A Prefeitura de Mossoró lançou nesta sexta-feira (24) o programa “Nota Mossoró”. A cerimônia aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa de incentivo à emissão de nota fiscal e premiação de consumidores.
A solenidade contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, do presidente da CDL, Stênio Max, além de empresários locais. O prefeito Allyson Bezerra destacou a iniciativa .
“O programa ‘Nota Mossoró’ tem como objetivo incentivar as pessoas a comprarem no comércio local para fomentar a economia. O cidadão terá condições de concorrer a cada dois meses a prêmios. Esse tipo de incentivo é comum nas grandes cidades e Mossoró está sendo pioneira no Estado em lançar esse programa. Então, Mossoró entra no rol das grandes cidades na implementação da nota fiscal, dando a possibilidade de concorrer a prêmios. Cada cidade ao implantar um programa desse porte estimula o cidadão a comprar no comércio local e ter educação financeira e tributária”, disse.
Cadastro
O cadastro no programa poderá ser realizado através do endereço eletrônico nota.mossoro.rn.gov.br. O primeiro sorteio do “Nota Mossoró” ocorrerá no dia 17 de maio próximo. O regulamento do programa ‘Nota Mossoró’ foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição desta quinta-feira (23).
Participarão dos sorteios do programa “Nota Mossoró” os tomadores de serviços, pessoas físicas que tenham tomado serviço consubstanciado em NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos em Mossoró, a contar do mês do cadastramento do tomador do serviço na página eletrônica do Programa, identificadas por meio do número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF, ainda que residentes ou domiciliadas em outro município.
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