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Mês: janeiro 2021

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Licitação de concurso da Educação é impugnada por empresa

Lançamento do concurso é afetado com impugnação

Foto: arquivo

Os profissionais do magistério que aguardam o lançamento do concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de professor na Prefeitura de Mossoró vão precisar esperar um pouco mais.

Na gestão anterior foi lançado edital de licitação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para contratação de empresa que deveria realizar o certame. Entretanto, irregularidades questionadas por empresa concorrente travou o processo.

No momento os trâmites para a realização do concurso estão na Secretaria Municipal de Administração. Uma empresa que deseja concorrer à licitação, e que ficou de fora, alegou haver vício no termo de referência da licitação.

Edital

O edital, elaborado pela gestão anterior, exige experiência das empresas em realização de concurso na esfera federal, e o concurso para professor é de esfera municipal. De acordo com a empresa reclamante a exigência é considerada abusiva, e decidiu entrar com o pedido de impugnação do certame.

A comissão responsável pelo edital do concurso declarou procedente o pedido da empresa reclamante. A secretária municipal de Educação se pronunciou sobre a situação. “A Secretaria Municipal de Educação aguarda o retorno do processo com análise do pedido feito pela comissão. Nada será decidido sem análise jurídica e rigor à licitude do processo”, destacou Hubeônia Alencar, titular da Secretaria Municipal de Educação.

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Candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara cumpre agenda no RN

Arthur Lira quer apoio de deputados potiguares

Foto: crédito não identificado

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, fará uma visita ao Rio Grande do Norte, na sexta-feira (15), para pedir o apoio da bancada dos deputados potiguares, em meio ao recesso.

A visita terá início em Natal, com uma coletiva para imprensa em um café da manhã no Restaurante Mangai, às 8h30. O deputado Beto Rosado (PP-RN), em conjunto com os demais integrantes da bancada federal, coordena a visita do candidato ao Estado.

 

Logo após a coletiva para imprensa, Arthur Lira fará visitas ao prefeito Álvaro Dias (PSDB) e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A agenda será finalizada em um almoço do candidato com a participação do Ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD), dos deputados federais Beto Rosado (PP), João Maia (PL), General Girão (PSL), Carla Dickson (Pros), além de outros líderes potiguares.

Eleição

 

Em 1.º de fevereiro, os 513 deputados federais vão escolher o novo presidente da Câmara. Nesse dia, também estarão em jogo os cargos de vice-presidentes da Casa, de secretários e suplentes desses cargos.

A apuração dos votos começa pelo cargo de presidente da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta, isto é, 257 votos. 

Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno.

Nota do Blog: Arthur Lira é tido como o candidato favorito do Palácio da Planalto para a presidência da Câmara dos Deputados. É uma candidatura de oposição a Baleia Rossi (MDB), nome lançado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM), para sucedê-lo.

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Parecer do TRE recomenda aprovação das contas de Allyson

A equipe técnica da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu, nesta segunda-feira (08), parecer técnico pela aprovação das contas de campanha do então candidato e hoje prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). 
A aprovação das contas da campanha do prefeito Allyson Bezerra significa que todos os atos da campanha foram realizados em conformidade com a legislação eleitoral, inclusive, no tocante aos gastos.
“O parecer final do corpo técnico da Justiça Eleitoral foi no sentido de aprovar as contas de campanha do prefeito Allyson. Nossa expectativa é que o Ministério Público e o juiz sigam a orientação do corpo técnico e aprovem as contas, que foram todas prestadas dentro da licitude e da legalidade, observando todas as regras eleitorais”, declarou o advogado Caio Vitor Barbosa.
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Após juíza derrubar censura, reitora adia colação de grau

A reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) comunica, em nota oficial, que a colação de grau que ocorreria nesta segunda-feira foi adiada para a próxima sexta-feira (15).

O comunicado vem logo após a juíza plantonista Lianne Pereira da Mota, da 9ª Vara da Justiça Federal, atender pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e derrubar o artigo 9 da portaria 08, de 6 de Janeiro de 2021, que proibia manifestações políticas em cerimônias de colação de grau.

O artigo 9 foi uma maneira da reitoria evitar protestos contra a gestão de Ludimilla de Oliveira.

Na decisão judicial, a magistrada disse que o artigo atenta contra a liberdade de expressão e que a medida é inconstitucional. A derrubada do artigo medida é imediata.

