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Mês: março 2023

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Utilidade Pública

Prefeitura lança programa “Nota Mossoró”

Evento marca lançamento de programa - Foto: Wilson Moreno

A Prefeitura de Mossoró lançou nesta sexta-feira (24) o programa “Nota Mossoró”. A cerimônia aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa de incentivo à emissão de nota fiscal e premiação de consumidores.

A solenidade contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, do presidente da CDL, Stênio Max, além de empresários locais. O prefeito Allyson Bezerra destacou a iniciativa .

“O programa ‘Nota Mossoró’ tem como objetivo incentivar as pessoas a comprarem no comércio local para fomentar a economia. O cidadão terá condições de concorrer a cada dois meses a prêmios. Esse tipo de incentivo é comum nas grandes cidades e Mossoró está sendo pioneira no Estado em lançar esse programa. Então, Mossoró entra no rol das grandes cidades na implementação da nota fiscal, dando a possibilidade de concorrer a prêmios. Cada cidade ao implantar um programa desse porte estimula o cidadão a comprar no comércio local e ter educação financeira e tributária”, disse.

Cadastro

O cadastro no programa poderá ser realizado através do endereço eletrônico nota.mossoro.rn.gov.br. O primeiro sorteio do “Nota Mossoró” ocorrerá no dia 17 de maio próximo. O regulamento do programa ‘Nota Mossoró’ foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição desta quinta-feira (23).

Participarão dos sorteios do programa “Nota Mossoró” os tomadores de serviços, pessoas físicas que tenham tomado serviço consubstanciado em NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos em Mossoró, a contar do mês do cadastramento do tomador do serviço na página eletrônica do Programa, identificadas por meio do número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF, ainda que residentes ou domiciliadas em outro município.

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Política

Governo busca alternativas para repor perdas patrimoniais dos municípios

Encontro reúne prefeitos - Foto: Elisa Elsie

O Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (24) prefeitos dos municípios alvos de ataques contra o patrimônio público.

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou aos prefeitos que está permanentemente em contato com o Governo Federal em busca de soluções para repor veículos e equipamentos incendiados ou danificados.

Junto ao Ministério da Educação, ela trata da reposição de veículos e ônibus para o transporte escolar.

Em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a governadora obteve o compromisso de entendimentos com a Receita Federal, para, possivelmente, receber veículos e equipamentos apreendidos para repor as necessidades dos municípios. Para reforçar as forças de segurança do Estado, novos equipamentos, inclusive fuzis, serão incorporados.

Outras medidas estão sendo tomadas também no âmbito do Ministério da Saúde para assegurar o retorno, o mais rápido, da assistência à população.

“O Governo agiliza as medidas para enfrentamento da crise na segurança pública provocada pelos ataques criminosos. Com os recursos, no montante de R$ 100 milhões, anunciados pelo ministro da Justiça Flávio Dino, definimos a aplicação com aquisição de 200 viaturas, dois caminhões autobombas para o Corpo de Bombeiros e equipamentos e armamentos, inclusive fuzis”, informou a Governadora.

Também serão investidos R$ 26 milhões no sistema prisional. “Os prefeitos e a população, podem ter certeza, estamos fazendo e continuaremos fazendo tudo o que for possível para combater a criminalidade. Este é o nosso papel constitucional”, disse Fátima Bezerra.

Participantes

Também participaram da reunião representantes da bancada federal – senadora Zenaide Maia (PSD), deputados federais Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) e os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT) e Francisco Medeiros (PT).

Participaram da reunião os prefeitos: Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova; Emídio Júnior (Macaíba), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Nira Galvão (Goianinha), professora Nira (Maxaranguape), Raulison Ribeiro (Santo Antônio), Cláudio Marques (Coronel Ezequiel), Dr. Renan (Campo Redondo), Fernando Bezerra (Acari), vice-prefeito Francisco Kayflin (Pureza), vice-prefeito Humberto Alves (Parelhas).

