Autor: Saulo Vale

Professores reivindicam reajuste

Foto: Assessoria

Professores municipais aprovaram, por unanimidade, greve por tempo indeterminado, em assembleia realiza nesta quarta-feira. No próximo dia 08 de março, os professores do município paralisarão as suas atividades cobrando o reajuste do piso do Magistério (4,17%), que tem a sua data-base em janeiro e que já foi determinado pelo Governo Federal.

A última greve para garantir o direito ao Piso Salarial Nacional e ao Plano de Cargos ocorreu há sete anos, em 2012. Desde então, o reajuste era respeitado quase que de maneira automática. A gestão Rosalba (PP) ainda não sinalizou para o reajuste. O projeto não foi nem enviado à Câmara.

“Os professores também cobram condições de trabalho: sala de aula superlotadas, sem ventilação, falta de material, dentre outras demandas necessárias para a aplicação de um ensino eficiente”, assinala o sindicato da categoria (Sindiserpum).

O Sindiserpum alega ter protocolado três ofícios junto à Prefeitura com solicitação de audiência para negociações das pautas. Sem sucesso.

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O Colégio Diocesano Santa Luzia realiza Missa em Ação de Graças pelos seus 118 anos, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, às 7h30, no Ginásio Carecão. 

A celebração antecipa os festejos de aniversário da escola, fundada em 2 de março de 1901, devido a este ano a data coincidir com o sábado de Carnaval. 

Também será celebrado os 9 anos de fundação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

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Vereadora havia sido condenada em primeira instância

Foto: Crédito não identificado

Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu por unanimidade anular a sentença que condenava a vereadora Sandra Rosado (PSDB) e mais quatro outros réus.

A decisão da primeira instância tinha determinado prisão d e 9 anos e 2 meses para a tucana que foi acusada de desviar R$ 719.779,00 de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

O relator do caso, Lázaro Guimarães, entendeu que a base da denúncia e da condenação seria o desvio de recursos de uma emenda aprovada em 2002 e executada em 2003. Como Sandra não era deputada federal em 2002 houve o entendimento de que não haveria como condená-la.

A emenda seria de autoria do ex-deputado federal Laíre Rosado. No entanto, Ministério Público Federal não pode ajuizar novamente uma ação porque o caso está prescrito.

Assim ficam também anuladas as penas de Manuel Alves do Nascimento Filho (9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado), Maria Goreti Melo Freitas Martins (8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado),  Francisco de Andrade Silva Filho (4 anos em regime aberto) e Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque (7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto).

A defesa foi dos advogados Eduardo Nobre e Fabiano Falcão, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados.

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“Iremos até o fim para garantir recursos”, afirma presidente da Adepol

Foto: Canindé Soares

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) oficiou a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças e o Ministério Público Estadual para solicitar à exclusão da Polícia Civil das regras de contingenciamentos, publicadas pelo governo na semana passada.

O decreto prevê cortes na Polícia Civil que chegam a R$ 14 milhões. A Adepol afirma que há uma decisão judicial que obriga o Estado a cumprir a lei orçamentária de 2019 no que diz respeito aos recursos para os órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Civil.

“O decreto desconsiderou por completo a decisão judicial e contingenciou, sem critério algum, a execução financeira prevista na LOA de 2019, relativamente ao custeio e investimento da Polícia Civil desprestigiando a investigação criminal e o combate a impunidade”, afirma o ofício da ADEPOL.

Segundo cálculos, o corte previsto no decreto é da ordem de 47,46% do que estava originalmente  previsto para o custeio da polícia investigativa este ano. Já quanto aos investimentos, os cortes chegam a 33,6%.

“Não podemos permitir que a Polícia Civil, que possui a atribuição constitucional de investigar todos os crimes ocorridos no estado, funcionando com um dos menores efetivos do país, ainda tenha que ser sacrificada com cortes dessa monta. Iremos até o fim para  garantir a execução dos recursos  previstos no orçamento deste ano”, afirmou a delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol.

Leia mais: Governo do RN contingencia R$ 900 milhões

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Eleitores faltosos são os que não justificaram ausência  nos últimos pleitos

Foto: Divulgação

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. 

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos.

A Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

Já a partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

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Secretária explica paralisação das cirurgias eletivas

Foto: web

Paradas há mais de um ano, as cirurgias eletivas deverão retornar no mês de fevereiro. A previsão é da secretária municipal de Saúde, enfermeira Saudade Azevedo.

“Estamos correndo contra o tempo para equacionar os débitos financeiros. O estado deixou de repassar, desde fevereiro de 2018, a sua contrapartida. O município também tem os seus débitos. Na quinta-feira, me sentei com a prefeita [Rosalba Ciarlini], para tentar resolver o problema. Nós vamos fazer uma proposta aos prestadores, que já se mostraram sensíveis a essa proposta, para voltar agora em fevereiro e dar celeridade”, destacou, em entrevista ao programa Enfoque Político (Tv Terra do Sal) desta terça-feira (23).

Ainda segundo ela, caso o Governo do Estado não sinalize para uma contrapartida, o município vai arcar sozinho com o serviço. “Mas infelizmente só vamos atender munícipes de Mossoró”, afirmou. Havia um termo de cooperação em que o município custeava 40% do serviço e o estado 60%.

A paralisação das cirurgias eletivas tem causado transtornos em toda a saúde pública, cooperando para a superlotação do Hospital Regional Tarcísio Maia. Há pessoas que estão em situação irreversível, devido à longa espera.

Confira parte da entrevista:

Leia mais: Secretária busca governo para resolver paralisação absurda das eletivas

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Wilson vai comandar unidade do Detran em Mossoró

Foto: Web

Está no Diário Oficial do Estado deste sábado (23).

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou Wilson Costa Fernandes Júnior para o cargo de supervisor da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), com sede em Mossoró, do Detran.

O nome é indicação do deputado governista Souza (PHS). Ele exercia o cargo de assessor do parlamentar.

Wilson substitui agora o advogado Abraão Dutra.

Leia mais: Deputado admite que pode migrar do PHS para o PSB

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