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Governo do RN quita salário de junho e paga parcela do 13º para pastas com recursos próprios

O Governo do Rio Grande do Norte paga a segunda e última parcela do salário do mês de junho nesta quinta-feira (30), para ativos, inativos e pensionistas, ainda dentro do mês trabalhado.

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta (30) serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios.

13º salário

Também será creditado na conta dos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep) a parcela de 40% do décimo terceiro salário de 2022.

A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual ainda será definida e em breve será anunciada.

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GOL lança cinco novas rotas para o Rio Grande do Norte

A GOL Linhas Aéreas, maior Companhia doméstica brasileira, reforça a importância e a conectividade do Estado do Rio Grande do Norte para as suas operações.

No mês de junho, os Clientes potiguares irão receber cinco novas opções de voos ligando as principais cidades brasileiras: Porto Alegre, Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte e Campinas.

A partir do dia 25 de junho, as rotas Curitiba/Natal, Goiânia/Natal, Porto Alegre/Natal e Belo Horizonte/Natal entram em operação com uma frequência semanal de ida e volta. Já no dia 26, do mesmo mês, começa a operar Campinas/Natal, com a mesma frequência.

As novas rotas somam-se às já operadas pela GOL com destino à São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Brasília, Rio de Janeiro (RIOGaleão) e Salvador totaliza dez destinos partindo do Rio Grande do Norte.

Bruno Reis, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), responsável pela promoção do destino, explica qual a importância das novas rotas da GOL para o Estado, “aumentar a conectividade do Rio Grande do Norte é uma atividade constante do Governo do Estado, as cinco novas rotas, oriundas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, são estratégicas para o destino e aumenta nossa competitividade no cenário nacional”.

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Maior evento onshore do país está com inscrições abertas

Maior evento do onshore (produção em terra) do Brasil, o Mossoró Oil&Gas (MOGE) está com inscrições para palestras e rodadas de negócio. A edição deste ano, de 5 a 7 de julho, terá programação 100% presencial e manterá o formato do evento de 2019, com painéis (arenas Petróleo e Gás e Inovação), estandes, rodada de negócios e mostra científica. O Moge será realizado no Expocenter, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o site institucional do evento https://mossorooilgas.com.br/ e preencher o formulário disponível na aba “inscrições”. O período de inscrição pela internet segue até o dia 3 de julho.

Considerada a capital do onshore brasileiro, o município de Mossoró reunirá, durante o Moge, os principais atores da cadeia produtiva do petróleo e gás do país.

Estarão presentes nas discussões entidades como a Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério de Minas e Energias, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), entre outras.

Também participam as maiores operadoras de petróleo e gás do país.

O Mossoro Oil & Gas surgiu em 2016, como Fórum Onshore Potiguar. Em seis anos, evoluiu de 10 estandes e 100 pessoas para 80 estandes e mais de 2.000 participantes. É realizado pela Redepetro RN e Sebrae RN, com apoio de ABPIP, FIERN, Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró, patrocinadores e outros parceiros.

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Allyson diz que Porcelanatti é uma farsa e que quer terreno de volta

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) fez duras críticas a Porcelanatti durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta quinta-feira.

A empresa, que teve terreno de 20 hectares doados pela Prefeitura há quase 20 anos e isenções fiscais por parte do governo estadual, está praticamente sem funcionamento.

O grupo Itagrês, dono da Porcelanatti, tenta, na Justiça, permanecer com o terreno e tem feito sucessivas promessas de retomada, após a Procuradoria-Geral do Município, em 2021, judicializar pela retomada do espaço

“No que depender de nós, a Porcelanatti, que há muito tempo não está em Mossoró, dará o espaço a outras empresas. Se já tivesse saído daqui, o ano passado, como nós queríamos, já teríamos instalado uma empresa do ramo cerâmico de São Paulo, que demonstrou interesse no espaço. A Porcelanatti tenta aquilo que não vai conseguir: não vai me fazer de besta, nem comprar a minha decisão. Eu já disse ao Governo do Estado e ao secretário de Desenvolvimento Econômico [Sílvio Torquato], Porcelanatti é uma farsa”, disse.

A briga judicial se arrasta. Numa liminar em primeira instância, a Prefeitura venceu, mas a Porcelanatti conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça do RN.

Já numa decisão mais recente, a Vara da Fazenda Pública julgou o mérito do processo e decidiu que o terreno deve retornar à Prefeitura, mas ainda cabe recurso.

