Mês: julho 2024

O advogado Paulo Afonso Linhares retornou à presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Previ).

A nomeação está no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta quarta-feira.

A mesma publicação traz Rodrigo Forte, que estava à frente do Previ desde a saída de Paulo, para a Secretaria de Governo.

Eleição

Com essa nomeação, Paulo Linhares, que havia se afastado do Previ na tentativa de ser escolhido vice do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), está descartado da chapa.

Atualmente, Paulo também é presidente municipal do PSD, partido presidido no estado pela senadora Zenaide Maia, uma das principais aliadas de Allyson.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta segunda-feira (22) as ordens de serviço para reforma e manutenção de 11 escolas estaduais, abrangendo sete Diretorias Regionais de Educação (DIREC). A iniciativa visa proporcionar um ambiente educacional mais adequado para os estudantes, representando investimento de R$ 4,9 milhões.

Nos últimos dois anos foram empenhados R$ 60 milhões para reformas escolares. Com a assinatura das novas ordens de serviço, hoje, mais 6.059 estudantes serão beneficiados.

Por Diretorias Regionais de Educação, a distribuição é a seguinte:  Escola Estadual em Tempo Integral Winston Churchill, na 1ª DIREC em Natal; Escola Estadual João Tibúrcio e Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause, na 2ª DIREC em Goianinha e Parnamirim, respectivamente; Escola Estadual Tabelião Júlio Maria, na 5ª DIREC em Touros; Escola Estadual de Tempo Integral Cunha da Mota e Escola Estadual Professora Inalda Cabral, na 12ª DIREC em Mossoró; Escola Estadual em Tempo Integral Rui Barbosa e Escola Estadual Senador Dinarte de Medeiros Mariz, na 12ª DIREC em Tibau; Escola Estadual 11 de Agosto, na 14ª DIREC em Umarizal; Escola Estadual Zeo Fernandes, na 15ª DIREC em Luís Gomes; e Escola Estadual Capitão José da Penha, na 16ª DIREC em João Câmara.

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Começou nesta segunda-feira (22) o prazo para que eleitoras e eleitores, que se encontram em determinadas condições, possam se habilitar, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município em que estão inscritos.

A medida tem como objetivo permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas. Essa opção, chamada de transferência temporária, é um serviço que pode ser requisitado por quem está em situação regular no cadastro eleitoral.

Veja quem pode solicitar a transferência temporária, cujo prazo termina em 22 de agostopara determinados segmentos do eleitorado:

• Presas, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação ;
• Militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço;
• Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;
• Indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural;
• Juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais.

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A delegação de atletas norte-rio-grandenses que irá participar dos Jogos Paraolímpicos de 2024, na França, no período de 28 de agosto a 8 de setembro próximo, foi recebida pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira, 22.

São 14 atletas, um técnico em halterofilismo dois médicos e uma enfermeira que estão incorporados à delegação brasileira.  Os atletas são das modalidades canoagem, natação, atletismo, goal ball e 2 atletas guia. A delegação brasileira contará com 274 participantes em Paris. Essa é a maior delegação brasileira convocada para uma edição dos Jogos fora do Brasil.

“Aos que vão representar o Rio Grande do Norte e o Brasil em Paris nas várias modalidades desejamos boa sorte, inspiração e energia. Contem com nosso apoio e torcida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber a delegação no auditório da Governadoria.

Fátima Bezerra disse que estará em Paris a convite do Ministério do Turismo que vai promover uma ação na Casa Brasil, no período dos Jogos Olímpicos.

A governadora recebeu a delegação acompanhada dos secretários de estado, Socorro Batista (Seec), Solange Portela (Setur), subsecretário de Educação Flaubert Torquato, subsecretário de esportes da Seec, César Nunes, diretor-presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias e do prefeito de Timbaúba dos Batista, Ivanildo Araujo de Albuquerque Filho.

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Após a debandada do ex-prefeito Naldinho (PL) da disputa à prefeitura de Tibau, a oposição definiu nesta segunda-feira a sua nova chapa.

