Autor: Saulo Vale

Vereador governista faz queixas

Foto: Edilberto Barros

Do Blog do Barreto

“É um líder que não lidera”. Esse é o resumo que o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) faz da atuação de Alex Moacir (MDB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.

“Ele não entra em bola dividida”, completa.

O vereador contou que essa sensação de desamparo levou a uma elevação da tensão na última reunião da bancada governista ocorrida na última terça-feira (30) no gabinete do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).

“Deixei a sala avisando que ele não me representa”, conta.

Tensão com governo

Ricardo conta que os pleitos da bancada ao casal Carlos Augusto Rosado-Rosalba Ciarlini (PP) não estão chegando e que isso tem contribuído para que exista a tensão. “As coisas não são do jeito que Alex está dizendo nas entrevistas. Não se trata apenas dos vetos”, frisa.

Ricardo reforçou que segue fiel ao governo e que votará a favor da manutenção dos dez vetos assinados pela prefeita.

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Deputado é investigado por participação em escândalo no Idema

Foto: crédito não identificado/web

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do RN investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

TJ declara suspeição

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

“Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui Dodge.

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Governo entrega projeto que prevê parceria entre estados nordestinos

Foto: João Gilberto/AL

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cria o Consórcio Nordeste, iniciativa que prevê a parceria entre nove estados para projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

O projeto foi entregue ao presidente da Casa em exercício, deputado George Soares (PR) pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB). Os deputados Francisco (PT) e George Carvalho (PSDB) acompanharam o encontro.

A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.

“Como trata-se de uma matéria compartilhada com outros estados nordestinos, é importante que aqui no RN o projeto também acompanhe o ritmo das propostas já em trâmite nas demais Casa Legislativas”, avalia Antenor Roberto.

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Magistrado extinguiu ação do MP

Foto: Aléx Regis/MP

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública, decidiu por extinguir a ação movida pelo Ministério Público do RN que visava acabar com os Adicionais por Tempo de Serviço dos Policiais Civis, também chamado de anuênios.

Se a ação do MP fosse aceita pela Justiça, policiais civis potiguares teriam perdas salariais de 35%.

O magistrado tomou a decisão “diante da ausência de interesse de agir devido à inadequação da via eleita pela parte promovente”.

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TRT atende Mandado de Segurança da Prefeitura

Foto: web

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região deferiu o Mandado de Segurança da Prefeitura e derrubou a decisão de primeiro grau que impedia o Município de pagar atrações locais e nacionais do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 1ª vara do Trabalho de Mossoró, Vladimir Paes de Castro, justificou que a Prefeitura não podia pagar atrações enquanto não regularizasse supostos débitos com as empresas terceirizadas. O Tribunal não acatou.

“O Município de Mossoró afirma que as empresas Art Service e
Vagalume sequer fazem parte da lide e não possuem relação com a acionada, não havendo
créditos retidos em poder da edilidade. Acrescenta que “embora não seja propriamente o objeto
da ACP, o Município apresentou proposta para pagamento de débitos com as empresas
terceirizadas, já tendo depositado inclusive o valor de R$200.000,00″, além de enfatizar que se
trata de débitos de exercícios anteriores.
Em defesa do que entende pertinente, assevera que a decisão do
Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró é nula, em virtude de ser extra petita, eis que não
guarda relação com os pedidos trazidos à petição inicial da Ação Civil Pública, além de
abranger créditos de empresa que não integram aquela ação coletiva. Sustenta existir
irregularidade processual, pois incabível a propositura de Ação Civil Pública com o fim de
substituição de Ação de Cobrança”, escreveu a juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.

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Secretário de Educação explica folha suplementar

Foto: Adriano Abreu/TN

Em nota oficial, o Governo do Estado afirmou que trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira (3). “O pagamento deveria ter saído terça-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%”, justifica.

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação (SINTE) ameaçava parar as atividades, caso o reajuste não fosse concedido pelo governo.

“Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria”, afirmou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

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Pauta de votações segue obstruída pela terceira semana

Foto: Edilberto Barros

A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró dá claros sinais de insatisfação com o tratamento que o Palácio da Resistência tem dado aos vereadores da situação.

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a bancada esvaziou o plenário e não votou os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) aos projetos dos vereadores, como Ronda Mulher e Conselho LGTB. Havia maioria governista que garantiria a manutenção desses vetos. O próprio governo acreditava que essa questão seria resolvida na sessão de hoje. Como não houve a votação, a pauta da Câmara segue obstruída pela terceira semana.

Outro sinal foi quando a própria bancada pediu o cancelamento da Audiência Pública que discutiria hoje o Orçamento de 2020, de interesse do governo. Não foi marcada nova data.

O recado foi dado.

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Ônibus escolares estão sem combustível; alunos são prejudicados

Foto: arquivo

Vários ônibus escolares, ligados à Secretaria Estadual de Educação, não saíram hoje às ruas de Mossoró por falta de combustível. A aberração faz com que diversos alunos, especialmente da zona rural, fiquem sem aula nesta terça-feira.

A governadora e professora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Getúlio Marques, de Educação, precisam tomar providências urgentes. É um absurdo.

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