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Municípios com dívidas previdenciárias terão FPM retido

O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.

A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.

Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.

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Feirão do Vinil será realizado em Tibau

No próximo sábado (27), a partir das 16h, será realizada a II edição do Feirão do Vinil, desta vez na praia de Tibau, região da Costa Branca Potiguar.

O evento, que conta com a organização do Clube dos 5 coletivos formados por  lojas de discos de Mossoró, acontecerá no Armazém Chaplin,  localizado à Rua do Tubarão, 34, Centro de Tibau.

A atividade tem como objetivo fortalecer a cultura do vinil em Mossoró e região, além de viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores.

Além de vinil, também serão comercializadas fitas K7, cd’s, livros e antiguidades em geral.

Formam o Clube dos cinco as lojas Supremo Vinil, Sebo Araçá Azul, Velho Punk Discos, Sebo Outsiders e Valew Plásticos.

Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo Instagram.

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Utilidade Pública

Bloco Alô Frida sai às ruas de Mossoró pelo 10º ano

O bloco feminista Alô Frida mantém a tradição. Na quinta, 08 de fevereiro, a folia sem machismo, sem racismo e sem lgbtfobia, se concentrará a partir das 19h, em frente ao Boteco do China, na Praça de Convivência, de onde sairá pelas ruas com muito frevo da banda Pode Inté For. A festa terminará com show da cantora mossoroense Renata Falcão.

Na sua décima edição, o Alô Frida homenageia a liderança da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria, que fez sua passagem em outubro do ano passado. “Nalu é uma referência feminista nacional e internacional, uma grande lutadora do feminismo popular, perto da vida real, para mudar concretamente a vida das mulheres. Ela esteve presencialmente no nosso bloco no primeiro ano, 2015, e em 2017. Mas sua liderança nunca nos faltou. Dizer Nalu Faria presente é uma forma de reafirmar que seguiremos a sua luta, alegria e irreverência, até que todas sejamos livres”, diz Rejane Medeiros, do Centro Feminista 8 de Março, uma das organizadoras do bloco.

Além da homenagem à Nalu, o bloco traz um diferencial pra avenida, um encontro de bonecas gigantes. “Antes da boneca da Frida, muitas outras bonecas e bonecos fizeram o carnaval de Mossoró mas encontram muita dificuldade pra seguir fazendo a alegria. Falta incentivo à cultura popular mossoroense. Como forma de dizer que o carnaval popular vive e resiste na nossa cidade, reuniremos diversas bonecas e bonecos gigantes, um grande encontro que, com certeza, fará dessa nossa folia ainda mais plural e especial! Por um mundo em que o povo e as mulheres possam brincar o carnaval!”, diz Pluvia Oliveira, da Marcha Mundial das Mulheres e coordenação do Alô Frida.

Gratuito

O evento é gratuito, aberto a todos os públicos, e conta com o apoio do Centro Feminista 8 de Março, Marcha Mundial das Mulheres, Boteco do China, Associação Cutural Monxorós e o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que afirma: “Com o Alô Frida a gente chama a sociedade pro debate da igualdade, do respeito, e também pro direito à cultura popular na cidade. São dez anos que nos orgulhamos de fazer parte desta folia”.

O bloco possui uma camiseta – não obrigatória para os foliões – mas quem compra ajuda para que a festa aconteça. A camiseta custa 25,00. E esse ano tem novidade: uma pochete personalizada com a mesma arte do bloco, tambem 25,00. Quem quiser, pode conferir no instagram @blocoalofrida e para adquirir, fala com Juçara pelo 84988801250.

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Política

PV deve receber dois vereadores

O Partido Verde (PV) deve receber dois vereadores em Mossoró, ambos do bloco de oposição.

Omar Nogueira (Patriota) aceitou o convite da sigla e deve se filiar nas próximas semanas.

Convite feito também a Pablo Aires (PSB).

O PV faz parte da federação Brasil da Esperança, que inclui também PT e PCdoB.

Janela partidária

Os dois vereadores devem oficializar o ingresso à legenda durante a janela partidária, que vai de 7 de março a 5 de abril.

