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Mês: janeiro 2021

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Câmara se organiza para sessões legislativas


Lawrence (presidente), Marleide (secretária) e servidores

Foto: Edilberto Barros

Neste mês de janeiro, a Câmara Municipal de Mossoró está realizando reparos e organizando a Casa para o início do ano legislativo. Com a chegada de dois novos representantes do povo, que se somam aos 21 cargos anteriormente existentes, duas salas foram adaptadas para recebê-los. 

Durante toda a semana, o presidente, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), está realizando reuniões com funcionários da Câmara, vereadores e membros da Mesa Diretora.

“Estamos discutindo as adaptações que devemos realizar, reorganizando a Câmara e conhecendo melhor o funcionamento dos setores da Casa. Somos 23 vereadores, 17 estão no primeiro mandato”, explicou. 

A sessão legislativa começa com a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo, em fevereiro. A solenidade marca o começo do trabalho do legislativo e é o momento onde o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fará um pronunciamento aos vereadores sobre as expectativas e projetos para o ano que se inicia. 

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Hotel Thermas será reaberto e tem previsão de 150 novos empregos

Hotel terá novo proprietário
Foto: arquivo
O município de Mossoró recebe nesta quarta-feira (06) um importante reforço para fortalecimento da economia e turismo. 
O empresário do ramo de hotelaria Arikeme Barreto anunciou, em reunião na Prefeitura de Mossoró, a reabertura do Hotel Thermas até o dia 30 de janeiro.
A expectativa é gerar 150 novos empregos no município.
A medida foi informada pelo empresário em reunião no Palácio da Resistência ao prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) e a equipe econômica do município.
Arikame Barreto é também proprietário do hotel Casa do Mar, localizado no município de Icapuí (CE).
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O PT de Isolda e o PT de Marleide

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Prefeitura oferece desconto no recolhimento do IPTU 2021

Tributação prevê R$ 25 milhões em arrecadação de imposto

Foto: Célio Duarte

Com o objetivo de incentivar o recolhimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de 2021, a Prefeitura de Mossoró está oferecendo desconto de até 25% para os contribuintes que efetuarem o pagamento total até o dia 26 de fevereiro de 2021.

O decreto nº 5.941/2021, publicado no dia 02 de janeiro no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), que estimula o recolhimento do IPTU no município, fixa também o desconto de 5% para os contribuintes que optarem pelo parcelamento em oito vezes, com vencimento até 29 de setembro do corrente ano.

Os boletos chegarão até aos endereços dos contribuintes até o dia 10 de fevereiro de 2021. Mas, a guia de recolhimento já está disponível através do site www.prefeiturademossoro.com.br.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, a expectativa de recolhimento é de R$ 25 milhões de reais neste ano de 2021. No ano passado o montante chegou a quase R$ 23 milhões.

Prefeitura divulga calendário de IPTU

Foto: divulgação

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Parque da Criança vira ótima opção para garotada

Após mudança de gestão, local foi todo reformado
Foto: Cláudio Roberto
O Parque da Criança até início de 2019 era um local abandonado pelo poder público. O fato é que a Prefeitura de Mossoró não dispunha de recursos para mantê-lo funcionando.
Mediante processo licitatório, a Master Produções e Eventos, firmou PPP (Parceria Público-Privado) para administração, operacionalização e manutenção do Parque.
Atualmente o Parque gera aproximadamente 20 empregos diretos e promove capacitação contínua dos seus monitores.
Além dos brinquedos já existentes, que passam por constantes manutenção, a administração do Parque da Criança incrementou novos brinquedos: carrossel, escalada, realidade virtual, campo de futebol inflável, brinquedos de madeira e roda gigante.
Quanto aos valores
Atualmente, o valor do passaporte é R$ 25,00 com acesso livre a todos os brinquedos, exceto os brinquedos de realidade virtual e a escalada. A criança pode brincar quantas vezes quiser e sem limite de tempo, desde a abertura, às 17h, até o fechamento, às 22h.
Nova administração investiu em novos brinquedos
Foto: Cláudio Roberto
Os parques comuns cobram aproximadamente R$ 5,00 por cada vez que a criança brincar 5 minutos em qualquer brinquedo. Em trinta minutos, já teria gerado 30 reais de despesa, enquanto no Parque da Criança os pais gastariam apenas 25 reais para a criança brincar até 5 horas contínuas de muito lazer e diversão, gerando uma relação custo-benefício incomparável com os demais parques.
Responsabilidade social
A administração do Parque concede acesso gratuito às crianças portadoras de necessidades especiais, inclusive, autistas. As crianças que estudam na Rede Municipal de Educação fundamental também desfrutam de acesso gratuito, desde que encaminhadas e acompanhados pela Secretaria de Educação do Município.
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Sindiserpum protocola pedido de audiência com prefeito

Marleide Cunha protocola pedido de reunião com Allyson

Foto: divulgação

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha protocolou na manhã desta segunda-feira (04), ofício solicitando uma audiência com o prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade), afim de discutirem pendências salariais deixadas pela gestão anterior.

Segundo levantamento realizado pelo sindicato, ficaram pendentes:



– O 13º salário de quem recebe acima de R$ 3 mil;



– Diárias operacionais da guarda municipal;



– Intrajornada do Trânsito;



– Insalubridade;



– Insalubridade Covid.


O Sindiserpum alerta ainda que vários outros direitos dos servidores também foram negados, como: progressões funcionais, concessão de férias, pagamento de rescisões dos aposentados, dentre outros.



Também foi protocolada a pauta de reivindicação da Educação, construída em assembleia no último dia 23 de dezembro e onde foram destacados os seguintes pontos:



 Implementação da política de valorização dos profissionais da Educação com revisão do Piso Salarial;



– Cumprimento do 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008;

– Reforma nas escolas e adequação ao ambiente educativo;



– Gestão democrática com eleição direta para diretores(as);



– Retorno das aulas presenciais apenas após a vacina;



– Publicação das progressões funcionais de classe e nível;



– Pagamento do 14º salário para as escolas premiadas;



– Atualização do auxílio deslocamento para profissionaisda zona rural;


– Retorno do desconto em contracheque da contribuição sindical mensal;



– Apresentar calendário de pagamento do ano 2021;



– Assento para o Sindiserpum no Conselho Municipal de Educação;



– Pagamento da rescisão dos aposentados;



– Concurso público.


Em breve o sindicato realizará assembleia também com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para construir a sua pauta de reivindicação, já que uma lei federal definiu janeiro como data-base de reajuste da categoria.


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