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Mês: setembro 2021

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Política

Prefeito solicita ao governo imóvel para o centro integrado de serviços

Foto: Célio Duarte

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra solicitou ao Governo do Rio Grande do Norte a doação de imóvel para funcionamento de centro integrado de serviços. O objetivo do órgão é concentrar serviços públicos de campo social ofertados pelo município à população.

O pedido do gestor mossoroense foi formalizado por meio do ofício nº 381/2021, do dia 9 de setembro. O imóvel está localizado ao lado da Escola Abel Coelho.

De acordo com Allyson, o objetivo é contar com um centro integrado que reunirá secretarias estratégicas de atendimento ao público e seus respectivos serviços como: Cartão SUS, CadÚnico, Ouvidoria, Procon, Central de Empregabilidade e Central de Exames, Consultas e Cirurgias.

“O nosso principal objetivo é otimizar os serviços e fazer com que eles cheguem de forma eficiente e ágil à população. Contamos, nesse sentido, com o apoio e parceria do Governo do Estado, no entendimento de que este é um projeto relevante para os cidadãos mossoroenses”, afirmou Allyson.

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Utilidade Pública

Mossoró suspende aplicação da segunda dose da AstraZeneca

Foto: Wilson Moreno

A Secretaria Municipal de Saúde aplicou todas as doses do imunizante AstraZeneca para a segunda dose (D2). Por esta razão, o município está aguardando a chegada de novo lote de doses da referida vacina para prosseguir com a imunização.

O problema no abastecimento da AstraZeneca é nacional e vem sendo relatado à coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, por vários estados e municípios brasileiros já há alguns dias.

O Ministério da Saúde está enviando as doses da vacina de Oxford/AstraZeneca de forma fracionada, sem, contudo, completar o número de doses integralmente que foi enviado na pauta da primeira dose (D1).

Em Mossoró, a AstraZeneca estava sendo aplicada como D2 (segunda dose) durante a semana, no Ginásio do SESI e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Estamos acompanhando atentamente a situação e aguardando por aquilo que compete ao Ministério da Saúde que é adquirir e encaminhar aos estados e municípios as doses necessárias para o andamento da vacinação com o imunizante de Oxford. Seguimos as orientações, as normas técnicas superiores, então, estamos na expectativa de receber as doses e aplicá-las com agilidade”, disse Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

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Utilidade Pública

Padre Flávio lança Festa de Santa Luzia na segunda-feira

Santa Luzia

A próxima segunda-feira, dia 13 de setembro, marcará o retorno da Missão 13 na Catedral, das 7h às 17h. No mesmo dia será lançado o tema da Festa de Santa Luzia, apresentação das equipes e a primeira parte da peregrinação da imagem em 2021.

Devido a pandemia, o projeto Missão 13 havia sido suspenso e retornará com os vários padres se revezando no “Mutirão de Confissões” individuais, que começa a partir das 7h da manhã. No período da tarde haverá Adoração ao Santíssimo e o encerramento com a bênção dos olhos na Santa Missa, às 17h, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelo pároco da Catedral, Padre Flávio Augusto Forte Melo.

Na oportunidade, Padre Flávio apresentará o tema da Festa de Santa Luzia 2021, o cartaz, uma edição especial da Bíblia Sagrada com a imagem de Santa Luzia e um encarte com a história da paróquia e a devoção à Virgem de Siracusa, a camisa, peregrinação da imagem e novidades que serão vividas pelos fiéis de forma presencial, já que os números da pandemia e o próprio decreto do Governo do Estado estão permitindo, para o período de 03 a 13 de dezembro.

Lembrando que todos que comparecerem para o lançamento da Festa de Santa Luzia devem estar de máscara, utilizar álcool em gel e guardar o distanciamento social.

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Política

Câmara vai retomar projeto Tribuna Popular

Foto: Edilberto Barros

Após suspensão por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Mossoró prepara a retomada do projeto Tribuna Popular. Nele, cidadã ou cidadão têm direito à palavra nas sessões ordinárias. Podem, por exemplo, defender pleito de uma comunidade ou outra causa pública.

O retorno da Tribuna Popular ocorrerá, com a reestruturação do setor de Articulação Comunitária da Câmara, anuncia o presidente da Casa, Lawrence Amorim (SD). O departamento visa ao fortalecimento do diálogo entre líderes comunitários e o Poder Legislativo.

