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Ministério da Saúde anuncia recursos para UTI da Liga de Mossoró

A saúde pública de Mossoró recebeu um importante reforço de investimentos neste início de fevereiro. O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), confirmou a habilitação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e do centro de doenças raras – o primeiro desse tipo no Rio Grande do Norte -, ambos sob a gestão da Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os dois serviços passam agora a receber recursos que ultrapassam os R$ 2 milhões por ano, garantindo a assistência à população de toda região Oeste.

“Esse é um momento histórico para a saúde de Mossoró e de todo o estado. São serviços de qualidade garantidos, com investimentos assegurados, que mostram que o trabalho em parceria é essencial”, disse o secretário Alexandre Motta. “Quem ganha com esses investimentos não é a Liga, é o povo do nosso estado”, completou Cure de Medeiros, médico e chanceler da Liga Mossoroense.

Especialistas

Além das duas habilitações, o Ministério da Saúde também confirmou a adesão da instituição ao braço do programa Agora Tem Especialistas que permite a troca de créditos tributários por serviços de saúde.

Com a assinatura feita na sexta-feira passada (6), a Liga terá mais R$ 1,3 milhão para aplicar em cirurgias eletivas, sendo a segunda instituição de saúde do estado a aderir. “Isso representa aumento da quantidade de atendimentos à população por meio desse componente, que é o mais inovado do Agora Tem Especialistas. O Governo do Brasil vem fazendo um grande esforço grande para desafogar a fila, todos os meios são válidos. E RN vem dando show em vários componentes do programa, acima da média nacional”, pontuou Rodrigo Oliveira, diretor do Agora Tem Especialistas.

O diretor ainda confirmou o início dos serviços da carreta do Agora Tem Especialistas, que chegou em Mosssoró neste fim de semana, após o carnaval. O serviço irá atender todos os municípios do Oeste com serviços de saúde da mulher.

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Utilidade Pública

Reservas do RN têm leve alta e chegam a 36,41%

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), segue monitorando de forma permanente os principais reservatórios responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. De acordo com o mais recente levantamento, divulgado nesta segunda-feira (09), as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 1.926.257.165 metros cúbicos de água, o que corresponde a 36,41% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.

No relatório anterior, divulgado em 02 de fevereiro, o volume acumulado era de 1.921.510.812 m³, equivalente a 36,31% da capacidade total, indicando um leve incremento nos volumes armazenados.

Entre os reservatórios que apresentaram recarga significativa, destaca-se a barragem Campo Grande, localizada no município de São Paulo do Potengi, que registrou aumento de 8,18% em seu volume acumulado, passando de 44,76% para 52,94% da capacidade total. O açude Japi II, em São José do Campestre, também apresentou recarga, subindo de 7,26% para 11,57%, um acréscimo de 4,31%.

O maior aumento proporcional foi registrado no açude público de Currais Novos, que passou de 4,26% para 13,95% da sua capacidade total.

A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do estado, acumula atualmente 112.870.404 m³, correspondentes a 15,20% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. No levantamento anterior, o manancial apresentava 109.910.201 m³, ou 14,80% da capacidade.

Em relação aos reservatórios em situação mais crítica, o número de açudes com volumes inferiores a 10% da capacidade total foi reduzido de 25 para 21. São eles: Boqueirão de Parelhas (8,85%); Itans, em Caicó (seco); Sabugi, em São João do Sabugi (1,06%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%); Esguicho, em Ouro Branco (1,58%); Carnaúba, em São João do Sabugi (1,22%); Bonito II, em São Miguel (4,58%); Dourado, em Currais Novos (6,66%); Apanha Peixe, em Caraúbas (3,33%); Gangorra, em Rafael Fernandes (3%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (0,06%); Beldroega, em Paraú (5,46%); Tourão, em Patu (1,94%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (7,16%); Brejo, em Olho D’Água do Borges (0,23%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (4,12%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (2,57%); Mundo Novo, em Caicó (seco); Inspetoria, em Umarizal (4,35%); Dinamarca, em Serra Negra do Norte (8,30%); e Lulu Pinto, em Luís Gomes (0,01%).

