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Mês: março 2019
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Professores decidem manter greve
Assembleia reafirma continuidade de greve
Foto: assessoria
Os professores da rede municipal de ensino, em greve desde o dia 8 deste mês, decidiram manter o movimento paredista. A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria na tarde desta terça-feira (19), na Estação das Artes.
A categoria reivindica o reajuste de 4,17%, percentual anunciado pelo Ministério da Educação. O sindicato afirma que a greve também se dá pela falta de diálogo da gestão municipal.
Prefeita sanciona reajuste
O Jornal Oficial de Mossoró desta terça-feira (19) traz a sanção pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto de Lei que reajusta o piso do magistério em 3,75%. O sindicato não concorda com esse percentual e a greve continua.
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Ozaniel Mesquita e Izabel são autores da proposta
Foto: Edilberto Barros
A Câmara Municipal de Mossoró acrescentou 38 oito dias às atividades de plenário, ao reduzir recesso parlamentar dos atuais 90 dias para 52 dias. Os vereadores aprovaram a mudança, na sessão desta terça-feira (19).
O recesso compreendia todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Agora, será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias) – 52 dias, ao todo.
A mudança foi introduzida no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, em proposições conjuntas de autoria dos vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Izabel Montenegro (MDB).
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Suplente vai assumir mandato temporário
Foto: Web
Do Blog Carol Ribeiro
O vereador Flávio Tácito (PPL) deve tirar licença da Câmara Municipal de Mossoró para cirurgia, que deve acontecer depois da semana santa.
Enquanto isso, o ex-vereador Jório Nogueira, suplente da vaga de Flavinho, conversou com o Blog Carol Ribeiro e afirma que só viu a notícia através da imprensa e redes sociais. Mas, caso passe a ocupar cadeira na Câmara, tende a assumir postura governista.
“Eu torço para que Rosalba faça o melhor por Mossoró”, disse o ex-vereador. Ele afirmou que entende o período de crise que todos os municípios do país estão passando, vê boas intenções na gestão de Rosalba e que não adianta fazer oposição sem motivo. Jório disse ainda que vai apoiar os projetos que sejam bons para Mossoró.
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264 mil automóveis devem efetuar pagamento
Foto: assessoria
Os veículos de placas automotivas com terminação 3 e 4 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), respectivamente. Pelos números do Detran aproximadamente 264 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 20,34% de toda a frota cadastrada no Estado.
O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel.
Como este ano o Detran inovou deixando de enviar o carnê físico com as taxas e tributos veiculares, os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: Pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.
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Representantes do governo e do sindicatos se reúnem para discutir reajuste
Foto: assessoria
O Sinte, sindicato dos professores da rede estadual, e o governo Fátima Bezerra (PT) não se entendem quando o assunto é a proposta de reajuste do piso do magistério.
Para os ativos a proposta do governo consistia em implementação de 4,17% na folha de pagamento de abril; Implementação do retroativo (janeiro, fevereiro e março) parcelado em três vezes a partir de abril.
Já os aposentados, a implementação de 4,17% seria na folha de pagamento de maio e a implementação do retroativo (janeiro a abril) parcelado em oito vezes, também a partir de maio.
O sindicato não aceitou e apresentou a contraproposta: iniciar o pagamento do reajuste do piso de 4,17% no mês de abril e parcelar o retroativo em cinco parcelas com isonomia entre ativos/as e aposentados/as.
Uma nova assembleia da categoria ficou aprovada para a próxima quarta-feira (20), onde se espera que até lá o governo aceite a contraproposta.
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já deixa de contar com o apoio dos nove governadores nordestinos para aprovação da polêmica reforma da previdência, comportamento que frustrou setores do Palácio do Planalto.
Como o governo federal vai reagir a isso? Só o tempo dirá. Mas uma coisa temos de confessar: essa é uma sinalização importante de que se o presidente vai ter de suar, e muito, para conseguir apoio a sua proposta prioritária.
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Consórcio aponta vantagens para governadores nordestinos
Foto: Assessoria
Os nove governadores nordestinos oficializaram nesta quinta-feira (14) o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
O presidente é o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
A oficialização se deu em São Luís (MA).
