Autor: Saulo Vale

Governo anuncia pagamento

Foto: Crédito não identificado

O Governo do Estado promete concluir até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado.

Amanhã (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

E o décimo terceiro?

Já o 13º salário de 2017 para quem recebe acima de R$ 3 mil não tem previsão de sair. Até o momento, o governmo pagou somente para os servidores que recebem até essa faixa salarial. 

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Treze votos garantiram encerramento da CEI do Lixo

Foto: Edilberto Barros

A bancada do governo Rosalba Ciarlini (PP) enterrou, de uma vez por todas, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigaria os contratos feitos entre a Prefeitura de Mossoró e empresas prestadoras do serviço de limpeza urbana.

Durante sessão ordinária desta terça-feira (5), os vereadores aliados ao Palácio da Resistência, sede do governo municipal, votaram pelo arquivamento da “CEI do Lixo”. Foram 13 votos a favor – eram necessários 11.

A oposição, sem forças para derrubar o arquivamento, ausentou-se do plenário, como forma de protesto [VEJA NO VÍDEO ABAIXO]. 

Votaram a favor do arquivamento da CEI: Alex Moacir (MDB), Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Emílio Ferreira (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Zé Peixeiro (PTC), Aline Couto (PHS), Flávio Tácito (PPL), João Gentil (sem partido), Ricardo de Dodoca (Pros), Didi de Arnor (PRB), Maria das Malhas (PSD) e Tony Cabelos (PSD).

Abandonaram o plenário, como forma de protesto: Isolda Dantas (PT), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango (PMB).

Em tempo: O vereador Genilson Alves (PMN) estava ausente da sessão e a vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, só votaria em caso de empate.

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O comitê municipal do PCdoB de Mossoró emitiu nota sobre o arquivamento da Comissão Especial de Inquérito que investigaria os contratos entre a Prefeitura de Mossoró e a empresa prestadora do serviço de limpeza urbana no período de 2016 – 2018.

O arquivamento aconteceu na sessão ordinária desta desta terça-feira (5), quando a bancada governista garantiu a derrubada da CEI com 13 votos favoráveis.

Para o partido, o processo foi “precoce” e “sem previsão legal”.

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Mossoró vem a público externar seu repúdio ao arquivamento precoce e sem previsão legal da Comissão Especial de Inquérito – CEI que havia sido aberta para analisar as sucessivas dispensas de licitação dos serviços de limpeza urbana. A CEI foi arquivada antes mesmo de ouvir qualquer representante da Prefeitura sobre o caso, o que é um verdadeiro desrespeito ao povo mossoroense e à Constituição Federação de 1988, especialmente aos princípios da Legalidade, Transparência Pública e Moralidade. O Partido entende que o mais coerente era que a investigação ocorresse, já que seria uma forma transparente da sociedade entender o que levou a não realização das licitações públicas, bem como, seria a oportunidade da gestão municipal mostrar que as contratações teriam sido executadas dentro da legalidade. Fato é que os contratos para os serviços de limpeza urbana na cidade de Mossoró sofreram reajustes de mais de 50% em dois anos sem que fosse realizada qualquer licitação prevista no ordenamento jurídico, justamente em um momento em que o Brasil e, especialmente, a cidade de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte passam por um grave momento de crise econômica, política e social, em uma cidade que sequer reajusta o salário dos servidores públicos e que sofre com a retirada de direitos, as demissões em massa e a redução de investimentos. Ao orientar a bancada governista a arquivar a CEI a gestão deixa transparecer claramente o desinteresse na investigação e abre espaço para especulações quanto a efetiva legalidade do processo de dispensa de licitação relacionada ao serviço de limpeza urbana. O PCdoB cobra a efetiva transparência dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Mossoró e requer publicamente informações quanto ao andamento do processo licitatório que versa sobre a matéria em epígrafe. Por fim, o Partido acredita que Mossoró precisa cumprir sua vocação e entrar para a rota do desenvolvimento social e econômico, e isso só será possível com a retomada do processo democrático no país e com um governo que preze pelo zelo no trato da coisa pública, pela transparência pública, pela moralidade, enfim, pelos princípios constitucionais. Mossoró (RN), 05 de junho de 2018 Comitê Municipal do PCdoB

Leia mais: Bancada do governo “enterra de vez” CEI do Lixo

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Decisão foi acertada em assembleia

Foto: Assessoria

Os servidores públicos municipais de Mossoró, com exceção dos professores, iniciam hoje uma greve de 72 horas, encabeçada pelo Sindiserpum, o sindicato da categoria.

O motivo? A falta do reajuste salarial. 

A categoria está com os salários congelados desde o início do governo Rosalba Ciarlini (PP). 

Reajuste de 12%

O sindicato reivindica um reajuste de 12%. No ano passado, a reivindicação era de correção salarial em 9%. Não aconteceu. 

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Exposição resgata história da ex-governadora

Foto: Assessoria

O Memorial Itinerante Wilma de Faria chega a Mossoró a partir desta terça-feira (5). A abertura da exposição que resgata a história da ex-governadora do RN, será às 19 horas, no Memorial da Resistência, na Av. Rio Branco, corredor Cultural de Mossoró.