“Com mais essas duas medidas, o movimento comunitário fica cada vez mais valorizado na Câmara. Isso reforça o papel da representatividade popular, já muito bem exercido pelos vereadores e vereadoras”, observa.

A previsão é que a Tribuna Popular retorne próximo dia 21.

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Utilidade Pública

Liga contra o Câncer vai paralisar serviços e cobra dívidas do governo

Foto: reporodução

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) informa que, em razão da falta de repasse financeiro da Produção Plus por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente aos anos de 2017 a 2021, a Instituição irá paralisar seus serviços de quimioterapia e Diagnóstico por Imagem a partir do próximo dia 13 de Setembro por tempo indeterminado.

Somados todos os débitos dos valores do Plus do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para com a Liga Mossoroense, dos anos de 2017 a 2021, a dívida com a Instituição ultrapassa os R$ 15 milhões de reais.

A Liga Mossoroense diz ainda, em nota, que já buscou por inúmeras vezes, nesta e em outras Gestões, participar de reuniões, bem como propôs acordo, por meio do parcelamento da dívida com o Governo do Estado, a fim de não ser obrigada a paralisar seus serviços e prejudicar os pacientes oncológicos de Mossoró e região.

Por último, em reunião realizada no último dia 19 de agosto com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foi firmado um compromisso de parcelamento do montante, com início do pagamento previsto para o dia 30 de agosto e posteriores parcelas nos dias 30 de cada mês subsequente. No entanto, a primeira parcela não foi repassada na data firmada em acordo. Com isso, diante da falta de insumos, a Instituição não vê outra alternativa a não ser a paralisação de parte dos seus serviços.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.

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Política

Governo vai pagar restante de 13° de 2018 dia 15 de setembro

Foto: reprodução

O Fórum dos Servidores ouviu nesta quinta-feira, da governadora Fátima Bezerra (PT), que o pagamento do 13° salário de 2018 de quem recebe acima de R$ 4.500,01 será feito no dia 15 de setembro.

Quem tem salário abaixo desse valor teve a divida quitada. Abaixo confira o calendário divulgado pelo governo.

Dezembro de 2018 

A dívida de dezembro de 2018 será pago dessa forma:

– 31 de janeiro de 2022: até R$ 3.500,00
– 31 de março de 2022: de R$ 3.500,01 até R$ 6.000,00.
– Maio de 2022: acima de R$ 6.000,01.

13° salário 2021

A governadora anunciou que a conclusão do pagamento do 13° deste ano só acontecerá em 2022. O calendário divulgado ficou assim:

– 1ª parcela: 30 de novembro
– 2ª parcela: 23 de dezembro
– 3ª parcela: 04 de janeiro de 2022.

A porcentagem e o valor não foram divulgados e segundo o governo serão informados em breve.

Metodologia de pagamento

A governadora Fátima Bezerra anunciou a manutenção da atual forma de pagamento, apesar do Fórum dos Servidores solicitar a mudança dessa metodologia.

– Dia 15 recebem os servidores da segurança, e todos que ganham até R$ 4.000,00. Demais servidores recebem 30%.

– Dia 30 servidores recebem 70% restante de seus salários.

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Utilidade Pública

Contas de luz já podem ser pagas com uso recorrente do cartão de crédito

Foto: reprodução

Dentre as várias ações para comemorar o Dia do Cliente na próxima quarta-feira (15), a Neoenergia Cosern passou a oferecer mais uma opção de pagamento da conta de luz, além do PIX: o uso recorrente do cartão de crédito.

A novidade, semelhante ao que já é utilizado por empresas de telefonia e serviços de streaming, permite concentrar as principais contas do cliente na fatura do cartão e ainda pode aumentar o prazo para quitação da dívida – a depender do vencimento da fatura do cartão.

Para aderir ao novo serviço, basta entrar no site (www.noenergiacosern.com.br) e acessar a opção “Pagamento com Cartão” na página principal do site. No link, o cliente será direcionado para a plataforma da parceira Flexpag, no qual pode realizar seu cadastro e aderir ao pagamento recorrente.

Com isso, todos os meses a conta de energia entra automaticamente no cartão de crédito e é debitada quando o cartão autoriza a transação, sem nenhum acréscimo de juros.

Além do pagamento por meio do cartão de crédito, também é possível utilizar o PIX, parcerias com carteiras digitais, uso do auxílio emergencial, parcelamento no crédito, débito automático, internet banking e unidades pagadoras credenciadas.