Os Prefeitos de Natal (Álvaro Dias); Caicó (Dr. Tadeu); Boa Saúde (José Wellington); Ceará-Mirim (Júlio César); São Miguel do Gostoso (Renato de Doquinha); Tibau do Sul (Valdenício Costa); São Tomé (Babá Pereira); São Vicente (Jane Maria); Currais Novos (Odon Jr.); Canguaretama (Wilsinho); Areia Branca (Iraneide Xavier); Baía Formosa (Camila Melo); Jardim de Piranhas (Rogério Couro Fino); Serra Negra do Norte (Serginho); Extremoz (Jussara Sales); Monte Alegre (André Rodrigues); João Câmara (Manoel dos Santos); São Paulo do Potengi (Pacelli Souto); Lajes Pintadas (Luciano Gomes); Senador Georgino Avelino (Antônio Marcos Freire) e de Touros (Pedro Filho), não participaram da reunião, mas seus municípios também sofreram ataques.

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Política

Professores mantêm greve e sindicato critica “silêncio do governo”

Assembleia decide manter movimento paredista - Foto: reprodução

Reunidos em Assembleia na manhã de 23 de março, os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual, coordenados/as pelo SINTE/RN, avaliaram o movimento paredista iniciado em 5 de março e deliberaram pela manutenção da greve.

“O silêncio do Governo, que pode ter relação com a crise na segurança pública que tomou conta do Estado nos últimos dias, não pode e nem deve continuar. O Governo precisa responder à categoria. Por sua vez, a categoria deve restabelecer o movimento de greve e seguir mobilizada para garantir a negociação”, disse a entidade em nota.

Os profissionais também aprovaram um conjunto de atividades que deve ocorrer até o final do mês.

Confira:

24/03 (sexta-feira)

  • Início da campanha digital, através das redes sociais, em defesa da aplicação do Piso 2023.

27/03 (segunda-feira)

  • Ato em defesa do Piso do Magistério, pela realização de audiência com o Governo e pela continuidade das negociações. Local: em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEEC), às 9h.

28/03 (terça-feira)

  • Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE/RN, às 8h.
  • Panfletagem em frente ao Midway Mall, 14h30.

29/03 (quarta-feira)

  • Apresentação de estudo sobre dados econômicos do Estado levantados pelo DIEESE e que influenciam a aplicação do Piso. Local: sede estadual do SINTE/RN, às 9h.

30/03 (quinta-feira)

  • Faixaço na Avenida Capitão-Mor Gouveia (concentração no semáforo próximo à Rodoviária), às 9h.

31/03 (sexta-feira)

  • Assembleia da Rede Estadual na E. E. Winston Churchill, às 14h.

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Utilidade Pública

Ufersa decide retomar aulas presenciais só em abril

Consuni estica sistema remoto - Foto: Eduardo Mendonça

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (23), o Conselho Superior da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Consuni/Ufersa), decidiu prorrogar o período de atividades online na instituição.

Com a decisão, as aulas continuam a ser realizadas de maneira online entre os dias 27 e 31 de março de 2023.

Uma novidade da reunião foi a possibilidade de os docentes realizarem avaliações no formato não presencial na próxima semana.

Os conselheiros também decidiram que as atividades administrativas consideradas não essenciais continuarão a ser realizadas de maneira online, salvo nas situações em que as chefias imediatas realizem a convocação para trabalho presencial mediante justificativa.

Nota do blog: De todas as instituições públicas de ensino superior do RN, a Ufersa foi a que mais esticou as aulas remotas. UFRN, Uern e  IFRN decidiram retornar as atividades presenciais na segunda-feira (27).

Leia mais: Uern retoma aulas presenciais na segunda-feira

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Utilidade Pública

Entidades vão oficializar apoio à construção do Santuário de Santa Luzia

Encontro da Acjus recebe Lawrence - Foto: reprodução

Um conjunto de entidades e instituições culturais, encabeçadas pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (Acjus), produzirá documento oficial, em apoio à ideia da construção do santuário de Santa Luzia em Mossoró, para envio às autoridades competentes.

O anúncio foi feito em reunião do projeto “Pensando Mossoró”, na noite desta quinta-feira (23), no Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques, sede da Acjus, no conjunto Abolição 2.