Ordenou, inclusive, que a Reitoria permita os comentários no canal do Youtube durante transmissão online da cerimônia que ocorreria nesta segunda-feira.

Com o adiamento da colação de grau, a Reitoria ganha tempo para recorrer da decisão de primeira instância.

Confira a nota da Ufersa na íntegra em que a Reitoria comunica a revogação de portaria que regulamenta colação de grau, onde está o polêmico artigo, e comunica o adiamento da cerimônia:

Em virtude da decisão judicial proferida pela Defensoria Pública da União, o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido vem comunicar a revogação da Portaria UFERSA/GAB n. 008, de 08 de janeiro de 2021, sobre as normas e procedimentos referentes à solenidade de Colação de Grau no formato remoto, para os estudantes de graduação das turmas 2020.1 e dos cursos de graduação EaD 2020.2.


Com a revogação da Portaria, a solenidade que aconteceria às 19h desta segunda-feira, 11 de janeiro, foi transferida para a próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro, das 14h às 16h, na modalidade remota. A reitoria informa ainda que na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, a Universidade estará divulgando os procedimentos para a participação dos concluintes na solenidade de formatura. 

Leia mais: Juíza derruba censura prévia na Ufersa

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Bancada de oposição e sua liderança ainda estão indefinidas

Larissa é a única a se declarar abertamente oposição

Foto: arquivo

Ainda não há definição sobre quem vai compor a bancada de oposição ao governo do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na Câmara Municipal de Mossoró.

Por enquanto, só a vereadora Larissa Rosado (PSDB), dos 23 eleitos em 15 de novembro, se declara abertamente de oposição.

Há mais dois nomes que poderão integrar essa bancada: Francisco Carlos (Progressistas), historicamente ligado a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), mas que ainda não se declarou como oposição, e Marleide Cunha, do Partido dos Trabalhadores, que não se define governista nem oposicionista.

A petista vai aguardar as ações do governo Allyson para se posicionar.

Liderança 


Se a bancada ainda não está bem definida, a liderança também não está.

“Estamos conversando para saber quem vai integrar a bancada. Não dá pra definir agora questão de liderança. De minha parte, repito que serei oposição, definição que veio desde o resultado das urnas”, afirmou Larissa Rosado, em contato com o Blog Saulo Vale.

A liderança deve ficar entre Larissa e Francisco Carlos.

Marleide, ainda que integre a bancada posteriormente, não pode assumir liderança, por fazer parte da Mesa Diretora.

Ela foi eleita 2ª secretária da Câmara, na chapa única e vitoriosa, encabeçada por Lawrence Amorim (Solidariedade).

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Câmara independente?

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Servidores do Detran vão parar por 24h

Paralisação faz reivindicações ao Governo do RN
Foto: arquivo
Os trabalhadores do Detran/RN vão paralisar as atividades por 24h. Será um protesto para exigir do Governo do Estado o cumprimento das medidas contra a Covid-19 e a implementação de direitos negados. A parada de advertência está marcada para 13 de janeiro (quarta-feira) sob a coordenação do SINAI-RN. Um ofício foi encaminhado nesta sexta-feira (08) à direção do Departamento detalhando as motivações da parada. 
O sindicato avisa que a paralisação não terá aglomerações de profissionais na frente do prédio. A ideia é ficar em casa para protestar e se proteger do novo vírus.
Entretanto, algumas pessoas protestarão em frente à sede e outras unidades da autarquia cumprindo as recomendações da OMS de utilização de máscaras, álcool em gel e distanciamento. O objetivo é dialogar com a sociedade acerca das motivações da parada de advertência.
Reivindicações
“O próprio protocolo de biossegurança desenvolvido pelo Governo não está sendo cumprido. Vários relatos dão conta de ser comum ver um número excessivo de pessoas transitando nas dependências do Detran, muitas sem utilizar máscara. Os setores continuam sobrecarregados, com filas. O DETRAN recebe um público rotativo. Todos os dias transitam pessoas diferentes. É um risco muito grande para quem trabalha ou utiliza os serviços ofertados pela Autarquia. Além disso, é preciso que o agendamento prévio seja obedecido, evitando o trânsito desnecessário de pessoas”, diz o sindicato em nota.
O sindicato, conforme deliberação da categoria, exige do Governo uma maior fiscalização para garantir o cumprimento do protocolo de biossegurança, bem como o fim da escala de trabalho presencial, devendo ser priorizado o teletrabalho exclusivo para todas as funções que possam ser desempenhados a distância. 
Outra questão é o cumprimento de direitos.
A lista engloba promoções, insalubridade e quinquênios. 
A categoria também aponta a falta de materiais para a realização de vistorias, material de limpeza, batas e iluminação.
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Juíza derruba censura prévia na Ufersa

