento e implementação do piso.

Um calendário de reposição de aulas também foi aprovado na assembleia e será apresentado à Secretaria de Educação.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou, nesta segunda-feira, 17, o projeto do Porto-Indústria Verde do Rio Grande do Norte à maior empresa construtora de portos e aeroportos no mundo – a chinesa CCCC – China Communications Construction.

A CCCC tem atuação em 159 países e construiu sete dos dez maiores portos do mundo. Fátima Bezerra disse que o Porto-Indústria Verde “é a principal prioridade para o povo do RN dada a importância de um projeto de desenvolvimento sustentável que vai garantir o crescimento da nossa economia e do nosso estado”.

A Governadora destacou a importância do novo Porto para o setor de energias renováveis eólica e solar, tanto em terra como no mar, inclusive produzindo peças e equipamentos, e para a produção de hidrogênio e amônia verde.

“Agora que temos conhecimento básico sobre o projeto vamos analisar com mais profundidade. Nós temos uma equipe que vai analisar os dados técnicos e a viabilidade econômica. Estou ciente que o projeto é de grande importância para o RN e para o país. Somos engenheiros e como engenheiros ficamos muito felizes quando vemos bons projetos como esse. Esperamos em breve termos resultados concretos”, disse Yun Liang – presidente da CCCC, ao final da reunião em Pequim, com a governadora Fátima Bezerra e com os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico Jaime Calado, do desenvolvimento agrário e Agricultura Familiar, Alexandre Lima e de Comunicação Social, Daniel Cabral e o Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca.

“A embaixada servirá de ponte para que a CCCC possa receber o máximo de informações possíveis para analisar o projeto que é tão importante para o Brasil e para o RN”, declarou Marcos Brandão, Embaixador do Brasil na China.

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Após decisão judicial que determina o fim imediato do movimento de greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) fará nova assembleia com os professores.

Será na próxima segunda-feira, às 8h30, na sede da entidade.

Segundo a presidente Eliete Vieira, o encontro vai traçar e definir as estratégias para fazer frente à decisão do Desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, que, a pedido do Município, determinou o fim do movimento paredista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Sindiserpum.

“A nossa assessoria jurídica pediu uma audiência com o TJ, mas na segunda teremos uma definição sobre as estratégias jurídicas e de mobilização”, disse.

Para Eliete, “o prefeito assinou atestado de incompetência ao judicializar a greve e fechar o diálogo”.

A categoria reivindica 14,95% de reajuste do piso salarial do magistério.

A Prefeitura contesta e diz que paga acima do piso nacional de R$ 4.420,55 e que não tem condições financeiras de arcar com percentual de reajuste reivindicado pelo Sindiserpum sob risco de atrasar salários.

Leia mais: Desembargador diz que greve é abusiva e determina retorno imediato das aulas

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O Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) homologaram acordo, nesta sexta-feira (14), referente à recomposição salarial de 2022 na ordem de 10,06% para servidores da Ceasa, Datanorte e Emparn que não foram contemplados por lei específica de reajuste ou enquadramento. A decisão atinge cerca de 1.000 empregados públicos e implicará em um impacto mensal aproximado de 58 mil reais nas despesas do Poder Executivo Estadual.

A homologação do acordo foi realizada durante sessão de conciliação liderada pela juíza do trabalho Rachel Vilar de Oliveira Villarim, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Presentes na audiência, estiveram o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes; o procurador do Estado, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa; representantes do Sinai e dos órgãos supracitados, além dos advogados.

Acordo

A partir do acordo, o Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de responsável financeiro pelas folhas de pagamento da Ceasa, Datanorte e Emparn, implantará no contracheque de cada servidor abrangido nos autos o reajuste salarial já concedido no salário-base e ADTS de 10,06% sobre as demais verbas de natureza salarial, a partir do mês de junho de 2023.

Ainda de acordo com o documento homologado, os valores brutos mensais das diferenças salariais decorrentes da incidência do reajuste salarial já concedido, correspondente aos meses de março de 2022 a maio de 2023, serão pagos em 10 parcelas mensais, sem multa e juros para o Governo do RN, sendo a primeira em junho de 2023 e a última em março de 2024. Do valor devido, serão deduzidos os descontos legais como contribuição previdenciária e imposto de renda. Os honorários contratuais devidos por servidor também serão deduzidos, sendo em 10% para associados do Sinai e 20% para não associados.

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Com o objetivo de debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino, a vereadora Marleide Cunha (PT) vai promover uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró, com representantes de entidades da sociedade civil organizada e educadores. A audiência está marcada para quinta-feira, 20 de abril, às 9h.

Prevista pela Lei Federal 13.935/19, a inserção dos profissionais na rede pública de ensino ainda não foi efetivada e precisa ser discutida no âmbito do município de Mossoró, explicou a vereadora. “Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”.

A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.

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