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Dia: 6 de maio de 2019

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Bancada poderá judicializar cortes do governo federal

Bancada tenta reverter cortes de 30% nas federais
Foto: divulgação
Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, com o deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar. Será elaborado um documento com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação.
“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.
O corte nas três instituições chega a R$ 101 milhões.
Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. O encontro aconteceu na Reitoria da UFRN. 
Leia mais: Bancada federal precisa reagir
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Líder do governo minimiza crise na bancada

O líder do governo Rosalba na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Alex Moacir (MDB), minimizou a crise na bancada da situação.

Questionado sobre as críticas explosivas do vereador Ricardo de Dodoca (Pros), que afirmou ao Blog do Barreto que Moacir é “um líder que não lidera” e que as “coisas não são do jeito que Alex diz em entrevista”, o emedebista minimizou.

“É normal. Ricardo é um vereador que tenho ligação e amizade. Respeito a fala dele. Não há nenhum tipo de problema pessoal entre nós. Pelo contrário, temos muita afinidade. O que acontece é que muitas vezes a gente leva aquele pleito e o pleito demora a ter resolução. Não é a primeira vez que aconteceu [divergência na bancada] e nem será a última”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (6).

Leia mais: Vereador revela tensão na bancada governista

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Governo anuncia pagamento de maio e início dos “atrasados”

Governo e sindicatos: definição de datas pagamento

Foto: Felipe Augusto

O Governo do Estado paga no próximo dia 15 os salários integrais do mês de maio para quem recebe até R$ 5 mil (valor bruto). Quem ganha acima desse valor, vai receber na mesma data 30% do salário. O restante dos 70%, será pago no próximo dia 31.

Início de pagamento dos “atrasados”

No dia 31 deste mês, o governo promete pagar o restante do 13º salário atrasado de 2017, para os servidores que ganham até R$ 12 mil. E no dia 28 de junho para quem ganha acima de R$ 12 mil, concluindo a folha salarial atrasada de 2017, que chega a R$ 30 milhões. Os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, conforme determinação judicial, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

A definição aconteceu em reunião realizada entre o Fórum dos Servidores e o Governo do RN nesta segunda-feira (6), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

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“Orientação é para manter os vetos”, afirma líder do governo

Líder do governo garante que bancada entrou em consenso para manter vetos
Foto: BSV
A Câmara Municipal de Mossoró deve manter amanhã (7) os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a 10 projetos de Lei dos vereadores. De acordo com o líder do governo, Alex Moacir (MDB), a orientação é para que a bancada da situação, que possui maioria esmagadora na Casa, mantenha todos os vetos.
“Trabalhamos para que a pauta seja desobstruída na sessão de amanhã, com a manutenção dos vetos da prefeita. Esses projetos, apesar da ideia ser boa, são inconstitucionais”, afirmou em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (6).
Há três semanas, a pauta da Câmara está obstruída, devido à falta de consenso da bancada governista quanto a votação desses vetos. Sendo assim, projetos como Ronda Mulher e criação do Conselho LGBT, devem ser invalidados. 
Já a bancada de oposição, que tem minoria, afirmou que vai votar a favor da derrubada dos vetos. 

Nota do Blog: Não é de hoje que boa parte da bancada governista está insatisfeita com o tratamento do governo. Por isso a rebelião dos vereadores ligados ao Palácio da Resistência em votar esses vetos.
Leia mais: Bancada governista dá sinais de insatisfação com governo
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Maternidade deverá se tornar hospital-escola


Hospital está sob intervenção judicial desde 2015 

Foto: Cezar Alves


Está em fase de planejamento a transformação do Hospital Maternidade Almeida Castro em um hospital-escola. A unidade, atualmente administrada por uma Junta Interventora, passaria a ser custeada 100% pelo Ministério da Saúde.


Hoje, recebe recursos municipais, estaduais e federais. 


O objetivo é torná-la também em um centro de formação, ensino e atuação de importantes especialidades de ensino, inserindo-a no Programa de Certificação de Hospitais de Ensino, além de garantir a manutenção e ampliação dos serviços.


“A proposta é consolidar esse projeto até 2025”, afirma a diretora da Junta Interventora, farmacêutica Larizza Queiroz, que tem procurado apoio de membros da Bancada Federal.


O projeto de torná-lo um hospital-escola possui o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e dos reitores da UERN e Ufersa.


O Hospital Maternidade Almeida Castro, desde 2015 sob intervenção judicial, faz atualmente cerca de 20 partos/dia, sendo 25% de bebês prematuros. Possui 180 leitos, além de 17 leitos de UTI neo e oito de UTI adulto.


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