O maior manancial do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.018.779.606 m³, o que representa 42,93% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. No início de fevereiro, o reservatório apresentava 1.024.096.024 m³, equivalentes a 43,15%.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi permanece com o mesmo volume do relatório anterior, acumulando 321.433.810 m³, correspondentes a 53,60% da sua capacidade total de 599.712.000 m³.

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Política

Escola municipal em Acari é inaugurada com recursos de emenda de Zenaide

Na manhã da sexta-feira (06), a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da Solenidade de Inauguração da Escola Municipal Professora Francisca Porfíria Pires, no bairro Petrópolis, município de Acari.

A obra foi viabilizada por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, destinada pelo mandato da senadora, garantindo uma estrutura moderna, acessível e adequada para fortalecer o ensino no município.

Durante a solenidade, Zenaide Maia destacou que investir em educação é uma das formas mais eficazes de transformar realidades “Essa escola está sendo entregue com recurso do nosso mandato, porque eu acredito que investir em educação é cuidar do presente e garantir um futuro melhor para nossas crianças e jovens.”

Em sua fala, o prefeito Fernando Bezerra (Solidariedade) agradeceu o apoio da senadora e ressaltou a importância da parceria institucional para o desenvolvimento de Acari, destacando que a união entre o município e o mandato da parlamentar tem gerado resultados concretos, especialmente na área da educação.

Logo após, a senadora reforçou o compromisso com uma atuação responsável e voltada às necessidades reais da população “Seguimos trabalhando com responsabilidade e levando recursos para onde o povo mais precisa. Educação transforma vidas — e esse é o nosso maior propósito.”

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito José Ari, vereadores, da secretária municipal de Educação, Suely Medeiros, do advogado Leonardo Braz, além de moradores, alunos e educadores da rede municipal.

O evento foi marcado ainda pela apresentação da Banda Maestro Felinto Dantas, que emocionou o público presente.

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Política

Presidente da Femurn confirma saída e anuncia sucessor

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou que irá renunciar ao cargo até o fim de fevereiro. A comunicação foi feita nesta sexta-feira (6) durante a abertura do Conexão CNM, realizado em Natal.

O anúncio ocorre após a confirmação de que Babá Pereira é pré-candidato a vice-governador na chapa com Álvaro Dias (Republicanos).

Com a renúncia, a presidência da Femurn será assumida pelo atual vice-presidente, o prefeito de Portalegre, José Augusto (União Brasil).

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Padre mostra caos na zona norte de Natal e faz apelo a prefeito e vereadores

O padre Felipe Andrew, pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, situada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, mostrou neste fim de semana o caos na zona norte de Natal.

Casas e igrejas alagadas, cratera aberta desde 15 de agosto de 2025 e pessoas em alojamentos por estar com a moradia toda comprometida.

“Diante das últimas chuvas, que não foram tão fortes, os moradores estão realmente ilhados”, destacou.

O pároco fez um apelo ao prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e aos vereadores da capital por resolução e celeridade. “A nossa situação aqui está caótica”, apela.

Assista ao vídeo na íntegra.

 

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Pesquisa da Ufersa ganha espaço privilegiado no STF

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) é uma das 7 contribuições acadêmicas do Norte-Nordeste aprovada pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF), no Edital para Coleta de Subsídios nº 02/2025. A iniciativa trata-se de um espaço acadêmico de interlocução com a sociedade, para disponibilizar à comunidade jurídica a produção intelectual nacional, produzida pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras.

Sob a temática “Autonomia federativa e o princípio da simetria”, a proposta da Ufersa foi submetida pelo professor Ulisses Levy Silvério dos Reis, docente permanente do PPGD, integrante da Linha de Pesquisa 1 – Constituição, desenvolvimento e as transformações na ordem econômica e social, e pesquisador do projeto “Jurisdição, Constitucionalismo e Democracia”.

A contribuição propõe uma abordagem sobre o princípio da simetria federativa, a partir da análise dos conflitos constitucionais levados ao STF por meio de ações de controle concentrado protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando o papel institucional da PGR como ator central na judicialização de controvérsias federativas e como agente relevante na conformação jurisprudencial dos limites e alcances da simetria no federalismo brasileiro.