Eles apontam pelo menos 10 vantagens para os estados nordestinos. Confira:
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1) Economia de recursos A possibilidade de compras coletivas entre os nove estados nordestinos é certeza de economia bruta de recursos na aquisição de insumos, equipamentos, materiais escolares e prestação de serviços (por exemplo, contratação de consultoria para melhor gestão do sistema prisional ou gerenciamento das fronteiras). 2) Cooperação Ter como estratégia a utilização de estruturas e recursos já existentes nos estados consorciados, como a cessão de servidores e de veículos, evitando a criação de despesas adicionais. Esse processo envolve avanços na área de transporte, fornecimento de energia, recursos hídricos e outros setores que estruturam as cidades, seja na região metropolitana, rural ou litoral. 3) Vender mais Os estados nordestinos têm atividades que podem ser exploradas em conjunto, como artesanato, produtos alimentícios regionais (farinha de mandioca, goma), fruticultura, extrativismo, e juntos podem aumentar o poder de venda para outros estados ou para outros países. Ou seja, gerar ganhos em escala. 4) Articulação política A junção da força política dos nove estados nordestinos amplia as possibilidades de atendimento das demandas estaduais e regionais, a partir de uma atuação em bases comuns. 5) Atrair investidores Nem sempre os estados têm legislação parecida para fins semelhantes. Dessa forma, alguns se sobressaem nas vantagens para atração de novos investidores. Com a integração por meio do consórcio, os estados podem alinhar suas propostas para atrair empresas até mesmo concomitantemente, gerando mais emprego e renda para todos. 6) Intercâmbios São nove estados parecidos em algumas situações e muito diferentes em outras. Dessa forma, ações e parcerias na educação como intercâmbio de estudantes e acadêmicos podem ajudar na troca de culturas e conhecimentos na busca por inovações e soluções. 7) Projetos conjuntos Tanto o comércio, quanto a indústria e a prestação de serviços podem se desenvolver e gerar mais economia para os estados se houver uma maior integração entre eles. Exemplo: o Porto do Itaqui (MA) bem como Suape (PE) e Pecém (CE) não abrangem apenas seus estados de origem, mas vários estados e, se houver projetos em conjunto, podem ser estabelecidos corredores de exportação. No tocante ao turismo, se forem criadas demandas para a malha aérea regional, o turismo vai trazer ainda mais divisas para a economia. 8) Troca de tecnologia e conhecimento O consórcio é uma oportunidade de compartilhar experiências, acessar cases de sucesso e descobrir soluções que podem ser aplicadas em situações análogas entre os participantes. Essa premissa vale para pesquisas acadêmicas, projetos e programas sociais bem sucedidos (compartilhamento de experiências – cessão de “know-how” e “expertise”). Um exemplo: RN utiliza software para regulação da frota, que ajuda a otimizar os custos com combustível. 9) Criação de fundos O consórcio deverá promover a integração social e econômica dos Estados do Nordeste. Com a possibilidade de criação de diversos tipos de fundo para facilitar financiamentos e obtenção de recursos, eles poderão servir, por exemplo, para construção de casas, realizar projetos sociais ou promover a circulação de espetáculos, fomentando a cultura regional. 10) Parques e polos tecnológicos Ao mesmo tempo em que o consórcio terá capacidade de desenvolver parques industriais interestaduais, aumentando o interesse dos investidores, há outras possibilidades de uso integrado de tecnologias até mesmo na área de Saúde ou Educação. |
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Juiz não viu necessidade de urgência na apreciação; mérito será julgado
Foto: Crédito não identificado
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, negou a liminar dos advogados Jeferson Santos e Joathan Robério, que pedia a suspensão imediata da verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró. No entanto, o mérito dessa ação ainda não foi julgado.
O magistrado levou em conta o argumento da Procuradoria da Câmara: o benefício não é pago desde 2016 e só será retomado depois do mérito ser julgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi quem orientou à suspensão. O juiz não viu a necessidade de urgência para apreciação e também não julgou legalidade ou ilegalidade.
“Como vê, a Presidente da Câmara, na qualidade de ordenadora de despesas e gestora daquele Órgão, até a presente data, não praticou e nem pretende, de acordo com as informações prestadas, praticar qualquer ato administrativo que resulte no pagamento da verba objeto da demanda proposta, circunstância esta que, por si só, afasta o periculum in mora“, escreveu.
A verba de gabinete foi aprovada pelos parlamentares no dia 23 de janeiro deste ano e sancionada logo no dia seguinte. O valor é de R$ 4,5 mil/mês, por vereador.
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Mesmo com decisão judicial, servidores decidem manter greve
Foto: assessoria
O Tribunal de Justiça do RN determinou que pelo menos 70% dos servidores da Saúde estadual trabalhem durante a greve. A Corte atendeu a uma ação do Governo do Estado.
O governo afirmou que a greve é ilegal e que prejudica à população. O Sindsaúde-RN disse que já recorreu da decisão e que vai apresentar a defesa no prazo determinado de 15 dias.
“Na tentativa de criminalizar a luta dos servidores da saúde, o governo Fátima segue a mesma cartilha de Robinson e proíbe o direito de fazer greve, mesmo sendo legal e previsto em lei. Diante dessa decisão, os servidores aprovaram a continuidade da greve”, afirmou o sindicato, em nota.
A greve na Saúde foi iniciada no dia 24/01 e tem como principal reivindicação o pagamento dos salários atrasados.
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