Twitter Facebook-f Youtube
Twitter Facebook-f Youtube

Dia: 17 de maio de 2022

Categorias
Política

Vereador deve ser a aposta de Rosalba para a Assembleia Legislativa

Francisco Carlos: fiel escudeiro do rosalbismo - Foto: arquivo

O vereador professor Francisco Carlos (Avante) deverá ser a aposta do grupo da ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (Progressista) para uma vaga na Assembleia Legislativa.

Fiel escudeiro do rosalbismo e único aliado da ex-prefeita hoje na Câmara, Francisco Carlos saiu, de maneira silenciosa, do PP e migrou para o Avante, numa estratégia encabeça pelo próprio grupo.

O Progressista não tem nominata para a Assembleia Legislativa.

O Avante tem, ainda que não seja um partido dominado pelo grupo rosalbista.

Claro que a prioridade não é uma cadeira na Assembleia, mas é a reeleição do deputado federal Beto Rosado (Progressista), sobrinho-afim da ex-prefeita.

Uma dobradinha Francisco Carlos para estadual e Beto para federal pode ser uma estratégia para o grupo tentar se fortalecer nas eleições deste ano, depois do devastador insucesso eleitoral de 2020.

Confira a entrevista que o vereador deu ao Enfoque Político (Super TV).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Zenaide se reúne com Governadora para tratar sobre obras nos municípios

Senadora, Jaime, governadora e Raimundo se reúnem - Foto: assessoria

A senadora Zenaide Maia (Pros) participou, nesta segunda-feira (16), juntamente com seu esposo Jaime Calado (Republicanos), de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Em pauta, o início da construção do Batalhão de Polícia, do município de São Gonçalo do Amarante, uma obra que tem emenda impositiva individual da senadora, no valor de R$ 1,5 milhão.

Na oportunidade, a governadora anunciou a liberação das obras de manutenção asfáltica da RN 288, trecho Jardim de Piranhas, um pedido que já tinha sido feito em outra oportunidade pela parlamentar.

IERN

Outra boa notícia foi o anúncio da Ordem e Serviço para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do município de Jardim de Piranhas, que deverá ser assinada ainda esse mês.

“Estou muito satisfeita com o resultado da reunião. Essas obras são sempre cobradas, como a melhoria da estrada, por exemplo. A manutenção da RN 288 vai melhorar o tráfego e evitar acidentes”, comemorou Zenaide Maia.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

Recolhimento de ICMS teve alta de 13% - Imagem: ilustrativa

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões.

Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual.

Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

PodFalar recebe vereador Cabo Tony Fernandes

Podcast da Super TV recebe pré-candidato a estadual - Imagem: divulgação

O podcast PodFalar, da Super TV, recebe nesta quarta-feira o vereador mossoroense Cabo Tony Fernandes (Solidariedade).

Tony é pré-candidato a deputado estadual. Na Câmara, exerce a liderança do bloco Diálogo e Respeito, que tem como integrantes vereadores que saíram da base governista.

O PodFalar vai ao ar às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

É apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Governo regulamenta disque-defesa para enfrentamento à LGBTfobia

Fátima realiza ato na Governadoria para regulamentar Lei - Foto: Elisa Elsie

No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual.

O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação.

A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.

Fátima confirmou que o Governo do Estado trabalha em projeto de Lei para criar o Departamento de Proteção à Pessoa com Vulnerabilidade (DPPV), que funcionará no âmbito da Polícia Civil para tratar dos crimes de intolerância.

O SERVIÇO

O Disque Defesa LGBTI+ é fruto do trabalho desenvolvido pelo GTE – Grupo de Trabalho Especial em parceria com o Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBTI+ e do Comitê Estadual Intersetorial de Enfrentamento à LGBTfobia do RN. O serviço é coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por intermédio da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), e funciona no sistema de ligação gratuita, por meio do número 0800-281-1314, todos os dias do ano, durante 24 horas.

Categorias
Política

MP eleitoral representa deputado por propaganda antecipada

Albert Dickson pode ser obrigado a pagar multa - Foto: arquivo

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome.

A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no Município de Parnamirim. A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.

Cunho eleitoral

Para o MP, o conteúdo veiculado possui “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. O artigo 36 da Lei n.º 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

A representação do MP Eleitoral irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 0600206-32.2022.6.20.0000 e pode resultar em multa a ser paga pelo parlamentar, uma vez que os outdoors já foram removidos pela empresa de publicidade.

Confira a nota enviada pelo deputado:

Com relação à representação feita ao Deputado Estadual Albert Dickson por uso de outdoor, informamos que o mesmo ainda não foi notificado. 

A empresa que administra o outdoor foi notificada para a retirada em 5 dias, o que já ocorreu. 

O outdoor foi confeccionado no ano passado, em divulgação de atividade parlamentar, com referência ao fato de Albert Dickson ter sido escolhido como parlamentar do ano de 2021. 

O contrato com a empresa responsável teve encerramento em dezembro de 2021, tendo a empresa omitido a retirada de um outdoor no caminho da praia de Pirangi, sendo essa remoção já realizada. 

O Deputado Albert Dickson reforça a inexistência de propaganda antecipada e do cunho informativo da premiação recebida, com contrato de divulgação restrito ao ano não eleitoral de 2021.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

TRF absolve Reitora da Ufersa

Ludimila já havia sido inocentada na 1ª instância, mas MPF recorreu - Foto: rede social

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, absolveu a Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimila Carvalho Serafim de Oliveira, pelos crimes de ameaça a estudante e prevaricação.

Ludimila já havia sido absolvida, nesse mesmo processo, pela 8ª Vara da Justiça Federal, mas o Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a condenação da reitora na segunda instância.

A gestora respondia a ação por um comentário dela, feito em rede social, contra a aluna Ana Flávia Lira, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

A líder estudantil criticou a reitora em rede social, ao qual a gestora respondeu mencionando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A ação também dizia respeito ao adiantamento de uma colação de grau, por parte de Ludimila, “a fim de não ser alvo de críticas e protestos pelos participantes”.

Argumentos

O TRF levou em conta os argumentos do juiz Orlan Donato Rocha ao absolver a reitora.

“O fato de a acusada ter usado a “hashtag” “#abin” na resposta de um comentário no Instagram, fazendo uso de sua conta pessoal, cumpre ressaltar, não se caracteriza como ameaça””, escreveu o juiz.

No tocante à suposta prática do crime de prevaricação, tipificado no art. 319 do CPP, o Juiz Federal sentenciou que “Mais uma vez, observa-se que o fato a que o MPF atribui na inicial acusatória como prevaricação, na verdade não constitui qualquer crime também”.

O processo transitou em jugado em 10 de maio de 2022, sendo então arquivado.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Twitter Facebook-f Youtube