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Prefeitura decreta luto oficial pela morte de ex-presidente da Câmara

Chico Borges cumpriu três mandatos de vereador

Foto: Blog Carlos Santos

A Prefeitura de Mossoró decretou luto oficial pela morte do ex-presidente da Câmara Municipal Francisco Silmar da Silveira Borges, o Chico Borges. O decreto será publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira. 


Com ampla atuação na política local, Chico Borges cumpriu três mandatos como vereador, integrando o legislativo quando foi promulgada a Lei Orgânica de Mossoró (LOM), em 1989. Foi também presidente da Câmara Municipal de Mossoró de 1991 a 1992, onde prestou relevantes serviços à sociedade mossoroense. 

“A nossa cidade lamenta a morte de uma personalidade que muito contribuiu para a história política local. Eu lamento, sobretudo, a perda de um grande amigo, pessoa de grande estima para mim e minha família. Manifesto meus votos de solidariedade aos seus familiares e a sua esposa, Zuíla e aos filhos, Amanda, Joaquim Borges e Júnior”, destacou a prefeita Rosalba Ciarlini.

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Medida Provisória afasta risco de fechamento da Defensoria

Unidade em Mossoró corria riscos de fechamento
Foto: reprodução
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18) medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. 
A decisão garante o funcionamento de todas as 43 unidades da DPU no interior, incluindo a de Mossoró, que corriam o risco de fechamento caso os servidores requisitados, responsáveis por 2/3 da força de trabalho administrativa da Defensoria, tivessem que voltar aos órgãos de origem a partir de 27 de julho.
A possibilidade de devolução compulsória decorria da Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição de servidores da administração pública federal direta pela DPU.
Com a MP assinada hoje, a administração do órgão pode agora concentrar esforços junto ao Congresso Nacional para solução definitiva em relação ao quadro de pessoal por meio do Projeto de Lei 7.922/2014 ou substitutivo que crie a carreira administrativa própria da Defensoria Pública da União.
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Eleições da Aduern terão chapa única

Chapa única é registrada para direção da Aduern

Foto: assessoria

Foi encerrado na tarde de hoje (18), o período de inscrições de chapas para a disputa das eleições da ADUERN biênio 2019/2021. A chapa “Autonomia, Resistência e Luta” foi a única a manifestar interesse em participar do pleito.

A atual presidente da associação, Rivânia Moura, não será candidata à reeleição.

O presidente da comissão eleitoral, Paulo Caetano Davi, recebeu a inscrição da chapa e informou que os pedidos de impugnação à nominata podem ser feitos através do e-mail comissaoeleitoraladuern2019@gmail.com, e serão recebidos e avaliados pela comissão eleitoral. A homologação oficial das chapas será realizada na segunda-feira (22) às 17 horas.

“Estaremos avaliando as solicitações até a segunda-feira, dia 22, e após isso publicaremos um edital com a homologação ou não da chapa inscrita”, destacou Paulo Davi.

As eleições serão realizadas no dia 21 de agosto e a posse será acontece no dia 11 de setembro, quando também será comemorado o aniversário de 39 anos da ADUERN.

Confira a nominata da chapa “Autonomia, Resistência e Luta” :

Presidente – Patrícia Batista Barra Medeiros Barbosa

Vice – Presidente –  Kelânia Freire Martins Mesquita

Secretária Flávia –  Spinelli Braga

Secretária Adjunta –  Aryana Lima Costa

Tesoureiro Alexandre –  José de Oliveira

Tesoureiro Adjunto –  Zacarias Marinho

Diretora do Setor de Aposentados –  Lucia Musmee Pedrosa de Lima Rangel

Diretora Adjunta do Setor de Aposentados – Adalzira Nunes de Carvalho

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer – Daniel Augusto de Lima Mariano

Diretora Adjunta de Cultura, Esporte e Lazer – Francisca Elizonete de Souza Lima

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Entrevista com a advogada Fernanda Abreu

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Governadora sanciona entrada do RN no Consórcio Nordeste

Em março, governadores do NE se reuniram para criação de grupo

Foto: Handson Chagas/arquivo

Está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que garante a participação do RN no Consórcio Nordeste.

O objetivo é reunir em um grupo os nove estados nordestinos numa integração de ações em áreas econômica, política, infraestrutural, educacional, segurança e saúde. O documento, assinado por todos os governadores nordestinos, prevê atuação em 10 pontos principais.

Os estados também pretendem realizar compras conjuntas, para diminuir preço de produtos e serviços.

O presidente do Consórcio será o governador da Bahia, Rui Costa (PT). A cada ano, será feito um rodízio.

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Jornalistas analisam conjuntura política

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Vereador anuncia mudança de partido

Vereador retorna ao Partido Verde

Foto: Edilberto Barros


O vereador mossoroense Alex do Frango (PMB) vai retornar ao Partido Verde (PV) e deve comandar a legenda em Mossoró. Ele esteve reunido esta semana com o presidente estadual da sigla, professor Rivaldo Fernandes, e com o dirigente da juventude verde no RN, Renan Nogueira, para oficializar a mudança partidária.

Em 2012, ele foi eleito vereador pela primeira vez pelo PV, onde ficou por quatro anos. Em 2016, eleito para o segundo mandato, esteve filiado ao PMB.

Já em 2018 foi candidato a deputado federal (sem êxito) pelo mesmo partido. Com a saída dele, o PMB fica sem cadeira na Câmara Municipal.

Dificuldades


O PMB tem enfrentado uma debandada de parlamentares. Recentemente, o vereador natalense Robson Carvalho (PMB) sinalizou mudança para o PP.

O partido não atingiu a cláusula de barreira, assim como dezenas de outras legendas, o que acarreta uma série de dificuldades, como não ter direito ao fundo partidário, nem a tempo de rádio e tv.


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Relator vota pela cassação de Sandro Pimentel

TRE começa a julgar caso Sandro Pimentel

Foto: João Gilberto

Do portal De Fato

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira (16) o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil.

A lei eleitoral determina que valores acima de R$ 1.064,10 devem ser doados por meio de transferência.

O relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, votou pela cassação do mandato de Pimentel. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista.

O julgamento parou com o placar de 1 a 0 adverso ao deputado Sandro Pimentel.

Se a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação, a vaga será ocupada pelo primeiro suplente de deputado estadual professor Robério Paulino (PSOL).

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A insatisfação dos salineiros

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Oposição tem novo líder na Câmara

Vereador assumirá liderança por seis meses

Foto: Edilberto Barros


Definido o novo líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró.

Será o vereador Raério Araújo (PRB), crítico feroz da gestão Rosalba Ciarlini (PP). A decisão foi tomada por unanimidade entre os seis parlamentares oposicionistas.

Raério assumirá em agosto, logo após o recesso parlamentar, em substituição ao vereador Gilberto Diógenes (PT).

A cada seis meses a oposição troca de líder numa espécie de rodízio.

Também já passaram por lá nessa legislatura a então vereadora Isolda Dantas (PT), hoje deputada estadual, além dos vereadores Genilson Alves (PMN) e Ozaniel Mesquita (PR).

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