Esse é um período que a Justiça Eleitoral dá para que os parlamentares troquem de partido, com vistas às eleições, sem riscos de perder o mandato.

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Crise de desabastecimento deve se prolongar em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que os bairros de Nova Betânia, Bela Vista e Aeroporto 1 e 2 só devem ter o abastecimento regularizado em 29 de março.

Alguns trecho essas regiões já estão sem água há 50 dias.

Segundo a empresa o Poço-6 “apresentou problemas, foi realizado serviço, mas houve uma grande queda de vazão. Será construído um novo poço”.

Crise aguda

A crise aguda de desabastecimento em Mossoró deve ser prolongada nos bairros. O sistema de rodízio tem sido a alternativa, mas não tem dado conta da alta demanda.

Há apresentação constante de problema nos poços.

São muitos bairros, além dos elencados oficialmente pela Caern, que apresentam problemas constantes e demorados de abastecimento.

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Política

Petras define novo partido para candidatura a vereador

Do Blog Carol Ribeiro

O ex-vereador Petras Vinícius decidiu se filiar ao PSD. Definição aconteceu nesta tarde (24), após reunião com o novo presidente do partido em Mossoró, Paulo Linhares.

O próximo passo será o anúncio do restante da nominata, que deve ser composta por suplentes de vereadores, alguns dos nomes que já vinham articulando com Petras desde o ano passado.

“O partido estará forte na nominata para vereadores e poderá participar da chapa majoritária”, afirma ao Blog Carol Ribeiro.

Com histórico de ações na área social, Petras já foi vereador na Câmara de Mossoró (2017 – 2020), secretário Executivo da Vice-prefeitura (2005 a 2008) e secretário de Relações Institucionais do Gabinete da Prefeitura (2013). Hoje é assessor de ações sociais de inclusão e acessibilidade da Prefeitura de Mossoró.

Petras Vinicíus construiu carreira política ao lado da ex-prefeita Claudia Regina no PFL/DEM/União Brasil. Com amadurecimento político, seguiu rumo próprio. Ultimamente estava sem partido.

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Plano de redução de filas do RN prevê 12,4 mil procedimentos em 2024

O planejamento do Rio Grande do Norte para a segunda etapa do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, prevê a realização de 12.487 ao longo de 2024, um quantitativo que é 59% maior do que o feito ano passado.

A proposta foi construída em parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares para ser apresentada ao ente federal e aponta um investimento, a partir de recursos já garantidos pelo Ministério da Saúde, de R$ 20 milhões. O valor é o dobro do que foi aportado na primeira etapa do programa nacional, em 2023.

O plano potiguar foi apresentado e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite em reunião na manhã desta quarta-feira (24).

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Obras do Centro Comercial acontecem em três turnos de trabalho

Iniciadas no dia 15 deste mês, as obras do Centro Comercial e reforma da Praça da Independência estão acontecendo em três turnos de trabalho, com serviços começando às 7h e seguindo até a noite.

Com investimento superior a R$ 10,5 milhões, as obras, viabilizadas por meio do programa “Mossoró Realiza”, têm previsão de conclusão de 18 meses.

Na noite desta terça-feira (23), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) acompanharam o andamento dos trabalhos. “Estamos buscando dar andamento à obra no menor tempo possível, para podermos avançar e chegar às demais etapas”, pontuou a diretora-executiva de Obras de Prédios Públicos da Seinfra, Sariny Nobre.

O Centro Comercial, que resolverá uma demanda histórica da cidade de Mossoró, contará 311 unidades de boxes, dispostos em 15 tipos de módulos distintos. Haverá também quatro boxes destinados ao comércio alimentício. Além destes, haverá banheiros femininos e masculinos acessíveis para Pessoas com Deficiência; despensa e área técnica e posto da Guarda Civil Municipal.

O projeto consta ainda de posto de informações turísticas, bicicletário, vagas de táxi, de embarque e desembarque de usuários de carro por aplicativo, vagas para moto, motoboy e mototáxi, paginação de piso intertravado e cobertura com estrutura metálica. A Praça da Independência também está sendo completamente reformada.