Realizado nas últimas quintas-feiras do mês, o “Pensando Mossoró” reúne em roda de conversa dois convidados por vez, em discussão de temas de relevância para Mossoró, com membros da Acjus e de outras academias culturais.

Na edição de desta, o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), foi convidado para discorrer sobre a proposta do santuário de Santa Luzia. Por iniciativa dele, a Câmara Municipal de Mossoró resgatou o debate sobre o santuário.

“O primeiro passo é discutir com a sociedade. Fizemos contato com a Diocese e ampliaremos o debate, com audiência pública na Câmara, em abril. Depois, temos que pensar no projeto, local e orçamento, e buscar união da classe política e da sociedade, a fim de tentar recursos dos tesouros nacional, estadual, municipal”, disse o vereador.

O outro convidado foi o promotor Hermínio Perez Júnior, titular da 18ª Promotoria de Justiça. Ele abordou acessibilidade e mobilidade urbana, no contexto da ocupação irregular de calçadas no centro da cidade. Perez é autor de ação judicial nessa seara.

Padre Sátiro

Participante da reunião, membro da Acjus, o padre Sátiro Cavalcante Dantas, decano da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, lembrou do santuário do Lima, em Patu, e da estátua Frei Damião, em São Miguel, construído, segundo ele, com apoio da sociedade. “Então, com o Santuário de Santa Luzia, tenho certeza que não vai faltar gente para ajudar”, afirmou.

O presidente da Acjus, Wellington Barreto, assegurou apoio de 10 a 12 academias à ideia. “No passado recente, houve descrédito com esse projeto, pela forma como foi encaminhado. Mas como o presidente Lawrence está buscando encaminhar, é a forma correta. Vamos abraçar essa causa”, assegurou.

Outros presentes, como o empresário Elviro Rebouças, somaram-se à causa. Também na reunião, o vereador Edson Carlos (Cidadania) reiterou apoio à ideia, e o presidente da Frente Integrada do Movimento Comunitário, José Maria da Silva, reforçou o aval à proposta.

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Política

Sindicato encabeça protesto em ato de um mês de greve

Ato contou com estreia de boneco em referência a prefeito - Fotos: rede social

Em protesto encabeçado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró(Sindiserpum), professores da rede municipal de ensino realizaram nesta quinta-feira um ato de 30 dias de greve.

A mobilização iniciou com uma carreata na Avenida Presidente Dutra, Alto de São Manoel, e foi até a Praça Cícero Dias, do Teatro Dix-huit Rosado.

Presença dos vereadores Marleide Cunha (PT), que compõe a direção do Sindiserpum, e Pablo Aires (PSB).

Estreia ainda de um boneco denominado Judallyson (Judas + Allyson), em referência ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).

Os grevistas reivindicam a implantação do reajuste de 14,95% do piso salarial do magistério.

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Política

TSE mantém Lagartixa inelegível até 2029

Wendell não será diplomado deputado estadual - Foto: reprodução

Blog do Barreto

Por 6×1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade do deputado estadual eleito e não diplomado Wendell Lagartixa (PL), que foi condenado em 2019 por posse de arma de uso restrito, um crime hediondo na época.

Como a contagem da inelegibilidade de oito anos começa a contar a partir da extinção da pena, que foi em 2021, Lagartixa está inelegível até 2029.

O julgamento estava interrompido com o placar de 3×1 com votos do relator Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e Carmem Lúcia e a divergência de Carlos Horbach.

A votação foi retomada nesta quinta com o voto-vista do ministro Raul Araújo que seguiu o relator ao entender que no direito eleitoral deve prevalecer o direito coletivo e com isso a retroabilidade vale apenas no campo penal tendo em vista que o crime de posse de arma de uso restrito deixou de ser hediondo em 2021. “Entendo que no âmbito do direito que deve prevalecer o interesse coletivo deve manter a inelegibilidade do recorrente. É diferente do campo penal que deve prevalecer o direito individual”, argumentou.

