Mês: setembro 2020

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou hoje o pagamento de 40% do 13º salário de 2020 para todos os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.

O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra reafirmou que manterá a folha salarial em dia. O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.

Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro.

“Determinei prioridade para trazerem uma proposta de pagamento das duas folhas atrasadas. A ideia é começar o pagamento no início do próximo ano”, enfatizou.

De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões.

A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte alcançou, em agosto, o maior percentual desde maio: 17%. Isso significa que 235 mil pessoas estão em busca de trabalho no Rio Grande do Norte. Com o resultado, o estado tem uma das cinco maiores taxas de desocupação do Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid19 de agosto.

No início da pesquisa, em maio deste ano, a taxa de 12,3% representava 173 mil pessoas desocupadas no Rio Grande do Norte. Portanto, 62 mil potiguares a mais passaram a pressionar o mercado de trabalho ao longo desse período. No Nordeste, Bahia (18%) e Maranhão (18%) superam o estado potiguar e lideram o ranking nacional.

Enquanto a taxa de desocupação cresce mensalmente, o número de pessoas que não procuram trabalho “em razão da pandemia ou porque não havia trabalho na localidade, mas gostariam de trabalhar” diminui. Em julho, eram 449 mil pessoas; em agosto, a quantidade de pessoas nessa situação diminui para 404 mil. Essas pessoas compõem um dos grupos que estão fora da força de trabalho, porque não têm ocupação nem tomaram providência efetiva para retornar ao mercado.

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.

Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. 

Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores.

Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.

Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00.

O escritório localizado na entrada do conjunto Santa Delmira, em Mossoró, será reaberto para atendimento agendado nesta quarta-feira (30).  Os agendamentos são feitos através do endereço agendamento.caern.com.br ou pelo aplicativo Caern Mobile. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta que os agendamentos são importantes para evitar aglomeração e proteger tanto os empregados da Companhia, como os clientes.

Atualmente, está funcionando com atendimento presencial somente o escritório central da Avenida Alberto Maranhão, com agendamento por meio do site. A Caern em Mossoró fará a reabertura gradativa dos escritórios para atendimento presencial. 

O chefe da Unidade de Receita de Mossoró, Alcimar Freitas, lembra que as pessoas devem comparecer no horário agendado. “Tem pessoas que agendam, mas chegam cedo acreditando que podem ser atendidas antes. É importante que elas saibam que o horário do agendamento será o horário do atendimento. Não adianta chegar em horário diferente porque não tem como ser atendida”, explica.

É importante lembrar que o atendimento virtual para todos os serviços da Caern continua no www.caern.com.br. Por meio do (84) 98137-2343 é possível parcelar débitos, solicitar segunda via da conta, atualizar contato, consultar pagamento, registrar falta de água, informar vazamento, emitir certidão de débitos, consultar histórico de consumo, verificar certificado e acompanhar solicitação de serviços. Para serviços como registro de vazamentos, comunicados de falta de água e informações está disponível o telefone 115, que é gratuito e funciona 24 horas.

A Uern comemora 52 anos de fundação nesta segunda-feira, 28. Como ocorre tradicionalmente, a Assembleia Universitária marca as comemorações do dia. Neste ano, devido a pandemia da Covid-19, a assembleia será conduzida do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, sem plateia, com transmissão ao vivo pelo canal da universidade no Youtube (https://www.youtube.com/uernoficial) e pela TCM Telecom, através do Canal do Assinante e da Uern TV (23.1).

Na conferência de encerramento, a solenidade contará com a participação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que falará sobre “Caminhos da universidade pós-pandemia”.

A assembleia prestará homenagens a profissionais da universidade e também a profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à pandemia e morreram vítimas da doença.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa é uma questão de respeito à vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a união dos poderes, acredito que essa é a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será́ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte tem previsão de término para dezembro de 2021. O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

A partir do dia 9 de outubro tem início a propaganda Eleitoral gratuita no rádio e na TV no pleito deste ano de 2020.

A tabela oficial dos tempos de cada candidato/ coligação de Mossoró este Diário Político divulgada em primeira mão.

Cada programa eleitoral no rádio e na TV terá 10 minutos.

Rádio: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

TV: das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

O Hospital São Luiz deve iniciar o processo de desativação de leitos para Covid-19 na próxima quinta-feira (1°).

Nesta primeira etapa, serão desativados 10 leitos de UTI.

A decisão foi tomada à unanimidade entre as secretarias de Saúde do estado e de Mossoró, além da direção do São Luiz, hoje gerido pela Apamim, em consonância com o Ministério Público do RN.

A unidade ainda vai contar com 30 leitos de UTI Covid e 30 de enfermaria.

O hospital tem previsão de funcionamento até o mês de dezembro.

A decisão de desativar os leitos é devido a baixa ocupação, que tem se mantido até agora.

Segundo a Sesap, se houver um número aumento no número de internados, a UPA do bairro Belo Horizonte e o Hospital Rafael Fernandes poderão absorver a demanda.

O hospital São Luiz começou a funcionar em abril deste ano, quando passou a ser provisoriamente gerenciado pela Apamim. Já atendeu mais de 700 pacientes de Mossoró e região.

Foi transformado em hospital de campanha graças a um Termo de Ajustamento de Conduta, formado entre Governo do RN, Prefeitura de Mossoró, Apamim, Justiça Federal e Ministérios Públicos estadual e do Trabalho.