Entre os dias 6 e 7, respectivamente, quarta e quinta, a exposição segue com visitação gratuita das 8h às 18h. O Memorial Itinerante já passou pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara e Assu. 

Trajetória

Wilma de Faria nasceu em Mossoró. Foi graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição da qual também foi professora.

Em 1986, Wilma foi eleita a primeira deputada federal do RN, cuja atuação recebeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Integrou o “lobby do batom”, uma luta pelos direitos das mulheres, durante o debate da Constituição Cidadã de 1988. Em 1988 tornou-se a primeira prefeita eleita de Natal, cidade que administraria por mais dois mandatos: 1996 e 2000.

Em 2002, foi eleita a primeira mulher a governar o RN e se reelegeu em 2006.

Em 2012, foi eleita vice-prefeita de Natal. Presidiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por 20 anos. Em 2016, assumiu a presidência do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e se elegeu vereadora de Natal. Faleceu em 15 de junho do ano passado, em Natal, aos 72 anos.

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Pré-candidato aponta caminhos para reequilíbrio das contas estaduais

Foto: Crédito não identificado

É possível reequilibrar as difíceis contas públicas estaduais sem afetar negativamente ao servidor público: Cortando privilégios. Esse é o pensamento do pré-candidato ao Governo do RN pelo PSOL, Carlos Alberto.

Entrevistado nesta segunda-feira (4) pelo Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), Carlos Alberto afirmou que é necessário dialogar com os Poderes Legislativo e Judiciário sobre as supostas sobras orçamentárias desses poderes.

Outro caminho para reequilíbrio financeiro do RN é a questão da renúncia fiscal. Para ele, poucas empresas têm grandes renúncias. Em contrapartida, pequenas empresas não têm incentivos do governo, para incentivar a geração de empregos e fazer crescer a arrecadação.

Ainda durante a entrevista, Carlos Alberto avalia os adversários: Carlos Eduardo Alves (PDT), Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (PSB), Clorisa Linhares (Solidariedade) e Robinson Faria (PSD).

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As estreias ocorrem nesta quinta-feira 

Foto: Assessoria

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a programação dos shows e apresentações nos polos Estação das Artes, Cidadela, Chuva de Bala, além do Boca da Noite.

As estreias ocorrem nesta quinta-feira (07), com diversas atrações simultâneas nos diversos pontos do evento. O espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró estreia também nessa data, a partir das 21h, com apresentações até o dia 29 de junho.

Confira as atrações:

Estação das Artes Elizeu Ventania

07/06 – quinta-feira (Felipe Costa/Wonney Saraiva/ Xand Avião)

08/06 – sexta-feira (Forró dos 3/ Forró de Front/ Solange Almeida)

09/06 – sábado (Forró Classe A/ Banda Encantus/ Avine Vinny/ Solteirões)

14/06 – quinta-feira ( Aline e Dayvid/ Júnior Viana/ Gabriel Diniz)

15/06 – sexta-feira ( Orquestra Sanfônica/ Sirano e Sirino/ Cavaleiros do Forró/ Alceu Valença)

16/06 – sábado ( André Luvi/ Lagosta Bronzeada/ Joelma)

21/06 – quinta-feira (Renata Falcão/ Marcia Felippe)

22/06 – sexta-feira (Encaixe Perfeito/Caninana/ Banda A Loba)

23/06 – sábado (Giannini Alencar/ Bonde do Brasil/ Thiago Brava)

 

Anima Chuva ( Adro da Igreja de São Vicente)

07/06 –  20h – Movimento Arte e Violão

08/06 – 20h – Nida Lira

09/06 – 20h – Symara Tâmara

10/06 – 20h – Alzinete

14/06 – 20h – Jhonas Filho

15/06 – 20h – Bia e Marcelo

16/06 – 20h – Aline Rocha

17/06 – 20h – Gaby Viegas

21/06 –  20h – Alfredo e Os Caras

22/06 – 20h – Roberto do Acordeon

23/06 – 20h – Trio Mossoró

24/06 – 20h – Orquestra Sanfônica

29/06 – 20h – Raízes do Sertão

 

Cidadela

Palco 1  (Largo da Igreja de São Vicente)

07/06 –  22h – Gaby Viegas

08/06 –  22h – Alzinete; 00h – Alfredo e Os Caras

09/06 –  22h – Nida Lira; 00h – Aline Rocha

10/06 – 22h – Disco de Vinil

14/06 –  22h – Alzinete

15/06 – 22h – Bia e Marcelo

16/06 – 22h – Felipe Costa

17/06 –  22h – Jhonas Filho

21/06 – 22h – Radio Moscow

22/06 –  22h – Darlan Dias; 00h – Naelson Júnior e Rose Paula

23/06 –  22h – Dayane Nunes

24/06-   22h – Symara Thâmara

29/06 – 22h – Encaixe Perfeito

 

Cidadela Palco 2 (Largo Sebrae)