Ludimilla quer proibir protestos em colação de grau
Foto: arquivo

A juíza plantonista Lianne Pereira da Mota, da 9ª Vara da Justiça Federal, derrubou o artigo 9 da portaria 007, de 6 de Janeiro de 2021, da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Oliveira. 
O artigo em questão proibia a comunidade acadêmica de realizar manifestações políticas durante cerimônias de colação de grau. 
A magistrada atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU), provocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
A decisão é imediata e já se aplica na colação de grau desta segunda-feira, onde os comentários do canal no Youtube, que transmitirá a cerimônia ao vivo, devem estar abertos para a comunidade acadêmica, segundo a decisão.
Ludimilla teme que a cerimônia vire palco de manifestações contra sua gestão, que tem sido alvo recorrente de protesto desde sua nomeação. Ela ficou em terceiro lugar na consulta à Lista Tríplice, mas foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para gerir a instituição nos próximos quatro anos. 
Liberdade de expressão 
Na decisão, a juíza apelou para a liberdade de expressão.
“Mais do que uma liberdade individual, a livre expressão do pensamento constitui pilar do Regime Democrático, representando, ao mesmo tempo, sua própria manifestação e um instrumento de sua formulação. Em outras palavras, não há Democracia sem que o povo possa expressar livremente seu pensamento, e não há liberdade de manifestação sem Democracia, porquanto essa mesma liberdade possibilita que a vontade popular seja constituída pelo confronto de ideias e opiniões de todos os cidadãos, das mais variadas origens, grupos sociais, crenças e níveis de formação acadêmica”, escreveu a juíza em determinado trecho da decisão.
Em outro trecho, disse ainda que o artigo que proíbe manifestações políticas ou protestos em colação de grau é inconstitucional.
Da decisão, ainda cabe recurso.
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Prefeitura de Areia Branca cancela carnaval

Decreto cancela festas carnavalescas e prorroga isolamento

Foto: arquivo

A Prefeitura de Areia Branca publicou em edição extra nesta sexta-feira (08) o Decreto Municipal 002/2021 prorrogando até o dia 22 de fevereiro as medidas de saúde para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Com isso estão cancelados o Carnaval e a realização do tradicional Campeonato de Futsal de Blocos que ocorre há mais de 20 anos antecedendo a festa carnavalesca.

Os shows e eventos com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes, permanecem suspensos até o dia 22 de fevereiro.

As atividades desempenhadas nos campos de futebol, society e nas quadras poliesportivas estão suspensos até o dia 30 de janeiro.

As medidas de saúde consideram recomendação do Ministério Público, o estado de calamidade pública decretado pelo Estado em 30 de dezembro de 2020 e o aumento de internações em hospitais públicos e privados no Rio Grande do Norte.

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Cicília Maia e Chico Dantas formam chapa que concorrerá à reitoria da Uern

Chapa da situação é apresentada em disputa à Reitoria
Fotomontagem: BSV
A professora Cicília Maia terá como companheiro de chapa o professor Chico Dantas, diretor do campus da Uern, em Natal, na sucessão à reitoria da Uern.
Os nomes dos dois estão definidos como a dupla que será candidata à reitoria e vice-reitoria da Uern, respectivamente, para o quadriênio 2021-2025.
Cicília e Chico contam com importante apoio de diretores das unidades, de docente, técnicos e estudantes.
Tendo como candidata à reitoria a atual chefe de gabinete, Cicília Maia, a chapa da situação ganha representatividade tendo um diretor de Campus como candidato a vice-reitor e atende a uma demanda antiga de estudantes e servidores dos campi avançados da universidade.

Calendário
A eleição para a reitoria da Uern acontecerá no dia 14 de abril. A campanha oficial só deve começar em março, conforme calendário eleitoral aprovado pelo Consuni/Uern.
O Blog já havia antecipado a definição do nome da professora Cicília como candidata do grupo do reitor Pedro Fernandes e da vice-reitoria – e atual reitora em exercício -, Fátima Raquel.
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