Antes pré-candidato a vice na ala oposicionista, Luiz Nazareno de Souza (Cidadania) passa a encabeçar à disputa.

O provável vice agora é o ex-prefeito Rafael Freire (MDB), filho do ex-prefeito Sidrônio Freire (e ex-aliado da atual prefeita Lidiane Marques (União Brasil), pré-candidata à reeleição.

A convenção oposicionista será em 3 de agosto.

Reviravolta

O ex-prefeito Naldinho (PL) era o nome oposicionista na disputa à prefeitura de Tibau.

No sábado (20), ele fez contato com aliados informando a sua desistência por “falta de dinheiro”.

A partir daí, a oposição teve que correr para definir um novo nome, anunciado nesta segunda-feira (22).

Ninguém se admire se Naldinho anunciar apoio a Lidiane, inclusive com indicação de nome de sua preferência a vice na chapa da situação.

Leia mais: Ex-prefeito abandona disputa e desnorteia oposição

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Para as eleições 2024, o eleitorado potiguar soma 2.649.282 pessoas aptas a ir às urnas no dia 6 de outubro. O crescimento em relação ao eleitorado das últimas eleições municipais, de 2020, foi de 8,2%, ou seja, 202.104 eleitoras e eleitores a mais.

Os dados oficiais do eleitorado brasileiro foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. As informações são públicas e mostram um pouco do perfil dos eleitores que compõem os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Gênero e nome social

As mulheres continuam sendo maioria, correspondendo a 53% do eleitorado potiguar. Esse foi o mesmo percentual das Eleições de 2020.

Mais pessoas escolheram usar o nome social no título de eleitor. São 843 nas Eleições 2024. Quase quatro vezes mais que em 2020, quando 222 pessoas fizeram essa opção.

Idade

Os jovens de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, são 46.613, ou 1,76% do eleitorado potiguar apto a votar nas Eleições 2024. Houve aumento desse grupo em relação às últimas eleições municipais,

Em 2020, os eleitores de 16 e 17 anos no RN eram 27.348 – 1,1% do total do eleitorado.

Pessoas com deficiência

Essa é uma informação autodeclarada, ou seja, o cadastro eleitoral só indica se uma pessoa tem algum tipo de deficiência quando ela própria informa essa condição ao buscar atendimento da Justiça Eleitoral.

35.405 eleitores declararam em 2024 que têm algum tipo de deficiência. Em 2020, eram 30.689 pessoas com deficiência.

Em 2024, 38,03% (15.018) declarou ter deficiências que não estavam listadas; 24,87% (9.822) declarou ter deficiência de locomoção; 17,24% (6.808 ) deficiência visual; 12,2% (4.817) deficiência auditiva; e 7,67% (3.030) têm dificuldade para o exercício do voto.

Distribuição geográfica

A cidade com maior número de pessoas aptas a votar é a capital, Natal: 575.629.

A segunda é Mossoró, com 184.656.

E a terceira é Parnamirim, com 142.264.

Já os três menores eleitorados são Viçosa (2.010), Ipueira (2.264) e Santana do Seridó (2.676).

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Diário Político (Vonúvio Praxedes)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador referentes às eleições municipais de outubro deste ano. Vale lembrar: tudo bancado com dinheiro público.

Em Mossoró, os candidatos a Prefeito(a) podem gastar até R$ 4.370.064,47; os candidatos a vereador R$ 288.720,09. Já em Natal os candidatos a prefeito(a) tem limite de gastos de até R$ 8.123.243,98 no primeiro turno e R$ 3.249.297,59 no segundo turno.

Os candidatos a prefeito de Assú poderão gastar até R$ 429.232,77. Já candidatos a vereador poderão gastar até R$ 53.676,11.

Candidatos a prefeito de Apodi podem gastar até R$ 262.106,03 e os candidatos a vereador R$40.197,16.

Proporcional

Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

A lista completa dos limites de gastos em campanha para prefeito e vereador podem ser checadas no site do Tribunal Superior Eleitoral.

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