Mês: maio 2019

“Meu Deus, isso é um descaso muito grande com a população!”.

É assim que a internauta Izabel Soares classifica os serviços da saúde pública de Mossoró.

Ela conta, através de sua página pessoal na rede social Facebook, que foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nem lençol tinha nos leitos de observação, apesar de ter sido “muito bem atendida tanto pelo médico quanto pela equipe de enfermeiros”.

Afirma que, na mesma semana, procurou verificar a pressão arterial na Unidade Básica de Saúde (UBS) do conjunto Walfredo Gurgel. Todos os aparelhos de verificar pressão estavam quebrados.

Realidade bem diferente da propaganda oficial.

“A nossa cidade está vivendo um caos em muitas áreas”, escreve.

Recentemente, o vereador Raério Araújo (PRB) fez grave denúncia no plenário da Câmara Municipal de Mossoró de que o número de médicos nas UPAs não é suficiente e que isso tem contribuído para a superlotação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Governadores são contra decreto que facilita armas de fogo

Foto: Fábio Rodrigues Prozzebom/Agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra (PT) e mais 13 governadores assinaram uma carta aberta contra o decreto de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no começo do mês. Eles querem a “imediata revogação” da medida.

O documento foi publicizado nesta terça-feira (21) e será enviado ao Palácio do Planalto, sede do governo federal.

Assinam a carta:

1) Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal

2) Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão

3) Wellington Dias (PT), governador do Piauí

4) Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco

5) Camilo Santana (PT), governador do Ceará

6) João Azevedo (PSB), governador da Paraíba

7) Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo

8) Rui Costa (PT) governador da Bahia

9) Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte

10) Renan Filho (MDB), governador do Alagoas

11) Belivaldo Chagas (MDB), governador de Sergipe

12) Waldez Góes (PDT), governador do Amapá

13) Mauro Carlesse (PHS), governador do Tocantins

14) Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

Leia a carta na íntegra:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo. Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção.

Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública. Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros.

Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade. Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Ex-chefe de gabinete da Presidência da AL deve ser presa

Foto: web

Por maioria de votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN determinou a prisão preventiva da ex-chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do RN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho.

Ela é acusada pelo Ministério Público do RN de comandar um esquema de desvio de dinheiro público, através da contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa, iniciado em 2015. O esquema teria desviado cerca de R$ 2 milhões.

Para os desembargadores, a prisão dela é necessária “para assegurar o devido andamento da Ação Penal”.

Canastra Real e Dama de Espadas

Esse é mais um desdobramento da Operação Canastra Real, que é uma continuidade da Dama de Espadas, deflagrada em 2015, que teria desviado, através de pagamento a servidores fantasmas na Assembleia Legislativa, quase R$ 10 milhões em valores atualizados.

Ana Augusta já havia sido presa preventivamente entre 18 de setembro de 2018 e 27 de setembro do mesmo ano. Foi solta após a Justiça entender que não havia necessidade da continuidade da prisão. Na época, oito pessoas foram presas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Deputado fala de articulação da oposição para 2020

Foto: BSV

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) afirma que tem articulado para unir as bases de oposição ao governo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) com vistas às eleições municipais de 2020.

“Trabalho com todas as minhas forças para unir a oposição entorno de um projeto de desenvolvimento para a cidade”, admitiu em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira (20).

Questionado qual nome seria sondado para uma disputa à Prefeitura de Mossoró, ele desconversou. “Nós não podemos nesse momento discutir nomes ou partidos. O que há, de fato, é um diálogo. Venho conversando com todos”, afirmou.

Ele ainda criticou o governo da opositora Rosalba. “Não dá para tentar maquiar a cidade. A população é muito esperta”, alfinetou, ao falar sobre a situação dos postos de saúde e buracos nas ruas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Deputado se posiciona sobre projeto que vai à votação na AL

Foto: BSV

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) garante que vai votar contra o projeto do Governo do Estado que reajusta em 16,38% os salários dos defensores, procuradores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A proposta já tramita nas comissões temáticas da Casa Legislativa e deve ser votada no plenário nos próximos dias.

“Acho isso brutal [reajuste de 16,38% para defensores, procuradores e conselheiros]. Eu só toparia votar nesse aumento se fosse para todos os servidores. Não posso votar a favor de aumento para categorias que já ganham bem, enquanto outras categorias estão com salários atrasados e defasados”, justificou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (20).

O parlamentar faz uma ressalva de que votará a favor somente do reajuste de 4% para os servidores do TCE, como propôs o Governo do Estado.

Em tempo: Membros do Ministério Público do RN e do Tribunal de Justiça já tiveram os salários reajustados no mesmo percentual este ano, após o reajuste dado pelo governo federal, também de 16,38%, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que ocasionou efeito cascata nos estados.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Reitores, bancada e ministro discutem bloqueio de recursos

Foto: Christiano Brito

Deputados federais, senadores e reitores de instituições federais do RN estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. 

O ministro afirmou que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Riscos de colapso

“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o coordenador da bancada federal do RN, deputado Rafael Motta (PSB).

UFRN, UFERSA e IFRN tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo Governo Federal. São R$ 87 milhões cortados das verbas de custeio, o que inviabiliza as atividades das três instituições, que não terão recursos para pagamento das contas de água, luz, telefone e de terceirizados responsáveis pela limpeza, manutenção e segurança das universidades. O MEC também contingenciou R$ 21 milhões que seriam investidos em obras.

Os reitores Ângela Paiva, da UFRN, José de Arimatea, da Ufersa, e Wyllys Tabosa, do IFRN, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou a professora Ângela. Só na UFRN, cerca de 1.500 funcionários terceirizados correm o risco de perder o emprego.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com