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Dia: 5 de agosto de 2020

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Prefeitura deve R$ 700 mil à Câmara

Enfoque Político entrevista Izabel Montenegro

Foto: BSV

A Prefeitura de Mossoró já acumula um débito de pelo menos R$ 700 mil à Câmara Municipal.

O débito se refere a duodécimos em atraso. Ou seja, repasses obrigatórios e constitucionais que o Executivo deve fazer ao Legislativo.

Foi o que afirmou a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira.

“Temos a compreensão do momento difícil que a Prefeitura atravessa, mas já chegamos a um denominador comum, que essa dívida será repassada para a Câmara. Sabemos que a Prefeitura tem perdido receitas, mas também somos cientes de que há as compensações [das perdas]. Faltam 700 mil reais, mas há o compromisso de pagamento. E a partir deste mês de agosto, deve haver o repasse mensal integral”, afirmou.

Izabel disse ainda que já conversou com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), para negociar o débito.

Ela destacou ainda, durante a entrevista, que a Câmara não pode receber “um centavo a mais nem um centavo a menos” de duodécimo no acumulado do ano, por força da legislação.

Atualmente, a Prefeitura tem que repassar mensalmente é de R$ 2.036.000,00 para o Legislativo mossoroense, de duodécimo.

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Entrevista com jurista Olavo Hamilton

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Cláudia Regina terá candidatura oficializada à Prefeitura dia 14

Democratas realiza convenção, com Cláudia candidata
Foto: web
O partido Democratas vai realizar a sua convenção municipal no próximo dia 14. 
Será às 15h, na Escola Municipal Raimundo Fernandes, situada à Rua Seis de Janeiro, bairro Santo Antônio.
Na ocasião, será oficializada a candidatura da ex-prefeita Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró. 
Também será apresentado nome a vice, que até agora o partido faz suspense. 
A legenda vai homologar ainda as candidaturas à Câmara de Mossoró. 
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Assembleia aprova projeto sobre transparência a contratos emergenciais


Deputados se reúnem em sessão virtual
Foto:AL
Foi aprovado por unanimidade, na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo poder público em razão da situação de calamidade. 
“Esse projeto busca tão somente dar transparência nessas contratações e permitir um maior controle social para que todos acompanhem como estão sendo utilizados os recursos”, afirmou o deputado.

Relação
De acordo com o projeto, o Governo do RN deve publicar, no site da transparência, a relação dos contratos emergenciais firmados,por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia. A publicação deverá conter os dados como: órgão contratante, número do processo de contratação ou de aquisição com numeração do instrumento contratual; nome do contratado ou representante legal, CPF ou CNPJ, justificativa, além de outros dados.
“Nesse momento é de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes do estado de calamidade pública instituído por decreto, sejam da Sesap ou de qualquer outro órgão, visando dar mais transparência a todos os processos”, afirmou o deputado.
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Mossoró tem a 10ª pré-candidatura a prefeito

Styvenson lança Bianca como pré-candidata
Foto: web
Do Blog Carol Ribeiro
O Blog Carol Ribeiro recebeu a confirmação da pré-candidatura a prefeita de Mossoró de mais uma mulher: Bianca Negreiros, do partido Podemos.
Ao todo, são já10 pré-candidatos ao Palácio da Resistência.
Bianca Negreiros é historiadora por formação e empresária em Mossoró, além de vice-presidente do Podemos no Estado. 
“Objetivo não é ganhar”

Segundo o senador Styvenson, que comanda o Podemos no RN e conversou com o Blog sobre a candidatura, o objetivo “não é ganhar, é dar opção para o eleitor analisar e escolher o candidato”.

Ele afirma que Bianca foi escolhida pela dedicação voluntária ao partido desde 2018. “Avaliamos a conduta das pessoas, quem tem bom currículo e ficha limpa. E temos dificuldade, porque alguns desistem quando descobrem que não terão acesso a fundo eleitoral”, diz o parlamentar.

O senador explica que o Podemos já abriu mão dos fundos partidário e eleitoral. A campanha será feita com teto de gastos, com financiamento do bolso do candidato ou através de vaquinha. O teto será baseado no custo da sua campanha ao Senado em 2018, no valor de R$ 35 mil. “Em Natal, por exemplo, a campanha será feita com, no máximo, R$ 50 mil”, diz.
Ainda não foi definido valor para Mossoró.
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Câmara de Mossoró retoma sessões presenciais

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'Independente' socorre Rosalba e manda recado para oposição

João Gentil: afago ao Palácio da Resistência
Foto: Edilberto Barros
Se a oposição tinha esperança de contar com a assinatura do vereador ‘independente’ João Gentil (Rede) para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), pode perdê-la.
Na sessão ordinária desta terça-feira, o parlamentar fez um claro afago ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.
Ele endossou os votos da bancada governista e votou contra o requerimento, encabeçado pelo vereador oposicionista Genilson Alves (Pros), que forçaria a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a prestar esclarecimentos sobre contratos milionários, feitos em ano eleitoral.
Até então, a minoritária oposição de seis vereadores ainda sonhava com o voto de Gentil para instalar uma CEI que investigaria os gastos da Prefeitura com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Sonhava.
Gentil mandou um recado claro, que foi logo compreendido pelos ouvidos dos oposicionistas.
O recado também chegou rápido ao Palácio da Resistência.
E agradou. 
Em tempo: Para instalar uma CEI, são necessárias sete assinaturas. A oposição só tem seis. Tinha esperança no endosso de Gentil, que não deve chegar.
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