O prefeito Allyson Bezerra acompanhou a visita técnica realizada às obras na noite desta terça-feira, reforçando o compromisso da gestão com a celeridade dos serviços. “A obra está acontecendo em ritmo acelerado, e a gente fica feliz, porque há um planejamento, e eu acredito muito que a empresa, juntamente com toda a nossa equipe, vai entregar essa obra muito antes do prazo”, destacou o chefe do Executivo local.

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TJ nomeia mais dois juízes para Baraúna

A OAB Subseção de Mossoró obteve, através da atuação do corpo diretor, conselho subsecional, da Comissão de Gestão Judiciária e da Comissão de Apoio à Advocacia Oestana, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o atendimento a um importante pleito, feito pela advocacia da cidade de Baraúna, para que houvesse pelo menos um juiz de uma das comarcas mais próximas no atendimento às demandas jurídicas daquela comarca.

O TJRN acatou o pedido e publicou portaria No 73 do último dia 19 de janeiro de 2024 nomeando para atender a Comarca de Baraúna mais dois juízes, sendo um da Comarca de Mossoró, Edino Jales de Almeida Júnior, e outra da Comarca de Areia Branca, a juíza, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes que estão mais próximas de Baraúna, mantendo também o juiz de João Câmara, Gustavo Henrique Silveira Silva, elevando assim para três o número de juízes à disposição.

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Festival “A Praia é para Todos” acontece no próximo domingo em Tibau

No próximo domingo (28), acontecerá a primeira edição do Festival “A Praia é para Todos”, iniciativa que teve início como um projeto, mas que cresceu e agora contará com uma ampla programação totalmente voltada às Pessoas com Deficiência (PcD). As atividades serão realizadas na Praia das Emanuelas, em Tibau, em frente à barraca Beach Sea, a partir das 8h, se estendo ao longo de todo o dia.

São esperadas mais de 600 pessoas, de diferentes cidades potiguares. Já estão confirmadas, por exemplo, comitivas de municípios como Paraú, Campo Grande, Governador Dix-sept Rosado, Apodi, Baraúna, Olho D’água dos Borges, Caraúbas e Mossoró.

O público terá à disposição atividades como banho assistido com equipamentos adaptados, fit dance, música com os cantores André da Mata e Caroline Melo, práticas esportivas, jogos cognitivos, espaço para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outras ações inclusivas. A realização é do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, com incentivo da Lei Paulo Gustavo, e com articulação do ativista social e ex-vereador Petras Vinícius.

“Com o apoio de pessoas que acreditam na inclusão como política de transformação social, o projeto ‘A Praia é para Todos’ se transforma agora em um grande festival, com uma programação diversa, ampla, pensada e preparada da melhor maneira para atender a todos. Além do banho assistido, contaremos também com muitas outras atividades, preenchendo de alegria e animação a Praia das Emanuelas”, pontuou o articulador.

Petras ainda destaca o apoio da Prefeitura de Mossoró na realização do evento. “Pela primeira vez, teremos oito ônibus saindo de Mossoró, com suporte da gestão municipal, permitindo que pessoas de diferentes instituições participem deste momento tão aguardado por todos. Será uma linda festa, um festival que ficará marcado na memória para sempre”, relatou.

O Festival “A Praia é para Todos” conta ainda com o apoio da Prefeitura de Tibau, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, Uern, Centro Cognitivo de Mossoró, TCM, Lume Indústria, Rede A Construtora, Mizu, Atacadão dos Ferros, Clínica Equilíbrio, Beach Sea, Life Aparelhos Auditivos, JPatrício Metais, Rotary Club Tibau, Farmafórmula, Castel, Cacim, Vale Norte, Sadef/RN, Cidade Verde – Casa Nova e Mzk Arquitetura, Design e Engenharia.

“Precisamos reforçar também a importância da parceria sempre frutífera com as instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Sem elas, o festival não seria possível. Agradecemos, de coração, todo o apoio da ADEFIM, Centro de Reabilitação, AMOR, ASMOR, APDA, AFATA, APAE, AAPD, Famílias que Lutam e Mulheres em Ação”, finalizou Petras Vinícius.

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