Dia: 27 de março de 2019

Reunião discute necessidade de decreto para beneficiar o sal

Foto: assessoria

O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir a necessidade de um decreto que assegure proteção jurídica ao setor.

A reunião também teve a participação da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do ex-candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), filho de Rosalba.

O subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira, garantiu que vai analisar com cautela o decreto, que também é alvo de análise em outros setores do governo, como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. “Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou.

Interesse social

“Nosso objetivo é garantir a publicação deste decreto pelo governo federal e garantir a segurança jurídica e a plena atividade dos produtores de sal. Esse decreto é uma luta do nosso mandato e que vamos insistir enquanto pudermos”, afirmou o deputado Beto Rosado.

O Parlamentar apresentou em 2018 uma minuta de decreto que torna o sal um bem de interesse social, que vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente.

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O internauta Marcelo Lima entrou em contato com o Blog Saulo Vale para reclamar da falta de manutenção dos aparelhos de raio-x das unidades de saúde de Mossoró, problema que persiste há meses e que tem sido alvo de reclamação diária em rádios e redes sociais.

“Queria fazer um desabafo. Precisei de um raio-x de joelho e nas UPAs não tem mais nenhum funcionando. Me mandaram para o PAM e lá também não está funcionando. Os operadores lá ficam sem fazer nada e disseram que vão lá só cumprir horário porque são obrigados pela Prefeitura. Precisei pagar para ter esse serviço. E quem não tem como pagar. Como fica?”, questiona.

Nota do Blog: A Secretaria Municipal de Saúde precisa ver essa questão com urgência. As reclamações se avolumam. O serviço é essencial. Justa reclamação, Marcelo.

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Juiz Carlos Wagner será o novo diretor da JFRN

Foto: assessoria

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, integrante da Turma Recursal da Seção Judiciária, como o novo diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O vice-diretor eleito foi o Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, titular da 3ª Vara.

Eles serão empossados em abril para o biênio 2019/2020. O magistrado Carlos Wagner sucede o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, que durante os últimos quatro anos dirigiu a JFRN.

O TRF5 já definiu os novos diretores das Subseções do Judiciário Federal. Em Mossoró, será o Juiz Federal Orlan Donato. Já na Subseção de Caicó a Juíza Federal Sophia Nóbrega permanecerá na direção. Em Assu, a gestão permanece com o magistrado Arnaldo Pereira. Na Subseção de Ceará-Mirim, o Juiz Federal Hallison Bezerra permanecerá como diretor.

Unidade realiza campanha para buscar parceiros e recursos para a instituição

Foto: crédito não identificado

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) acaba de lançar o Cartão de Vantagens Amigos da Liga. A iniciativa pioneira na cidade de Mossoró-RN, além de buscar recursos para a instituição, visa oferecer vantagens aos contribuintes e também as empresas parceiras do projeto. 

“O cartão Amigos da Liga é uma espécie de cartão fidelidade, onde o contribuinte terá uma rede de empresas parceiras, com a oportunidade de desfrutar de vantagens e descontos nessas empresas, além de descontos nos serviços oferecidos pela LMECC, como por exemplo, cirurgias plásticas”, explica o Diretor Administrativo da LMECC, Sérgio Catardo. 

Para se associar é muito fácil. Basta comparecer à Casa de Saúde Santa Luzia, localizada na Rua Melo Franco, nº 238, Santo Antônio, em frente à praça dos hospitais e procurar a sala da Central de Atendimento do Amigos da Liga. O associado irá contribuir com uma pequena parcela mensal e terá as vantagens já citadas, além de contribuir com a instituição. 

O objetivo do Amigos da Liga é contribuir com os custos das Unidades de Saúde da LMECC e futuramente ajudar na construção da sede própria da Instituição, onde hoje funciona o Hospital da Solidariedade (Unidade I). 

As empresas que desejarem ser parceiras do projeto podem ligar para o telefone 3323-7702 e agendar uma visita ao projeto ou acessar o site ligamossoroense.org e preencher o termo de parceria. Quem desejar ser contribuinte também pode encontrar o termo de adesão no site da LMECC e conferir a rede de parceiros.

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Paulo Guedes reunido com governadores de todo o país

Foto: Guia Dantas e Renato Alves

O governo federal deve apresentar ao Congresso Nacional, em 30 dias, um plano de recuperação fiscal para socorrer os estados. Foi o que garantiu o ministro Paulo Guedes em reunião com o Fórum de Governadores, realizada na terça-feira (27), no Palácio Buriti, em Brasília. O encontro reuniu todos os governadores do país.

“Nossa expectativa era de que hoje [terça] o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse formalmente o plano emergencial de recuperação fiscal. O compromisso assumido pelo ministro foi de que nos próximos 30 dias o secretário de Política Econômica, Mansueto de Almeida, apresentará a proposta, que será enviada ainda ao Congresso Nacional”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) durante o encontro.

O texto da reforma da Previdência, o Fundeb, a captação de recursos dos fundos constitucionais, o descontingenciamento e desburocratização dos recursos dos fundos nacionais da segurança pública e do sistema previdenciário e o pacto federativo também foram pautas.

A ideia é que, em conjunto, os governadores posicionem-se e cheguem ao consenso de medidas estruturantes para o desenvolvimento econômico e social dos estados.

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A Prefeitura de Mossoró desmarcou a primeira reunião que haveria hoje com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), para debater uma alternativa à greve dos professores, que hoje já completa longos 19 dias.

O encontro seria realizado às 10h de hoje, na Secretaria de Administração, mas o sindicato foi informado sobre o adiamento no início da manhã.

O documento, assinado pelo secretário Pedro Almeida, de Administração, justifica “a necessidade de viagem inadiável desse secretário e da Secretária de Educação [Magali Delfino]”. E promete que “tão logo restabeleçamos nossas agendas administrativas, reagendaremos a reunião para a data mais próxima possível”.

A greve dos professores segue por tempo indeterminado. O sindicato reclama que o reajuste de 3,75% proposto pela Prefeitura não foi dialogado com a categoria, como sempre acontecia. Afirma também que o reajuste deveria ser de 4,17%, conforme orientado pelo Ministério da Educação.

Documento mostra cancelamento de reunião com sindicato

Foto: cedida

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