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Economia

RN reduz ICMS sobre combustíveis, energia e gás

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai reduzir para 18% a alíquota do ICMS para combustível, gás e energia.

Um decreto estadual será publicado no Diário Oficial do Estado, com feito retroativo a 23 de junho.

A expectativa é de que haja uma redução de R$ 1 na gasolina, nas bombas de combustíveis.

Com isso, o Estado implementa a Lei Complementar Nº 194/2002, aprovada no Congresso Nacional que inclui diesel, gás de cozinha, gasolina, comunicações e os transportes coletivos como “serviços essenciais”, impedindo uma cobrança de ICMS superior a 17% ou 18%.

O RN entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, junto com 10 estados, contra essa lei que limita a cobrança do imposto.

A ação ainda tramita na Corte.

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Política

Apesar das pressões, vereador rosalbista não será candidato

Líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador professor Francisco Carlos (Avante) não será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, apesar das pressões de seu partido e grupo político.

Segundo memorando circular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), solicitações de licença para fins de atividade política poderiam ser requeridos até às 9h desta quinta-feira (30).

Docente dessa instituição, o parlamentar não solicitou esse encaminhamento.

Em recentes entrevistas justificou sua saída do Progressistas e ingresso ao Avante como forma de “se tornar apto às eleições e ficar à disposição do partido”.

Entretanto, nunca falou que era pré-candidato. Sempre alegava questões familiares quando se questionava se seria ou não candidato.

Nominata do Avante

Francisco Carlos seria uma aposta da nominata do Avante, presidida no estado pelo engenheiro civil Jorge do Rosário, pré-candidato a deputado estadual.

O parlamentar é aliado da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), com quem Jorge mantém proximidade política.

Uma eventual postulação do vereador poderia fortalecer o partido na disputa à Assembleia Legislativa e o próprio Jorge.

Hoje, a nominata desse partido para o Legislativo não é nada confortável, apesar dos esforços.

Em 2018, Jorge empalmou expressivos 23.523 votos para deputado estadual, mais do que cinco deputados estaduais eleitos naquele pleito.

À época, filiado ao Partido da República (PR), não teve nominata favorável à sua eleição.

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