07/06 –  22h – Radio Moscow/ 00h – Aline Rocha e Banda

08/06 –  22h – Darlan Dias/ 00h – Eliane

09/06 – 22h – Everaldo Rodrigues/ 00h – André da Mata/ 02h – Dayane Nunes e Banda

10/06 – 22h – Forró com Ella/ 00h – Felipe Costa

14/06 – 22h – Rosy e Naelson Jr/ 00h – Fernanda Azevedo

15/06 – 22h – Nida Lira e Banda/ 00h – Dimas Araújo

16/06 –  22h – Rita de Cassia/ 00h – Beth e Jamir/ 02h – Nataly Vox e banda

17/06 –  22h – Alfredo e os Caras/ 00h – Lucas Lima

21/06 – 22h – Raízes do Sertão/ 00h – Banda Classe A

22/06 –  22h – Disco de Vinil/ 00h – Gustavo Cocentino & Blue Mountain

23/06 – 22h – Núzio Medeiros/ 00h – Renata Falcão/ 02h – Encaixe Perfeito

24/06 –  22h – André Luvi/ 00h – Akarajazz

29/06 – 22h – Cadilac Vip/ 00h – Elas Cantam Brega

30/06 – 00h – Aline e Dayvid

 

Polo São João (Igreja de São João Batista)

14/06 – Banda Nova Safra

15/06 – Jonas Filho

17/06 – Banda Benevides

18/06 – Aline e Dayvid

19/06 – Forró dos 3

20/06 – Symara Tâmara

22/06 – Tremendões

23/06 – Banda Raízes do Sertão

24/06 – Padre Nunes

 

Boca da Noite

30/06 – 18h – Forró Classe A, Thialys Martins/ 21h – Farra de Playboy, Circuito Musical, Municipal Santos / 00h – Bloco do Magão.

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Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-presidentes da Câmara

Foto: (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Da Veja Online

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta sexta-feira, 1, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) em um processo aberto a partir da Operação Sépsis, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2015. Cunha foi sentenciado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional,  e Alves, a 8 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Além dos emedebistas, Vallisney também condenou o lobista Lúcio Bolonha Funaro (8 anos, 2 meses e 20 dias de prisão), o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Ferreira Cleto (9 anos e 8 meses de prisão) e o operador financeiro Alexandre Margotto (4 anos de prisão). Funaro, Cleto e Margotto fecharam delações premiadas com o Ministério Público Federal (MPF).

Na denúncia, os procuradores afirmavam que Cleto foi indicado à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa por Eduardo Cunha e Henrique Alves. Uma vez no cargo, sua função foi informar Cunha, Funaro e Margoto sobre quais empresas apresentavam projetos solicitando investimentos dos fundos da Caixa, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Segundo o MPF, cabia ao ex-deputado e aos dois operadores financeiros “fazerem contatos com os investidores em especial de Fundos na Caixa Econômica Federal para cobrança de ‘propinas’, que eram distribuídas a maior parte para Eduardo Cunha e em menor proporção para Lúcio Bolonha, Alexandre Margoto e Fábio Cleto, havendo também recebimento de dinheiro ilícito por Henrique Eduardo Alves”. À medida que as propinas eram pagas, dizem os investigadores, Cleto era orientado a autorizar as operações com as empresas.

Conforme a denúncia, houve pagamento de propina em ao menos sete projetos, incluindo o Porto Maravilha, construído por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia no Rio de Janeiro com investimento de 3,5 bilhões de reais pela Caixa, aporte que teria rendido 2,1 milhões de reais em propina a Cleto. A acusação sustenta que Henrique Alves recebeu 1,64 milhão de reais em propina neste caso, pagos a ele por meio de três transferências a uma conta na Suíça.

Além das empreiteiras, também envolvidas na Operação Lava Jato, o Ministério Público enumera que houve pagamento de propina ao grupo em projetos propostos à Caixa pelas empresas Aquapolo, Odebrecht Ambiental, Eldorado Participações, Brado Saneatins e Moura Dubeux.

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Sessão secreta foi na sala do vereador Manoel Bezerra, presidente da CEI

Foto: Edilberto Barros

Do Blog do Barreto

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deveria investigar os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró se reuniu ontem, às 13h, no gabinete do presidente Manoel Bezerra (PRTB).

Na pauta a proposta o arquivamento da CEI sugerido por Bezerra. Como testemunha apenas um assessor da Câmara responsável pela confecção da ata.

“Sessão secreta”, diga-se.

A tarefa ficou menos desgastante sem plenário nem transmissão da TV Câmara. O arquivamento foi aprovado por 2×1. Manoel Bezerra contou com o apoio de Emílio Ferreira (PSD). Alex do Frango (PMB) foi o voto contra.

A palavra final agora será do plenário da Câmara Municipal em sessão que deve acontecer na terça ou quarta-feira.

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A Prefeitura de Mossoró informa que paga hoje os salários de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Serão creditados também hoje o décimo terceiro, férias, plantões, incorporações de titulações da saúde, PMAQ, entre outras gratificações.

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