Mês: julho 2019

Reunião define cronograma de pagamento do FGTS

Foto: assessoria

A Prefeitura de Mossoró vai quitar, a partir da segunda quinzena de agosto, o Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço (FGTS) de todos os servidores nos anos de 1977 a abril de 1986. Esta é a primeira etapa do pagamento, no montante em torno de 1.500 servidores, o que equivale a mais de R$ 6 milhões. A Caixa comunicou oficialmente que na segunda quinzena o pagamento começará a ser realizado.

Ainda haverá uma segunda etapa, para os servidores dos anos entre 1986 a 1991, mas ainda sem data confirmada.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) solicitou ao gerente geral da Caixa em Mossoró, Julierme Torres, que abra um expediente especial no dia 17, que é um sábado, para um atendimento exclusivo a este público. O pedido foi feito durante reunião ocorrida nesta terça-feira, que teve também a presença da controladora geral do município, Fátima Marques.

“O servidor que quiser fazer a consulta do seu valor individualmente, já pode buscar no site da Caixa ou no aplicativo Caixa Trabalhador, pelo número do NIS/PIS. Quanto a abrir no sábado 17, estamos tentando viabilizar, pois não é um processo simples, visto que todo um plano de segurança também tem que ser homologado pela Polícia Federal e uma série de situações. Mas vamos nos organizar para atender a esse servidor com segurança e conforto”, afirmou Julierme.

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Agentes socioeducativos reclamam que o salário do mês de julho não caiu na conta hoje.

“O governo do RN afirma ter quitado a folha de julho para 100% dos servidores, ocorre que até a presente data o restante do salário dos agentes socioeducativos não deu o ar da graça. Enquanto isso, os agentes estão pedindo ajuda aos familiares para ir trabalhar. Situação de penúria, somada a isso nenhum retorno dos responsáveis”, afirma uma fonte, que preferiu não se identificar.

O blog procurou o governo, que prometeu pagar na próxima sexta-feira (2). 

“O contrato de temporários foi encerrado no início de julho. Já foi renovado, porém o processo só chegou para implantação após o fechamento da folha de julho. 

Uma folha suplementar já foi elaborada, com previsão de ser paga nesta sexta”, afirmou o governo em nota.

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Deputado e assessora terão que devolver recursos públicos

Foto: arquivo

Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do RN (MPRN), o ex-deputado estadual Jacó Jácome (PSD) e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados ao ressarcimento ao erário. O MPRN conseguiu provar que Renata Bezerra não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

A gratificação mensal da estudante era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96. O ex-deputado Jacó Jácome e Renata Bezerra foram condenados, cada um, ao ressarcimento ao erário pelo prejuízo de R$ 9.122,48 (50% dos valores recebidos por Renata). Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.

Na ação, o MPRN comprovou a incompatibilidade de horários de Renata Bezerra para o exercício da função pública em razão da assiduidade no curso de Medicina em regime integral.

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Cumprindo agenda em Mossoró nesta quarta-feira (31) o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) de cassar o seu mandato.

“Eu continuo exercendo as minhas funções. Vamos fazer os recursos que nos cabem ainda no TRE e depois no TSE. São casos que me causam surpresas”, afirmou.

“Meu partido é transparente. Eu prezo pela transparência e todo e qualquer centavo passou formalmente pela minha prestação de contas. Talvez tenha sido esse o meu pecado de acertar demais”, afirma.

Ontem (30), por 5 x 2, o TRE cassou o mandato do parlamentar, com base em acusação do Ministério Público Eleitoral, que apontou captação ilícita de recursos financeiros na campanha dele de 2018.

Confira a entrevista (caso não consiga visualiza, clique AQUI):

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A Paróquia São Paulo Apóstolo (Mossoró) promove no próximo domingo (4) a Feijoada dos Pais. O objetivo é arrecadar recursos para a reforma do altar e a troca de som da matriz.

Será às 11h30, na Rua Lindinha Falcão, no Abolição.

Mais informações, no box abaixo:

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O Sindicato dos Trabalhadores da  Saúde do Estado do RN (SINDSAÚDE/RN) acionou o Ministério Público do RN (MPRN).

Cobra do parquet atitude capaz de levar a Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Carlini (PP), a colocar de novo em funcionamento pelo menos uma máquina de Raio-x.

O serviço inexiste no Município há vários meses. Em face da aflitiva situação que o caso provoca em incontáveis usuários que precisam do serviço, a entidade pede que o promotor Wilkson Vieira Barbosa da Silva tome medidas.

Quem noticia o fato é o Blog Diário Político, do jornalista Vonúvio Praxedes.

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Deputado foi cassado pelo TRE, mas pode recorrer no cargo

Foto: assessoria

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) emitiu nota, após à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) favorável a sua cassação. Mesmo cassado, o deputado pode recorrer no cargo.

Confira a nota na íntegra.

Leia mais: TRE cassa deputado, que pode recorrer no cargo

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MPE acusa parlamentar de captação ilícita

Foto: João Gilberto/AL

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado. Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator, juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rego, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva. Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos finaneiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

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Casa de Saúde Santa Luzia realizará triagem

Foto: web

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai realizar no próximo dia 03 de agosto mais uma triagem gratuita para diagnosticar sinais que possam indicar a presença do câncer de mama. A ação será realizada a partir das 08h manhã, na Unidade II da LMECC, que é a Casa de Saúde Santa Luzia, localizada na Rua Melo Franco, nº 238, Santo Antônio, em frente à praça dos hospitais.

Para se inscrever basta comparecer à Casa de Saúde Santa Luzia e deixar o nome completo na recepção ou fazer o agendamento através do telefone 3323-7700. É importante destacar que as pessoas interessadas devem apresentar exame de imagem realizado pelo menos nos últimos 06 meses. Durante a triagem, se o Médico Mastologista detectar algo suspeito, irá encaminhar o paciente para realização dos demais procedimentos na própria LMECC.

A triagem que a LMECC vai realizar é aberta a toda a comunidade, desde que se apresente os requisitos necessários. Além disso, é necessário levar no dia do atendimento documento de identificação e o cartão SUS.    

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