Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-presidentes da Câmara
Foto: (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Da Veja Online
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta sexta-feira, 1, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) em um processo aberto a partir da Operação Sépsis, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2015. Cunha foi sentenciado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional, e Alves, a 8 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além dos emedebistas, Vallisney também condenou o lobista Lúcio Bolonha Funaro (8 anos, 2 meses e 20 dias de prisão), o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Ferreira Cleto (9 anos e 8 meses de prisão) e o operador financeiro Alexandre Margotto (4 anos de prisão). Funaro, Cleto e Margotto fecharam delações premiadas com o Ministério Público Federal (MPF).
Na denúncia, os procuradores afirmavam que Cleto foi indicado à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa por Eduardo Cunha e Henrique Alves. Uma vez no cargo, sua função foi informar Cunha, Funaro e Margoto sobre quais empresas apresentavam projetos solicitando investimentos dos fundos da Caixa, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).
Segundo o MPF, cabia ao ex-deputado e aos dois operadores financeiros “fazerem contatos com os investidores em especial de Fundos na Caixa Econômica Federal para cobrança de ‘propinas’, que eram distribuídas a maior parte para Eduardo Cunha e em menor proporção para Lúcio Bolonha, Alexandre Margoto e Fábio Cleto, havendo também recebimento de dinheiro ilícito por Henrique Eduardo Alves”. À medida que as propinas eram pagas, dizem os investigadores, Cleto era orientado a autorizar as operações com as empresas.
Conforme a denúncia, houve pagamento de propina em ao menos sete projetos, incluindo o Porto Maravilha, construído por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia no Rio de Janeiro com investimento de 3,5 bilhões de reais pela Caixa, aporte que teria rendido 2,1 milhões de reais em propina a Cleto. A acusação sustenta que Henrique Alves recebeu 1,64 milhão de reais em propina neste caso, pagos a ele por meio de três transferências a uma conta na Suíça.
Além das empreiteiras, também envolvidas na Operação Lava Jato, o Ministério Público enumera que houve pagamento de propina ao grupo em projetos propostos à Caixa pelas empresas Aquapolo, Odebrecht Ambiental, Eldorado Participações, Brado Saneatins e Moura Dubeux.
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