Isolda: providências

Foto: Assessoria

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) cobrou da Prefeitura de Mossoró, em pronunciamento e requerimento hoje na Assembleia Legislativa, uma solução imediata para as crianças com deficiência que estudam na rede municipal de ensino.

Desde o início do ano letivo, dia 11 de fevereiro, que um grupo de crianças autistas está sem ir às aulas, por falta do profissional auxiliar.

“É imprescindível a regulamentação desta situação para garantir o amparo e a permanência das e dos estudantes nas escolas de Mossoró”, diz Isolda.

Leia mais: Prefeitura retira “auxiliares” e crianças autistas ficam sem aula

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Vereadores em reunião sobre redução de recesso

Foto: Regy Carte

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.

Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.

Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).

Encurtamento

A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.

A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Ação já pode ser julgada pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior

Foto: Crédito não identificado

Finalizado o prazo para que a Procuradoria Geral do Município e a Câmara Municipal de Mossoró se manifestem sobre a ação popular, de iniciativa dos advogados Jeferson Santos e Joathan Robério, que pede a suspensão imediata da verba de gabinete para os 21 vereadores.

A Prefeitura afirmou que o assunto é de exclusividade da Câmara Municipal. Pediu a retirada do Município como réu na ação. Ponto final.

Já a Presidência da Câmara, em 20 páginas, apontou várias supostas ilegalidades da lei, mas lembrou que, em declaração à imprensa, a presidente Izabel Montenegro (MDB) afirmou que a verba só será liberada com aval do Tribunal de Contas do Estado. Por isso, achou a liminar desnecessária, mas deixou ao critério do juiz à decisão. Ou seja, não pediu impugnação, nem concordou.

A verba de gabinete, de acordo com o projeto aprovado e já sancionado, é de R$ 4.500/mês por parlamentar.

A ação será julgada pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

Leia mais: Advogados vão à justiça contra verba de gabinete em Mossoró

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Vereador: Reforço na conscientização ambiental

Foto: Edilberto Barros

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (20), a instituição do dia 22 de março como Dia Municipal do Rio Mossoró. A iniciativa é do vereador João Gentil (sem partido), que defende a ideia além de valor simbólico, mas com efeito prático, sobretudo nas escolas.

“A intenção é que, nesse neste dia, exista uma programação voltada para a comunidade escolar do município, para que não seja apenas uma data, mas que reforce conscientização ambiental nas nossas crianças, estimulando também ações das autoridades constituídas”, justifica.

O vereador Francisco Carlos (PP) explica que a data, também Dia Mundial da Água, é fruto de sugestão da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) e de historiadores locais, haja vista a ausência de registro sobre quando o manancial passou a se chamar Rio Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Instituto já emitiu 25 RG1s para pessoas trans

Foto: Assessoria

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Itep-RN, por meio do Instituto de Identificação, realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do documento é emitida de forma gratuita.

Para requerer a carteira de identidade com nome social, basta fazer o agendamento eletrônico do serviço pelo site www.itep.rn.gov.br, na aba “Serviços”, escolher a opção “RG´s para transgêneros” e marcar o dia e horário no sistema. O atendimento é feito no prédio do ITEP-RN, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira. É necessário levar certidão de nascimento, ter RG civil e comprovante de residência.

O documento consta ainda com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado. “A emissão de RG com nome social feita pelo Itep é uma grande conquista de cidadania para os transexuais e transgêneros. À medida que for aumentando a demanda iremos também levar esse serviço para outras cidades do RN”, destacou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Guedes afirma que governo prepara plano para socorrer estados

Foto: Vinícius de Borba

O Rio Grande do Norte poderá receber socorro financeiro do Governo Federal. A sinalização foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com a bancada federal do estado.

Guedes afirmou que o governo Bolsonaro (PSL) deve concluir até o final deste ano um Plano de Equilíbrio Financeiro, destinado a estados que estão com dificuldades, por exemplo, de pagar aos servidores e fornecedores. Neste plano, o RN tem um trunfo: É um dos estados menos endividados da União.

O Plano deve ainda ser enviado ao Congresso Nacional. Os estados, por sua vez, também terão de fazer ajustes fiscais para se adequarem a esse socorro financeiro federal.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Bancada se reúne com Paulo Guedes

Foto: Vinícius de Borba

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Encontro define novo líder da bancada federal

Foto: Assessoria

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília.

A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com