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Bolsonaro tem rápida passagem por Mossoró e cumprimenta apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve uma rápida passagem por Mossoró na manhã desta quarta-feira.

Ele chegou às 9h30 no Aeroporto Dix-sept Rosado. Na comitiva, os ministro General Heleno, da Segurança Institucional, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Da bancada do RN, somente o deputado federal General Girão (PSL).

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) também esteve presente.

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) esteve no aeroporto para saudar Bolsonaro.

Durante cerca de 20 minutos, Bolsonaro cumprimentou apoiadores.

De lá, partiu de helicóptero para o município cearense de Russas, a 89 quilômetros de Mossoró, onde cumpriu agenda administrativa.

Confira imagens:

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Câmara de Mossoró remaneja R$ 12 mi no PPA para saúde e educação

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (20), o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, com metas da gestão para o período 2022/2025. Por unanimidade, o Legislativo validou 39 emendas dos parlamentares ao projeto. As alterações remanejam quase R$ 12 milhões para as áreas de Saúde e Educação, por exemplo.

Conforme decidido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), as emendas transferem R$ 6 milhões e 900 mil da Comunicação para a Saúde, dos quais R$ 1 milhão para a causa animal. Também redirecionam R$ 5 milhões do Mossoró Cidade Junina (MCJ) para outras ações, como educação bilíngue e para crianças com deficiência.

O projeto do PPA está previsto para ser votado, em segundo turno, em 3 de novembro. Em seguida, será devolvido à Prefeitura. Na sequência, a Câmara, passará a analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Orçamento da Prefeitura, a LOA já foi lida em plenário. Precisa ser aprovada até dezembro. “Esse prazo certamente será cumprido e, antes do Natal, a Câmara terá aprovado as três leis orçamentárias: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA e LOA”, assegura Lawrence.

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Política

Durante passagem de Bolsonaro por Mossoró, imprensa é impedida de entrevistar comitiva presidencial

Durante a rápida passagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Mossoró, a imprensa ficou presa num cercadinho, impedida de entrevistar ou se aproximar da comitiva presidencial.

Perto da comitiva, somente os apoiadores.

Repórteres de TV e rádio foram logo dirigidos ao local e somente puderam fazer imagens, de longe.

Já perguntas para o presidente, ministros e deputados, zero.

Não tinha como e ninguém pode fazer.

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MP entra com ação para que Prefeitura retome aulas presenciais

Conseguir a condenação do Município de Mossoró à retomada das aulas presenciais na Justiça. Esse é o principal objetivo de uma ação civil pública que está sendo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em decorrência de os estudantes ainda estarem tendo aulas apenas na modalidade virtual. A previsão, inclusive, é que o ano letivo de 2021 termine sem o retorno presencial.

Assim, entre os pedidos feitos à Justiça estão, que até o final de outubro o Município seja obrigado a implantar o sistema presencial em número não inferior a 50% das unidades da rede municipal de ensino. E, até o final de novembro, implementar um acréscimo de novas unidades no sistema presencial, atingindo um número não inferior a 70% das unidades da rede.

Além disso, requer ainda o MPRN, que o Município inicie o ano letivo de 2022 com 100% das escolas no sistema presencial, exceto se as condições sanitárias da pandemia por covid-19 não permitirem.

Por fim, que a abertura e o funcionamento das escolas acompanhem o cumprimento do que está determinado nos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas.

Na ação, o MPRN enfatiza que o Brasil está retomando as aulas presenciais e, acompanhando essa tendência, o Rio Grande do Norte restabeleceu as atividades em suas unidades de ensino. Fato é que o Estado está trabalhando no formato presencial com 100% dos alunos desde o último dia 4 de outubro, sendo acompanhado pela maioria dos municípios (ao todo, 117 cidades já chamaram de volta seus alunos). As escolas privadas, por sua vez, também ampliaram o presencial e passaram para o modelo híbrido, com a transmissão de aulas via internet.

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Utilidade Pública

Mamografias e exames de prevenção continuam sendo feitos no Sesc

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e a Fecomércio trouxe para o município o programa Saúde Mulher Sesc, que está possibilitando a realização de mamografias e preventivos gratuitamente.

Os agendamentos para os exames que estão sendo feitos no programa Saúde Mulher Sesc/PMM podem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Samara explica que os atendimentos também podem ser possíveis realizando o agendamento no Sesc também.