“Se preciso, vou até ao Superior Tribunal de Justiça [para que o terreno retorne à Prefeitura]”, disse.

Confira o trecho da entrevista:

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Gasto médio para Dia dos Namorados aumenta entre os consumidores do RN

Além dos festejos juninos, o comércio no mês de junho é movimentado pelo Dia dos Namorados. Para entender como o comércio potiguar irá se comportar no dia 12 de junho, o Instituto Fecomércio RN realizou uma pesquisa de intenção de consumo e gastos para a data, que registraram números superiores aos do ano passado.

Entre os consumidores natalenses, 48,7% irão às compras para comemorar a data. O índice é superior ao registrado nos últimos dois anos – 2020 (33,4%) e 2021 (45,7%). 51,3% não tem intenção de realizar compras nesta data comemorativa.

Os consumidores de Natal pretendem gastar, em média, R$ 128,06, aumento nominal de 4,6% em relação ao ano passado. Em 2021, o valor médio foi de R$ 122,45 e, em 2020, foi de R$ 109,16.

Mossoró

Quase 45% (44,4%) dos mossoroenses irão presentear os amados no dia 12 de junho. O dado teve uma queda de 1,4 ponto percentual em comparação a 2021 (45,8%). Mesmo com a redução, o ticket médio em Mossoró é maior do que em Natal. Na capital do Oeste, o valor gasto para a data é de R$ 131,05, um aumento de 7,9% em relação ao de 2021 que foi de R$ 121,51.

A intenção é de comprar um único presente (84,4%), e os produtos mais procurados são: roupas (25%); perfumes e cosméticos (19,2%); calçados e bolsas (16,1%); joias, relógios e acessórios (12,9%). O que irá garantir a compra são as ofertas e promoções (43,7%) e a marca do produto (28,4%).

Sete em cada dez (69,2%) dos compradores pretendem buscar o presente na semana que antecede a data comemorativa e 71,9% dos mossoroenses irão pesquisar os preços antes de efetuar a compra.

Em Mossoró, 75,4% dos entrevistados relataram que não pretendem fazer comemoração especial no Dia dos Namorados deste ano.

As duas pesquisas do Instituto Fecomércio têm índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4%.

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AeC abre 200 vagas de emprego em Mossoró

A empresa AeC abriu, em Mossoró 200 vagas para atendente. A função é responsável pela assistência a clientes por meio de diversos canais de comunicação.

Além de remuneração compatível com o mercado, os contratados terão direito a vários benefícios como plano de saúde e plano odontológico.

Para participar do processo seletivo, é necessário ter mais de 18 anos e Ensino Médio completo. Os interessados devem se cadastrar no site https://sou.aec.com.br. A primeira etapa do recrutamento é realizada pela internet.

Presencial e home office

Há vagas tanto para trabalho presencial como para home office. A definição do modelo de jornada ocorrerá durante a seleção, por isso é desejável que os candidatos possuam infraestrutura para atuar em home office.

Os atendentes contratados que precisarem comparecer presencialmente na unidade, receberão máscaras de proteção individual e kit de higienização.

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Azul vai ampliar voos em Mossoró

A Azul Linhas Aéreas comunicou à Prefeitura de Mossoró que vai ampliar os voos no Aeroporto Dix-sept Rosado, por conta da alta procura.

“Durante maio e junho, a malha para Natal será coberta pelo voo aos sábados. Mossoró ganha mais uma frequência semanal, que permanecerá mesmo após junho”, comunicou a empresa.

Atualmente a companhia oferta voos diariamente para Recife, capital pernambucana, além de viagens alternadas para Natal/RN.

Com a novidade na ampliação dos voos, Mossoró passa a contar a partir do dia 7 de maio com rotas para Natal às segundas, quartas, sextas e aos sábados.

Mossoró Cidade Junina

Daniel Salgado, coordenador das bases em Mossoró e Aracati/CE, contou que a expectativa é de esgotar o número de passagens em voos diários para o período junino.

O gestor do aeroporto destacou a importância da realização de eventos como o Mossoró Cidade Junina para o segmento do turismo local.

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CDL Mossoró obtém liminar para diminuir carga tributária federal

A atuação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Mossoró garantiu, na Justiça, decisão liminar para redução do pagamento de tributos federais por empresários locais.

A liminar foi proferida pelo magistrado Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após ação impetrada pela assessoria jurídica da entidade de classe, que questionou a obrigação dos lojistas pagarem tributos sobre tributos.

