Mês: julho 2020

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje, 29, deve ocorrer no dia 05 de agosto, seguindo o cronograma definido pelo Governo do Estado.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica.

A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado.

Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

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São Luiz atende, exclusivamente, casos de coronavírus

Foto: arquivo

O Hospital São Luiz, que atende exclusivamente pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus, deve ser mantido por mais três meses.

A Prefeitura de Mossoró assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que assegura repasses para o funcionamento dessa unidade hospitalar.

O Governo do Estado se comprometeu em assinar o TAC nos próximos dias.

Sendo assim, o Hospital São Luiz deve funcionar, no mínimo, até novembro deste ano, administrado, provisoriamente pela Apamim, que gerencia também o Hospital Maternidade Almeida Castro, desde sua intervenção judicial.

Situado em Mossoró, o São Luiz possui 40 leitos de UTI e 25 clínicos, disponíveis à população de toda região.

É a unidade hospitalar que possui mais leitos para Covid-19 no RN.

Custos

O custo total do Hospital São Luiz chega a R$ 3.059.467,12 por mês, sendo pago pela Prefeitura de Mossoró e pelo Governo do Estado, de acordo com o novo TAC. 

Há um esforço conjunto para um novo credenciamento dos leitos de UTI Covid-19 junto ao Ministério da Saúde. Caso tenha êxito, o Governo Federal vai enviar mais verbas referentes aos leitos do São Luiz, ajudando no custeio do hospital.

Após essa habilitação dos leitos, os valores complementares para funcionamento do São Luiz serão pagos numa proporção de 30% Prefeitura de Mossoró e 70% Governo do Estado.

Caso não haja essa habilitação, o valor de R$ 3.059.467,12 será pago por PMM (30%) e Governo do RN (70%).

O primeiro TAC, que garantiu o funcionamento do São Luiz como hospital de campanha, foi firmado no dia 16 de abril, por um período de quatro meses.

O termo foi assinado entre Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Apamim, Ministérios Públicos e do Trabalho e Justiça Federal.

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Enfoque Político entrevista Nelter Queiroz

Foto: BSV

O deputado oposicionista Nelter Queiroz (MDB) deve pedir o ‘impeachment’ da governadora Fátima Bezerra (PT) no âmbito da Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta terça-feira, o parlamentar afirmou que estuda o assunto, junto a equipe de assessores dele.

O pedido, segundo Nelter, será baseado na compra de respiradores, por parte do Consórcio Nordeste. 

Os estados nordestinos pagaram quase R$ 50 milhões para compra desses equipamentos, que nunca chegaram.

O RN direcionou quase R$ 5 milhões.

“Estou estudando, junto a equipe de assessores, o pedido de ‘impeachment’ da governadora. Conversei com promotores e procuradores federais, que não posso dizer o nome, que me garantiram que há motivos para um afastamento, devido essa compra de respiradores. É um escândalo fora do comum”, explicou.

Processo

Para abrir um processo de impeachment, a Mesa Diretora da Assembleia decide se acata ou não o pedido.

Para ser efetivamente aceito, o processo precisa do apoio de 15 dos 24 deputados estaduais. 

Atualmente, o governo possui 13 deputados em sua bancada contra 11 na Oposição.

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A edição única do ‘Festival Quarentene-se’, a ser realizada de 01 de 11 de setembro em formato online para todo o Rio Grande do Norte, estará com inscrições abertas a partir do dia 17 de agosto.

O evento foi um dos contemplados com projeto no Edital de Economia Criativa do Sebrae-RN no período inicial da quarentena, com realização da Cineasta e Produtora Audiovisual mossoroense Wigna Ribeiro. O Quarentene-se será realizado em formato digital, respeitando os protocolos de prevenção com o distanciamento imposto pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Poderão ser inscritos curtas-metragens (de até 5 minutos de duração, incluídos os créditos). Além disso, os curtas inscritos precisam contemplar a temática da quarentena. O Festival incluirá duas mostras competitivas (profissional e amador).

Em breve, nas redes sociais oficiais (Site e Instagram) do Festival será divulgado novas datas, edital e formulário para inscrições.

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Mais uma sessão sem quórum na Assembleia Legislativa para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. 

Já é a sexta vez que esse cenário se repete.

A bancada do governo Fátima (PT) segue firme em não dar quórum à sessão, garantindo que não haja um total de 15 deputados no plenário virtual. Se tiver 15, a matéria vai à votação; sem votos, seria arquivada.

Na oposição, o grupo dos 11 não abre mão: só vota a PEC de maneira presencial.

Segundo o governo, a matéria, em tese, precisa ser aprovada até a próxima sexta-feira (31). Caso contrário, o RN fica sem transferências voluntárias por parte do Governo Federal.

Até lá, os bastidores fervem, mas é pouco provável que o governismo consiga os dois votos necessários para aprovação dessa PEC – tem 13, mas é preciso 15.

O governo tem um plano B. O de se unir aos outros estados que não fizeram a reforma e solicitar prorrogação do prazo ao Ministério da Economia.

Assim, teria mais tempo para negociar com a oposição e tentar conseguir os dois votos necessários.

Repito: até sexta, é bastante improvável que essa matéria seja votada.

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Adiamento é confirmado em coletiva da Saúde

Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN atendeu a recomendação do Comitê Científico e adiou o início da 3ª e última etapa do Plano de Retomada Gradual da Economia.

Seriam abertos na próxima quarta-feira (29) restaurantes e bares acima de 600 metros quadrados. Agora, a previsão do governo é de que esses estabelecimentos sejam reabertos somente no próximo dia 5 de agosto, junto com shoppings centers e academias com ar-condicionado.

Motivo

Apesar do RN ter iniciado o dia com a taxa geral de ocupação de leitos críticos para pacientes de Covid-19 em 66,6%, o que revela redução na taxa de ocupação, os estudos do Comitê Científico mostram que há no Estado 111 municípios com a taxa de transmissibilidade maior que 1 (até a semana epidemiológica 29, encerrada em 18 de julho) entre eles cidades como Mossoró, Natal e Parnamirim.

As aglomerações nas praias de Ponta Negra e Tibau na semana passada e neste final de semana na praia de Pipa e no município de Santa Cruz são os motivos que levaram os cientistas à recomendação ao Estado. 

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Prefeitura informa pagamento

Foto: Allan Pahblo

A Prefeitura Municipal de Mossoró iniciou o pagamento dos terceirizados referente ao mês de janeiro de 2021, nesta segunda-feira (08). Os pagamentos começaram após empresas apresentarem documentação necessária para a liberação.

“Cumpri nosso compromisso com funcionários das empresas terceirizadas de mão de obra do município de Mossoró, anuncio que iniciamos hoje, dia 8 de fevereiro, segunda-feira, o processo de pagamento das empresas que apresentaram até final da semana passada nota fiscal e toda documentação necessária na Secretaria de Administração para pagamento. Importante dizer que algumas empresas não apresentaram esse documento, mas, na medida que apresentem, nós vamos providenciar com muita rapidez o processo de pagamento. Nós queremos que todos os funcionários das empresas terceirizadas do município de Mossoró tenham seus salários em dia sendo pago de todas as empresas”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

O Município promete até o dia 22 deste mês divulgar o cronograma de pagamento dos salários atrasados de terceirizados e efetivos deixados pela gestão anterior, que cancelou os empenhos no final do ano passado, inviabilizando os pagamentos dos servidores e terceirizados.

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