Os exames disponibilizados pelo programa Saúde Mulher SESC/PMM estão sendo disponibilizados para mulheres na faixa etária de 25 a 69 anos de idade. Os exames preventivos de câncer de colo de útero estão atendendo a mulheres de 25 a 65 anos e as mamografias às mulheres de 50 a 69 anos.

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CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.

Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

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Luiz Carlos e Helena Belmont registram chapa para as eleições da OAB Mossoró

Os advogados Luiz Carlos e Helena Belmont registraram a chapa para concorrer às eleições de presidente e vice da OAB Mossoró.

O ato ocorreu às 16h na sede da subseccional. O número registrado é o 33. O slogan é Pra Fazer Mais – o Trabalho Continua, a Advocacia Avança.

Além de registrar a chapa, Luiz Carlos e Helena apresentaram as propostas para a próxima gestão à frente da Ordem. Os principais pontos envolvem temas como valorização dos honorários, defesa das prerrogativas e fortalecimento do diálogo institucional.

“Hoje estamos oficializando a nossa candidatura, que foi construída de forma coletiva, ouvindo os advogados e advogadas, entendendo as necessidades da nossa classe e os principais desafios enfrentados. Eu sou advogado, exerço essa profissão com amor e dedicação, nunca me afastei do escritório, e entendo que precisamos dar continuidade aos projetos e ações positivas dessa gestão, mas sempre pensando em avançar e pensar a OAB do futuro”, destaca o agora candidato Luiz Carlos Filho.

A atual presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma, declarou apoio à chapa. “Dois advogados militantes, aguerridos, que se dedicam à instituição. Aqui não se admite a imposição de condições ou decisões. Nada é imposto, tudo é construído coletivamente. Que a jovem advocacia tenha vez, que seja representada. Todos os advogados e advogadas. A OAB deve servir à advocacia”, finalizou.

O evento ainda contou com a presença do pré-candidato à presidência da OAB RN, Marcelo Torres, que vai compor a chapa ao lado da pré-candidata à vice-presidência, Bárbara Paloma.

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Câmara aprova prioridade a pacientes com câncer e punição a maus-tratos de animais

Pessoas com câncer terão prioridade em exames em unidades de saúde de Mossoró, conforme Projeto de Lei (75/2021) aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19).

De autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB), a proposta estabelece a realização do exame para pacientes oncológicos em, no máximo, 72 horas após o encaminhamento médico.

Para isso, os pacientes deverão comprovar o diagnóstico, por meio de laudo médico. “A intenção é evitar que pessoas com câncer fiquem em longas listas de espera”, justifica a vereadora.

Causa animal

Também nesta terça-feira, o plenário aprovou o Projeto de Lei 27/2021, que proíbe guarda e adoção de animais por autores (a) de maus tratos ou abandono de animais em Mossoró.

A proposta estabelece outras punições para agressores e é de autoria do vereador Genilson Alves (Pros). “Inamissível pessoa maltratar e continuar a ser o responsável legal pelo animal”, observa.

Com aprovação em plenário, os dois projetos de Lei (75/2021 e 27/2021) serão encaminhados à Prefeitura, a quem compete transformá-los em leis municipais ou vetar que isso aconteça.

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Bolsonaro tem pouso previsto em Mossoró para 8h30 desta quarta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ter uma rápida passagem por Mossoró nesta quarta-feira (20).

A previsão é que o avião presidencial pouse no Aeroporto Dix-sept Rosado às 8h30.

Apesar de não ter agenda administrativa na cidade, Bolsonaro deve cumprimentar rapidamente seus apoiadores no local.

Agenda no Ceará

O presidente se deslocará, de helicóptero para o município de Russas, no Ceará, a 90 quilômetros de Mossoró.

Lá, ele cumprirá uma agenda do Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro do projeto Jornada das Águas.

O evento Jornada das Águas, que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas.

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Hermeson e Diana protocolam registro de chapa para eleição da OAB

Os candidatos à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró, Hermeson Pinheiro e Diana Paula, protocolaram o registro da chapa nesta terça-feira, (19), na sede da Ordem.

Sob o lema Resgate e Respeito, e slogan Coragem para fazer diferente, a chapa se apresenta como oposição aos atuais gestores da Ordem.

“Nosso compromisso é com a mudança e isso significa olhar para advocacia com o olhar que ela precisa. A OAB Mossoró merece um futuro de inclusão, de respeito e de pluralidade”, afirma Hermeson.

As eleições para a nova composição da OAB, referente ao triênio 2022/2024, estão previstas para acontecer no dia 19 de novembro, das 9h às 17h.

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