Para o professor Ulisses Reis, a aprovação da contribuição pelo CESTF/STF representa um reconhecimento institucional da qualidade e da relevância da produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGD/UFERSA. “A participação em iniciativa promovida pelo STF, voltada à coleta de subsídios para a delimitação conceitual de temas centrais do Direito Constitucional brasileiro, evidencia o compromisso do PPGD com uma pesquisa cientificamente rigorosa, relevante e conectada aos desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da federação brasileira”, comenta ele.

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Política

Eleição antecipada na Câmara de Apodi vira alvo do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Câmara de Vereadores do município anule a eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, que foi realizada de forma antecipada no mês de agosto de 2025. O MPRN atua para garantir que as normas da Constituição e o regime democrático sejam respeitados na administração pública local.

A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos. Segundo o tribunal, os estados e municípios não possuem liberdade total para definir as datas dessas eleições. É necessário seguir princípios que garantam a renovação política e a democracia dentro das casas de leis, impedindo que escolhas sejam feitas em períodos muito distantes do início do mandato.

A antecipação excessiva da eleição dificulta que grupos com menos vereadores disputem a liderança da Câmara no futuro. Esse distanciamento entre o dia da votação e o início do trabalho da nova mesa diretora prejudica a alternância no poder. Além disso, a prática reduz a chance de a direção da casa refletir as mudanças políticas e sociais que podem ocorrer ao longo do tempo na sociedade e no próprio parlamento.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em casos recentes que cada mandato deve ser legitimado por uma eleição próxima ao seu início. O entendimento jurídico atual é de que não se pode concentrar em um único momento a escolha de duas chapas diferentes para períodos distintos. Essa prática retira dos parlamentares que estarão em exercício no futuro o direito de decidir quem deve comandar a instituição naquele momento específico.

Decisões judiciais aplicadas a outros estados, como Tocantins, Amazonas, Pernambuco e o próprio Rio Grande do Norte, reforçam que a antecipação é irregular. O Tribunal considera que a vontade dos eleitores e de seus representantes deve ser manifestada em data próxima ao exercício do cargo. Isso garante que os escolhidos para a mesa diretora representem a realidade política atual e não apenas os interesses de um grupo majoritário do passado.

Diante desses fatos, o MPRN fixou um prazo de dez dias úteis para que o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi adote as medidas administrativas necessárias para cancelar a eleição. O objetivo é corrigir a falha e garantir que o processo ocorra em conformidade com as decisões da justiça brasileira. A medida busca evitar que a direção da casa legislativa fique desconectada da realidade política do período de 2027 e 2028.

A presidência da Câmara deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas dentro do prazo estabelecido, enviando documentos que comprovem a anulação do pleito.

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Política

Zenaide reafirma apoio a Allyson, e prefeita de Pau dos Ferros surge como novo reforço

A senadora Zenaide Maia (PSD) marcou presença e teve participação ativa neste sábado (07) no “RN do Futuro – Encontro Suprapartidário”, um evento de anúncio oficial da pré-candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao governo do Estado.

Realizado na Praia Mar Arena (antigo Holiday Inn), em Natal, o encontro reuniu uma vasta gama de lideranças políticas, filiados e  simpatizantes.

O evento serviu como plataforma para solidificar a caminhada conjunta de partidos como PSD, MDB, União Brasil, Progressistas e Solidariedade.

O anúncio sela ainda uma importante aliança política, na qual Allyson Bezerra caminhará junto com a senadora Zenaide Maia.

“Este é um momento histórico para o nosso estado. Ver tantos líderes, prefeitos, deputados e cidadãos engajados em um mesmo propósito, dialogando sobre o futuro que queremos construir, é inspirador. A união de forças políticas com ideais e programas voltados para o desenvolvimento social e econômico do RN é o caminho para superarmos os desafios e alcançarmos um patamar de excelência que nosso povo merece, e a pré-candidatura de Allyson é um passo fundamental nessa direção,” afirmou a Senadora.

Prefeita de Pau dos Ferros

Um outro destaque foi o da presença da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD).

Até então, Marianna não havia declarado seu apoio. Ela chegou a ser cogitada a vice do pré-candidato Cadu Xavier (PT).