A decisão liminar, proferida nos autos do processo nº 0800471-52.2022.4.05.8401, determina que os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sejam excluídos da base de cálculo dos tributos federais. O juiz limitou o benefício da decisão apenas aos associados à CDL até a data do protocolo da ação, algo possível de discussão posterior.

Imediato

Com a decisão, os associados poderão de imediato reduzir o valor pago a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS), Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como recuperar, após o final do processo, os valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos, permitindo uma maior lucratividade e melhorando a capacidade de investimento dos lojistas.

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Prefeitura oferece desconto de até 90% para débitos tributários

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está desenvolvendo o Programa de Parcelamento Incentivado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras taxas municipais, com descontos de até 90% nos juros e multas.

O titular da Secretaria da Fazenda, Ivo Franklin, detalha que o programa se configura com uma espécie de recuperação fiscal.

“O programa é uma espécie de recuperação fiscal para os contribuintes que tenham algum tipo de débito junto à Secretaria Municipal da Fazenda. O prefeito, preocupado com a crise sanitária que vivemos há dois anos e que estamos tentando retomar o crescimento gradativo da economia, percebeu a quantidade de pendências junto ao Município dos pequenos e médios empresários e resolveu conceder esse desconto de até 90% sobre as multas e juros, que podem ser parcelados em até 72 meses”, disse.

O parcelamento está disponível por meio do site www.prefeituramunicipaldemossoro.com.br, clicando na aba “contribuinte” e, em seguida, na aba “área restrita”.

É possível também ser requerido através de atendimento presencial na Secretaria da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, 1180, Centro, das 7h às 17h.

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Redepetro vê oportunidade única em novo ciclo do petróleo

O novo ciclo do petróleo no Rio Grande do Norte, iniciado com a saída da Petrobras e a chegada de novas empresas, abre janela histórica de oportunidades para a cadeia produtiva no Estado. A avaliação é do presidente da Associação Redepetro RN, Gutemberg Dias, feita na audiência pública sobre impactos da venda dos ativos da Petrobras no RN, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, o Rio Grande do Norte perdeu oportunidade semelhante, quando do início da exploração da energia eólica, há alguns anos. Mas tem a chance de fazer diferente no novo cenário do segmento onshore (produção e exploração de petróleo em terra). De preferência, se estimular o protagonismo de empresas locais no fornecimento de bens e serviços para os novos operadores dos campos ex-Petrobras.

“Precisamos atrair novos negócios e fortalecer atuais, principalmente empresas daqui, para aproveitar esse novo momento. Quando vieram as energias renováveis, nós perdemos o trem com relação a atrair indústrias para gerar bens e serviços para esse cenário das renováveis. Então, para esse novo cenário que a gente tem do petróleo, a gente tem que pensar dessa forma, fazer chamamento das gestões estadual e municipais. Ou seja: é dada uma nova oportunidade e nós precisamos pensar em atrair novos negócios que forneçam para essa cadeia”, frisa.

Ainda no contexto de oportunidades, Dias lembra também a posição estratégica do Rio Grande do Norte em relação a outras regiões produtoras do onshore nacional, como os estados do Amazonas e do Espírito Santo. A ideia, segundo ele, é aproveitar o momento e estruturar a cadeia local, com novos negócios que possam fornecer bens para a indústria daqueles estados.

“O Rio Grande do Norte tem um ponto importantíssimo. Somos estratégicos. Hoje, o onshore está mudando, está tendo uma virada de chave, e o estado está estrategicamente para o sul do Espírito Santo, assim como para o Amazonas, de modo que podemos ter várias indústrias aqui que atendem esse mercado. Isso seria um grande diferencial para o fortalecimento do onshore potiguar”, observa.

Reaquecimento

Dados apresentados na audiência pública por Ricardo Savini, CEO da 3R Petroleum – empresa que acaba de adquirir outras 22 concessões na Bacia Potiguar –, reforçam a abertura da janela de oportunidades para o onshore no Rio Grande do Norte. Segundo os prognósticos, a operadora deve alcançar, até 2025, produção aproximada de 50 mil barris de petróleo por dia, com investimentos em perfuração e reativações de mais de dois mil poços.

“Em Macau, a Petrobras produzia 3,6 mil barris. Desde que assumimos a operação, em 2020, a produção cresceu entre 60% e 70%, mesmo sem ainda ter perfurado. E de acordo com nosso planejamento, devemos passar de 50 mil barris nos ativos da 3R até 2025. Então, se nós cumprirmos isso, a redinamização dos municípios será evidente”, enfatiza Savini.

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