Redução de imposto será publicada no Diário Oficial do Estado - Foto: reprodução

RN reduz ICMS sobre combustíveis, energia e gás

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai reduzir para 18% a alíquota do ICMS para combustível, gás e energia.

Um decreto estadual será publicado no Diário Oficial do Estado, com feito retroativo a 23 de junho.

A expectativa é de que haja uma redução de R$ 1 na gasolina, nas bombas de combustíveis.

Com isso, o Estado implementa a Lei Complementar Nº 194/2002, aprovada no Congresso Nacional que inclui diesel, gás de cozinha, gasolina, comunicações e os transportes coletivos como “serviços essenciais”, impedindo uma cobrança de ICMS superior a 17% ou 18%.

O RN entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, junto com 10 estados, contra essa lei que limita a cobrança do imposto.

A ação ainda tramita na Corte.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.