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Utilidade Pública

Educação inicia etapa de transferência de alunos nesta terça-feira

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró entra em uma nova etapa a partir das 8h desta terça-feira (10), com a realização de transferência, por interesse próprio, de alunos que fazem parte da Rede.

As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em uma outra unidade de ensino, da Rede Municipal ou não.

A solicitação de transferência deve ser solicitada de forma virtual, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, disponível no sistema de matrículas e que pode ser acessado através do “Mossoró Digital” ou, diretamente, no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Ao acessar o portal, o usuário deve clicar na aba “Entrar no Sistema” e, em seguida, no espaço “Familiares”.

Em até três dias após solicitação, os pais e/ou responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino, destino da transferência, portando comprovação de transferência e documentação elencada no art. 17 na portaria nº 198, de 12 de dezembro de 2022 (confira AQUI, na página 3). Esta etapa do calendário de matrículas segue aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (13).

A fase seguinte é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas.

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Política

Fátima Bezerra se destaca no encontro dos governadores com Lula

Por Vigínia Coelli

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) viveu um dia importante da sua vida pública.

Ela se destacou no encontro do presidente Lula (PT) com os 27 governadores, presidentes dos Poderes e de Instituições, nesta segunda-feira.

Foi ela quem falou em nome dos governadores da região Nordeste. Fez um discurso em defesa da democracia e demonstrou solidariedade aos poderes da República.

Em seguida foi citada nominalmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

No caminho até a sede do STF, Fátima também se destacou. Estava no pelotão de frente.

De braços dados com a ministra-presidente e ao lado de Lula.

A presença dela foi destacada pela imprensa nacional.

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Utilidade Pública

Tibau é finalista em premiação internacional

No último dia 05, a Green Destinations, organização de global e sem fins lucrativos originária da Holanda, divulgou a lista de finalistas da premiação internacional Green Destinations Story Awards 2023.

A cidade de Tibau aparece entre as finalistas dessa premiação, que tem o objetivo de reconhecer as boas práticas e enaltecer as histórias inspiradoras e marcantes vivenciadas em destinos turísticos que possuem destaque em nível mundial. É a segunda vez que o município concorre, tendo sido premiado entre os 100 melhores destinos sustentáveis ao redor do mundo no ano de 2022.

A Green Destinations desenvolve ações de apoio aos destinos, negócios e comunidades locais com foco em responsabilidade e sustentabilidade.

“Estar entre os finalistas de uma premiação tão significativa, demonstra o compromisso com o desenvolvimento do Turismo na cidade, colocando o município em posição de destaque e notoriedade no Brasil e no mundo”, disse a prefeita Lidiane Marques (PSDB).

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Política

Femurn fecha registro de chapas com apenas uma registrada para eleição

Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santo, de Lagoa nova, chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024.

Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.

A eleição ocorre nesta sexta-feira.

Conselho Político

Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado.

“Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra ideia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios”, disse.

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Política

Governo quita 13°para faixa salarial acima de R$8 mil

O Governo do Estado quita o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Na última quinta-feira (05) foram depositados os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foram pagos 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

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Política

Após concluir reforma administrativa, prefeito reúne secretariado

Após concluir a reforma administrativa, com mudanças em nove secretarias, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) reuniu hoje seus auxiliares de primeiro escalão.

O encontro foi no Salão dos Grandes Atos, do Palácio da Resistência, sede do governo municipal

Allyson destacou que uma das meta deste ano é a execução do programa “Mossoró Realiza”, que prevê uma série de investimentos.

“Vai ser um ano marcado pela realização de obras e concretização das que estão em andamento”, disse.

Mulheres

Também ressaltou a organização administrativa do Município e o salto no número de mulheres no comando de secretarias municipais – sete.

“Essa é a primeira reunião com a nova formação do nosso secretariado e temos uma presença muito forte das mulheres. Chegamos ao número de sete participando ativamente do nosso governo em posições estratégicas que historicamente foram ocupadas por homens no nosso município”, declarou.

Confira as mudanças no secretariado de Allyson.

No Esporte sai Júnior Xavier e entra a jornalista Larissa Maciel;

Na Assistência Social sai Evanice Fernandes e entra Erison Natécio;

Na Cultura sai Etevaldo Almeida e entra Igor Ferradaes;

Na Administração sai Kadson Eduardo, que permanece no Planejamento, e entra Karolyne Oliveira;

No Gabinete Civil sai Karolyne Oliveira e entra Thiago Marques;

Na Secretaria de Projetos Estratégicos entra Almir Mariano;

Na Consultoria Geral sai Hemberto Fernandes e entra Rodrigo Salim Forte;

Na Comunicação sai Bruno Martins e entra Valéria Persali.