O voto-vista foi seguido pelo ministro Sérgio Banhos e pelo presidente do TSE Alexandre de Moraes. “É pacífico nesta corte que as causas de inelegibilidade e as condições de elegibilidade são julgadas a cada eleição. O Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de inferir que a inelegibilidade em si não tem natureza penal”, argumentou Moraes.

Lagartixa é o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte com 88.265 (4,69%) votos. No lugar dele segue Ubaldo Fernandes (PSDB).

O bolsonarista ainda responde a quatro processos sendo três deles por homicídio e outro por formação de milícia privada.

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Utilidade Pública

Mais de 60 mil raios já atingiram o RN em 2023

Neoenergia Cosern monitora descargas elétricas - Foto: reprodução

Dados extraídos da plataforma Climatempo pela Neoenergia Cosern revelam que entre os dias 1 de janeiro e 20 de março deste ano o Rio Grande do Norte foi atingido por 60.959 raios.

Esse volume de descargas atmosféricas representa um crescimento de 36% em relação ao mesmo período do ano passado e já está perto de superar o total de 2022, quando foram registradas 77.382 quedas de raios no território potiguar, principalmente nas regiões do Seridó, Vale do Assu, Oeste e Alto Oeste. Somente em Mossoró, no dia 22 de fevereiro, caíram 2.239 raios.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança da equipe e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

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Segurança

RN reduz ataques criminosos em 98%, diz governo

Segurança tem sido intensificada - Foto: reprodução

O Governo do RN divulgou na manhã desta quinta-feira (23) que o estado teve o menor número de ataques terroristas desde o início das ações criminosas, iniciadas no dia 14 passado.

Além das forças locais de Segurança, o Rio Grande do Norte recebeu reforço de policiais da Força Nacional, agentes do Ceará, Paraíba e Pará, somados a mais viaturas, helicópteros, armamentos e inteligência.

Confira:

• _Terça-feira (14): 104 ataques_
• _Quarta-feira (15): 68 ataques
• _Quinta-feira (16): 57 ataques
• _Sexta-feira (17): 29 ataques
• _Sábado (18): 17 ataques
• _Domingo (19): 7 ataques
• _Segunda (20): 10 ataques
• _Terça (21): 8 ataques
• _Quarta (22): 2 ataques

Redução: 98%.

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Utilidade Pública

Mais de 20 alunos da Rede Municipal de Mossoró são aprovados no IFRN

Estudantes são destaque em aprovação - Foto: Allan Pahblo

A Rede Municipal de Ensino de Mossoró celebra a aprovação de 21 alunos no Exame de Seleção 2023 para Cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade integrada ao Ensino Médio ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Estudantes de 11 escolas alcançaram a aprovação em quatro cursos: Edificações, Informática, Mecânica e Eletrotécnica. Entre os aprovados, dois alunos conquistaram o 1º lugar em suas respectivas listas de ingresso para o curso de Eletrotécnica: Crisllâm Erik e Allicya Clara, ambos da Escola Municipal Manoel Assis, unidade que teve a maior quantidade de aprovados entre as escolas da Rede (cinco no total).

Também tiveram alunos aprovados no Exame de Seleção do IFRN as escolas Marineide Pereira, Heloísa Leão, Raimunda Nogueira do Couto, Alcides Manoel, Dinarte Mariz, Celina Guimarães Viana, Prof. Antônio Fagundes, Rotary, Sindicalista Antônio Inácio e Dr. José Gonçalves, essas duas últimas localizadas na zona rural.

Programa de Recomposição das Aprendizagens

“É bom destacar que durante o ano de 2022 uma das ações do nosso Programa de Recomposição das Aprendizagens, o PRA, focava justamente esse público. Através do projeto ‘Mossoró Educa+’, que faz parte do PRA, nós trabalhamos com as turmas de 9º ano, das quais faziam parte os alunos que iam se submeter à avaliação do IFRN. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, reforçou Hubeônia.

O “Mossoró Educa+”, projeto mencionado pela secretária, integrou as estratégias propostas no Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRA) da Rede Municipal de Ensino de Mossoró em 2022, contemplando alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com destaque para atividades envolvendo as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, preparando esses discentes para avaliações internas e externas, como a seleção do IFRN.

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