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TRE e Uern firmam parceria para programa “Mesário Voluntário”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) assinaram, nesta segunda-feira (18), o acordo de cooperação para a renovação do projeto “Mesário Universitário”.

O documento foi assinado pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, e pela reitora da Uern, Cicília Maia.

Através do acordo de cooperação, o TRE e a Uern buscam incentivar os universitários, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro atuando como mesários voluntários, bem como proporcionar aos futuros profissionais a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do diploma de graduação.

O aluno será beneficiado com até 25h de atividade de extensão, sendo 5h em razão da participação nos treinamentos teórico e prático com urna eletrônica, 10h em face do trabalho como mesário durante o 1º turno de votação e 10h pelo desenvolvimento das funções de mesário no 2º turno de votação.

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Política

PCdoB emplaca segunda suplência de Carlos Eduardo

Após ter sido preterido na chapa majoritária ao Governo do Estado, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emplacou a segunda suplência do pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo (PDT).

O nome escolhido foi o de Ana Sufia (PCdoB).

O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante encontro do partido com Carlos Eduardo, em Parnamirim, que contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

Preterido

O PCdoB queria mesmo a manutenção de Antenor na chapa à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Não conseguiu.

O candidato a vice na chapa situacionista será o deputado federal Walter Alves, presidente estadual do MDB, numa articulação encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT).

A segunda suplência de senador foi o espaço que restou ao PCdoB.

Em tempo: A primeira suplência ficará com o senador Jean (PT), como já havia sido anunciada.

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Política

TRE rejeita pedido de cassação da prefeita de Tibau

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve a decisão da 49ª Zona Eleitoral e julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), por abuso de poder político e econômico, contra a prefeita de Tibau Lidiane Marques (PSDB).

A ação foi encabeçada pela chapa derrotada em 2020 à Prefeitura de Tibau, José Haroldo de Souza e Terezinha Larissa.

A AIJE pedia também a cassação dos direitos políticos da prefeita Lidiane, do ex-prefeito Naldinho (PSDB) e do atual vice-prefeito de Tibau Luiz Francisco de Souza.

No recurso apresentado, a coligação Tibau da Gente, de Haroldo e Larissa, alegou que houve violação do contrário e à ampla defesa quando da sentença em primeiro grau.

Relator

No entanto, conforme o voto do relator, juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, “em que pese o esforço argumentativo envidado pelos recorrentes, a preliminar de nulidade da sentença por eles suscitada não merece amparo”.

Ainda consta no voto do relator que “na situação em apreço, o conjunto probatório existente nesta demanda investigava não evidencia, de forma segura e inconteste, a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político”.

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TRE-RN suspende registro do Partido da Causa Operária

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (18), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, à unanimidade, o registro do Diretório Regional  do Partido da Causa Operária (PCO/RN), em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2019.

O relator do processo, desembargador Claudio Santos, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.

“Mesmo devidamente intimado para apresentar defesa, o órgão partidário deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. (…) Destaco ainda que, em consulta ao PJe, não foi localizado requerimento de regularização de omissão de prestação contábil formulado pelo partido, quanto às suas contas do exercício financeiro de 2019”, destacou o desembargador Claudio Santos.

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Política

Styvenson deve manter mistério sobre candidatura até a data limite

O partido Podemos, do senador Styvenson Valentim, marcou para o dia 5 de agosto a sua convenção partidária.

É nessa data que a legenda planeja anunciar se Styvenson será ou não candidato ao Governo do RN.

Até lá, estrategicamente, não deverá ocorrer anúncio oficial.

O período de convenções partidárias é de 20 de julho a 5 de agosto.

Styvenson tem sido incentivado pelo partido, inclusive pela executiva nacional, a disputar o Governo do RN.

Entretanto, a decisão de se candidatar ou não vai caber unicamente a ele, que até agora não diz que sim.

Nem que não.

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Greve do Detran chega ao fim e serviços são retomados

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) normalizou o
atendimento ao público em todas as unidades do órgão distribuídas no
estado.

Com o fim da paralisação dos servidores, que estavam em greve,
os serviços que se encontravam afetados foram retomados e desde a
segunda-feira (18), o sistema de agendamento de serviços via internet
foi disponibilizado aos usuários com a quantidade máxima de atendimentos diários.

A população pode acessar o portal de serviços do Detran
(portal.detran.rn.gov.br) e realizar o agendamento para os atendimentos de Registro de Veículos, Habilitação de Condutores, Clínica Médica e demais demandas oferecidas pelo órgão.

A Direção agiu na ampliação das vagas de agendamento diário para os
serviços relacionados a veículos com foco a atender a demanda reprimida.

Nessa situação, estão os procedimentos que requerem a obrigatoriedade da vistoria veicular para que sejam dados prosseguimento e conclusão da demanda do usuário.

O atendimento ao público realizado pelo Detran segue de acordo com o horário de cada unidade do órgão distribuída no Estado.

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Inscrições para concurso da Fundase já estão abertas

O edital do concurso público para o provimento de cargos efetivos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) foi republicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado. Agora, são 577 vagas para cargos de nível médio e superior, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó.

As inscrições já estão abertas e seguem até às 23h59 do dia 11 de agosto pelo site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame. As taxas são de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (61) – com vagas para profissionais graduados das áreas de Psicologia (23), Serviço Social (23) e Pedagogia (15); agente socioeducativo (420), analista socioeducativo administrativo (02) – com vagas para profissionais das áreas de Contabilidade (01) e Análise de Sistemas (01); técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55). Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I do edital do concurso.

As remunerações iniciais serão de R$ 2.363,09 para o cargo de técnico de nível médio, R$ 2.844,10 para os agentes socioeducativos, R$ 3.570,95 para técnicos de nível superior, R$ 3.768,73 para o cargo de analista socioeducativo administrativo e R$ 3.967,09 para os profissionais que vão ocupar as vagas de analistas socioeducativos.

O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó na data provável de 18 de setembro de 2022.

A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico.

Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação. O certame para os cargos de técnico de nível médio, entretanto, terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.

O concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria de Estado da Administração da Fundação de Atendimento Socioeducativo.

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