Há também a novidade da nomeação de Wilson Fernandes, ex-chefe do Ciretran de Mossoró, para a assessoria especial.

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Política

Senadores do RN assinam “CPI dos atos antidemocráticos”

Os senadores Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) confirmaram ao Blog Saulo Vale suas assinaturas para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os atos antidemocráticos promovidos ontem em Brasília.

A iniciativa da CPI é da senadora Soraya Thonicke (União Brasil), que, segundo ela, já possui o número de assinaturas necessário para sua formação.

O objetivo é investigar os responsáveis e financiadores dos atos de destruição ocorridos ontem (8), nas sedes dos três poderes, em Brasília.

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Política

Forças de segurança estaduais e federais vão desmobilizar acampamentos bolsonaristas no RN

Após ataques terroristas em Brasília, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com os comandos das polícias do Rio Grande do Norte, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e inteligência do Exército Brasileiro na manhã desta segunda-feira (9) para planejar a desocupação e a dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares do estado.

A medida cumpre decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferida na madrugada desta segunda-feira (9).

“Estamos aqui para dar cumprimento efetivo à medida anunciada pelo ministro e o fazemos em diálogo com as demais forças de segurança para que possamos exercer o nosso dever constitucional, colaborando para a ordem e a paz”, declarou a governadora, compartilhando que, ainda no domingo (8), teve reunião com o Fórum de Governadores, com quem se encontrará presencialmente nesta segunda-feira (9) em Brasília.

“Às 18h, os governadores vão se encontrar com o presidente Lula e chefes dos demais poderes para expressar ao povo brasileiro o nosso sentimento de união em defesa da democracia”, completou, ao nomear os atos de “golpistas, terroristas, vândalos, arruaceiros” por depredarem o patrimônio público, atingindo as instituições de maior representatividade no Brasil — Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Durante o encontro, que foi aberto à imprensa, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo Silva, disse que a partir da determinação da governadora, fez contato com forças federais, estaduais e Prefeitura do Natal, que não compareceu.

“Os policiais vão fazer a abordagem na frente do quartel, dizer que não podem ficar no local, explicar que existe a decisão judicial. Caso descumpram, serão detidos, inicialmente por desobediência”, detalhou o gestor, ao acrescentar que o Exército vai trabalhar em harmonia com o Estado.

Envio de tropas

Outra medida do Governo do Estado contra os ataques terroristas foi o envio de 30 agentes da Polícia Militar do RN para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal. Assim, o Rio Grande do Norte se soma a outros 13 estados (quantitativo até às 10h desta segunda-feira) que também se colocaram à disposição para contribuir.

Para o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o momento é extremamente grave e requer reestabelecimento da ordem: “A determinação do STF é para que governadores e polícias militares de todo o país cumpram a ordem de desocupar a frente dos quartéis sob pena de responsabilidade. Ontem mesmo afastou o governador do DF por causa dos atos terroristas”.

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Apesar de tudo, a democracia venceu

Assistimos ontem (8) cenas lamentáveis de ataques terroristas na capital federal, em Brasília.

Movimentações golpistas e antidemocráticas que já vinham sendo articulada por meio das redes sociais, realizadas com a permissão absurda de autoridades políticas e policiais.

Ataques a sedes dos três poderes marcaram o 8 de janeiro de 2022.

Agressão a jornalistas, agentes de Segurança, depredação do patrimônio público como nunca antes vista desde a redemocratização do Brasil.

Não eram patriotas. Eram terroristas, criminosos de extrema-direita, que merecem o máximo rigor da Lei.

Apesar deles, o domingo terminou, a segunda-feira amanheceu e a democracia continua aqui.

Vencedora, viva e forte!

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Política

Reitora amplia presença de mulheres na gestão da Uern

Em tempos de discussão cada vez mais presente sobre a paridade de gênero nas esferas de poder, com mais mulheres ocupando espaços de destaque, a Uern tem sido um exemplo prático do avanço dessa ação afirmativa como política institucional.

Atualmente, a reitora Cicília Maia conta com uma equipe de auxiliares majoritariamente de mulheres. Das 7 pró -reitorias da instituição, 6 possuem mulheres como titulares. A prática tem sido adotada também nas diretorias, superintendências e assessorias vinculadas à reitoria, 70% delas ocupadas por mulheres.

Resolução própria

Desde novembro de 2021, a Uern conta com um resolução própria que determina que, no mínimo, 50% dos cargos vinculados ao gabinete da reitoria (chefia de Gabinete, assessorias, pró-reitorias, diretorias) sejam ocupados por mulheres. A resolução foi uma das primeiras ações da gestão da reitora Cicília Maia.

Com a resolução, a Uern é a única universidade do estado e uma das poucas do País a definir a paridade de gênero como política institucional.

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