Mês: fevereiro 2020

Equipe econômica e parte dos sindicatos se reúnem

Foto: Demmis Roussos

Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019),

A PEC será enviada nesta quinta-feira para a Assembleia Legislativa.

“Após quase dois meses de diálogo, e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%”, afirma o governo em nota.

Na proposta original, a alíquota previdenciária poderia chegar a 18,5%, a depender da faixa salarial. 

O texto-final mantém, entretanto, a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00.

Déficit financeiro

Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo.

Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.

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Kleber Rodrigues assume comissão mais importante da AL

Foto: divulgação

O deputado estadual governista Kleber Rodrigues (PL) foi eleito na manhã de hoje o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. É a mais importante das comissões do legislativo.

Ele assume no lugar do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), que também era da base do governo.

Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Francisco do PT, também da base do governo.

No discurso de posse, Kleber prometeu celeridade. “A nossa palavra chave vai ser celeridade, como sempre fiz com base na minha experiência de 14 anos na iniciativa privada. Vamos ter mais um ano de pauta zero, sem encalhe das matérias na Comissão”, disse.

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Insumos para diabéticos faltam constantemente

Foto: PMM

A Associação Doces Guerreiros de Mossoró e Região, grupo voltado para o acolhimento e educação em diabetes, vai provocar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), para que alguma providência seja tomada quanto à falta constante das insulinas especiais Tresiba e Novorapid.

“Nós vamos permanecer na corrente de solidariedade, de cooperar uns aos outros, com cotas e bazar, para ajudar aos mais necessitados na compra dessas insulinas. Enquanto associação, vamos provocar o Ministério Público, que ainda não se pronunciou sobre o assunto”, afirmou Ana Cristina, coordenadora do grupo.

A provocação ao MP por parte dos usuários deve acontecer já na próxima quinta-feira (13).

Falta constante

A falta das insulinas Tresiba e Novorapid tem sido constante na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Após mais de 20 dias em falta, os dois insumos voltaram a ser distribuídos no sábado passado (8), mas acabaram em menos de 48 horas.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou ontem (10) que “houve um aumento da prescrição de doses dos usuários”. E orientou até os pacientes a procurarem à II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), que fornece a Novorapid, mas não a Tresiba.

A pasta disse ainda que “está providenciando um novo lote”.

Leia mais: Em menos de 48, acaba o outro tipo de insulina especial

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A insulina especial do tipo Tresiba já está em falta na Secretaria Municipal de Saúde, dois dias depois de ter iniciada a sua distribuição.

O outro tipo – Novorapid – acabou desde ontem.

O intrigante de tudo isso é que esses dois tipos de insumos, imprescindíveis para pacientes em tratamento contra diabetes, chegaram no sábado passado (8).

Naquele dia, a Prefeitura informou em nota que recebia 2.039 unidades de Tresiba e 600 de Novorapid.

Na segunda-feira de manhã, acabou a Novorapid; na terça-feira, hoje, acaba a Tresiba.

Um drama para pacientes com diabetes.

Isso sem falar dos demais insumos para diabéticos, como lancetas e fitas, em falta há meses.

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A Câmara Municipal de Mossoró não teve sessão ordinária nesta terça-feira (11).

Motivo: faltava o número de vereadores suficiente para abrir a sessão, conforme determina Regimento Interno.

No momento da contagem, só registraram presença no plenário os seguintes parlamentares: Ricardo de Dodoca (Pros), Raério Araújo (sem partido), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Para abrir a sessão, é necessária a presença de pelo menos 7 vereadores.

Imagine quanto estiver mais próximo da eleição.

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Allan Silveira fala sobre projeto de reeleição

Foto: BSV

Quem será o candidato a vice na chapa do atual prefeito de Apodi, Allan Silveira (MDB), pré-candidato à reeleição?

Questionado sobre o assunto, durante o programa Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira, o emedebista afirmou que tem preferência por um nome, mas admitiu que o quadro ainda está indefinido.

“A minha vice é Hortência Morais, mas a decisão cabe a ela”, destacou.

Hortência (PSDB) é a atual vice-prefeita de Apodi e aliada política de Allan Silveira. Entretanto, em recentes entrevistas, ela tem afirmado que não definiu se estará novamente na disputa à Prefeitura do Apodi.

“Eu conversei com ela recentemente e, no que depender de mim, a minha vice continua com Hortência. Mas ainda aguardo uma resposta definitiva dela”, concluiu.

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Fórum debate estratégias de pressão para votação da reforma

Foto: cedida

O Fórum dos Servidores, grupo que congrega sindicatos ligados ao serviço público estadual, decidiu que só vai dialogar com o Executivo sobre a reforma da Previdência com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

No entanto, os sindicatos tomaram a decisão de abrir diálogo com os 24 deputados estaduais, para negociar pontos da reforma, tão logo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência chegue à Assembleia Legislativa, o que deve acontecer até a próxima quarta-feira (12).

A decisão foi tomada em reunião do Fórum dos Servidores nesta segunda-feira (10).

Veja o encaminhamento dos sindicatos na reunião de hoje:

Participaram do encontro de hoje os seguintes sindicatos: SINSP, SINDSAÚDE, SINAI, SINTERN, SINDERN, ADUERN, SOERN, SINDECON, SINTE, SINDSEMP, SINDJUSTIÇA, SINPOL.

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Distribuição de insulinas durou menos de 48 horas

Foto: PMM

A insulina especial Novorapid já está em falta na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

A sua distribuição durou menos de 48 horas.

Os dois tipos de insulinas especiais – Novorapid e Tresiba – estavam em falta há 16 dias. A situação foi regularizada no sábado passado (8), mas já na manhã de hoje a Novorapid voltou a faltar na Farmácia Central do município.

“A insulina Novorapid já acabou na Prefeitura. Minha mãe está lá na espera, agora só vai receber a Tresiba”, lamenta um webleitor que preferiu não se identificar.

A Secretaria de Saúde se pronunciou sobre o assunto em nota:

Leia mais: Prefeitura anuncia chegada de insulinas

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Lei é de autoria do vereador Petras Vinícius

Foto: Edilberto Barros

Aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró em 26 de fevereiro de 2019, o projeto de lei que institui a criação das escolas da rede municipal de educação bilíngue para surdos em Mossoró, de autoria do vereador Petras Vinícius (DEM), foi promulgado e se tornou lei.

O projeto virou a Lei 3.767, de 31 de janeiro de 2020, e teve promulgação pela Câmara Municipal de Mossoró publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de quarta-feira (5).

A Escola de Educação Bilíngue para Surdos (EEBS) será destinada para crianças e jovens com surdez, com surdez associada a outras deficiências, limitações, condições ou disfunções, e surdo cegueira, cujos pais do aluno optarem por esse serviço. As escolas atenderão as etapas da educação infantil e ensino fundamental.

Faixa etária

Ainda segundo a nova lei, na etapa da educação infantil, as escolas da Rede Municipal de Educação Bilíngue para surdos poderão atender crianças na faixa etária de zero a cinco anos, desde que apresentem a estrutura própria para esse atendimento.

De acordo com a medida, a escola oferecerá a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a Língua Portuguesa como segunda língua, na perspectiva da educação bilíngue.

“No modelo bilíngue, a Libras será considerada como língua de comunicação e de instrução, enquanto que a Língua Portuguesa, como segunda língua, deverá contemplar o ensino da modalidade escrita. Ficamos felizes em poder dar mais essa contribuição para a inclusão social em Mossoró”, diz Petras.

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