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Política

Servidores estaduais com deficiência ou com familiares nessa condição podem requerer horário especial

Foto: assessoria

A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração.

O direito inclui os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira (9).

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa em agosto. A iniciativa atende a requerimentos subscritos e encaminhados ao governo por cinco parlamentares: Isolda Dantas, Eudiane Macedo, George Soares, Kleber Rodrigues e Souza Neto.

A medida altera a Lei Complementar nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

A legislação estadual já assegurava o horário especial ao trabalhador estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o trabalho, e ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial, independentemente de compensação de horário. Mas, embora o direito seja extensível àqueles que têm cônjuge, companheiro, filho ou dependente nessa condição, precisavam compensar o horário.

Perícia

A perícia continuará sendo obrigatória e não será concedido o horário especial quando a deficiência não prescindir de tratamento ou acompanhamento, conforme recomendação no laudo pericial.

O horário especial poderá ser concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento médico ou terapêutico, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais por cada vínculo ocupado.

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Política

Com candidatura indefinida, Senador Jean vê “com naturalidade” aproximação de PT e MDB

Enfoque Político entrevista Senador Jean - Foto: reprodução

O senador da República Jean-Paul Prates (PT) disse que vê “com naturalidade” a aproximação entre o PT e o MDB no RN.

Os dois partidos têm fortes chances de estarem juntos no palanque à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). O MDB, com um nome a vice ou ao Senado.

Nessa possível aliança, não pode ser descartada a possibilidade de Garibaldi Filho (MDB) ser o candidato da chapa para o Senado.

O emedebista tem recebido sucessivos afagos públicos do ex-presidente Lula (PT) e é um nome forte, segundo as pesquisas, para disputar o Senado.

E é aí onde está um problema para Jean-Paul.

Ele tenta se viabilizar para disputar reeleição ao Senado, com apoio de Fátima.

Se o escolhido for Garibaldi, tchau.

Naturalidade

“Eu vejo com naturalidade [a aproximação do PT e MDB] e tenho participado das discussões sobre esse assunto”, disse o senador Jean, em entrevista ao Enfoque Político desta quarta-feira.

“Eu não vejo ameaça, nem competição. Nós vamos nos ajustar. O que tenho dito é que eu sou o pré-candidato do Senado pelo Partido dos Trabalhadores”, disse.

“E se Garibaldi for o escolhido para ser o candidato de Fátima para o Senado?”, questionei.

“Se Garibaldi for escolhido, subentende-se que eu participei desse processo. O que sei e tenho participado dessas conversas é que essa posição não é fechada. O que se conversa agora é se o PT e o MDB estarão juntos em 2022 e o cacife eleitoral. Garibaldi e Walter são inteligentes, inclusive para reconhecer o cenário”, destacou, acrescentando que a questão de quem será o candidato de Fátima para o Senado será discutida posteriormente.

Confira trecho da entrevista:

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Utilidade Pública

RN vai iniciar vacinação em adolescentes com comorbidade

Sesap inicia distribuição de vacinas - Foto: reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir da manhã desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes que moram no Rio Grande do Norte.

Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.

Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municipios potiguares, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decresecente dentro da faixa etária.

A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.

De acordo com a pactuação feita na CIB, os municípios que tiverem doses à disposição poderão avançar no início do processo de imunização entre os adolescentes.

Durante a reunião, também ficou acertado o escalonamento para a aplicação da dose de reforço nos idosos, planejada para começar no próximo dia 15. A partir do quantitativo de vacinas a ser entregue pelo Ministério da Saúde, os municípios deverão priorizar os idosos acamados, depois seguir por idade até chegar aos 70 anos.

Distribuição 

Junto ao lote de Pfizer para os adolescentes, a Sesap também fará a distribuição de doses da Coronavac/Butantan que chegam ao RN nesta quinta-feira à tarde. São 34.200 vacinas, divididas por igual entre primeira e segunda doses.

Este lote não faz parte da carga que está bloqueada pelo Ministério da Saúde para inspeção.

Com essas unidades da Coronavac, o RN totaliza 54.090 doses recebidas nesta quinta-feira, após incorporar mais de 135 mil doses na primeira semana de setembro.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até meados desta manhã 2,1 milhões de moradores do estado tomaram ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19, representando 81% dos adultos. Com dose única ou as duas doses, a fração é de 39% da população adulta (1.054.949 pessoas). O total de doses aplicadas e registradas pelos municípios na plataforma é de 3,2 milhões.

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