“Não tenho dúvidas de que estou do lado certo, do lado do povo do RN que quer dias melhores para o nosso estado. É nessa caminhada que vamos seguir prontos, firme e fortes, para gastar muita sola do sapato”, discursou.

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Allyson lança pré-candidatura ao governo do RN com apoio de cinco partidos

Os partidos União Brasil, MDB, Solidariedade, Progressistas e PSD lançaram neste sábado (7), em grande encontro político em Natal, o nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), como pré-candidato a Governador do Rio Grande do Norte.

O anúncio aconteceu durante o evento “RN do Futuro”, que contou com a presença de lideranças de todas as regiões para discutir ideias, propostas e o planejamento conjunto das legendas, em uma demonstração de unidade e apoio ao nome de Allyson no cenário estadual.

“Eu estou aqui hoje falando com o meu povo do Rio Grande do Norte olhando no olho do meu povo, com coragem de fazer muito mais do que aquilo que eu já fiz. Eu estou aqui porque acredito nos sonhos, tá aqui quem sabe sonhar, e quem acredita que com muito trabalho e coragem, podemos realizar grandes sonhos. Eu aceito o chamado, eu aceito a missão do meu povo. O projeto que nós apresentamos aqui é o projeto que levanta a bandeira do Rio Grande do Norte. Quem me conhece sabe, eu não faço gestão olhando pra dificuldades, eu faço gestão olhando para a solução”, destacou Allyson Bezerra.

Participaram do evento representantes e dirigentes do União Brasil, MDB, Solidariedade, Progressistas e PSD, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas do estado.

Entre os presentes estiveram a senadora Zenaide Maia (PSD); os deputados federais João Maia (PP), Benes Leocádio (União Brasil) e Robinson Faria (PP); e os deputados estaduais Hermano Morais (PV), Nelter Queiroz (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB), e o ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Também participaram os presidentes estaduais das legendas: o ex-senador José Agripino (União Brasil), o vice-governador Walter Alves (MDB), o ex-deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), além de Zenaide Maia (PSD) e João Maia, presidente do Progressistas no RN, e da diretora-tesoureira do União Brasil, Mila de Rueda.

Confira a entrevista e imagens do evento.

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Política

Márcia Maia nega articulação, “até o momento”, para ser vice de Cadu

A ex-deputada estadual e presidente do PDT no RN, Márcia Maia, negou que haja, “até o momento”, qualquer tratativa para ela ser candidata a vice-governador na chapa encabeçada por Cadu Xavier (PT).

Nesta semana, Cadu a elencou como uma de suas possíveis vice.

“Não existe, até o momento, qualquer tratativa ou discussão envolvendo o nome de Márcia Maia para composição de chapa majoritária”, destacou a nota do PDT, partido que faz parte do arco de alianças do PT no RN.

“A prioridade do PDT potiguar está claramente definida: fortalecer o partido com a pré-candidatura ao Senado com o ex-senador Jean-Paul Prates, ampliar a presença institucional e construir uma nominata consistente para deputado federal, com nomes competitivos e alinhados ao projeto nacional da legenda”, acrescentou.

“Qualquer leitura fora desse eixo não reflete a posição da direção estadual do partido”, complementou.

Confira a nota do PDT na íntegra.

A presidente estadual do PDT no Rio Grande do Norte, Márcia Maia, tem acompanhado com atenção o debate público e as movimentações naturais do cenário político que antecede as eleições de 2026.

Nesse contexto, é importante registrar que não existe, até o momento, qualquer tratativa ou discussão envolvendo o nome de Márcia Maia para composição de chapa majoritária.

A prioridade do PDT potiguar está claramente definida: fortalecer o partido com a pré-candidatura ao Senado com o ex-senador Jean-Paul Prates, ampliar a presença institucional e construir uma nominata consistente para deputado federal, com nomes competitivos e alinhados ao projeto nacional da legenda.

O PDT seguirá contribuindo com o debate público, dialogando com os partidos do campo progressista e na construção de alternativas para o Rio Grande do Norte, sempre a partir de um projeto coletivo, partidário e visando o melhor para o povo potiguar.

Qualquer leitura fora desse eixo não reflete a posição da direção estadual do partido.

Natal-RN, 06 de fevereiro de 2026.

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