Dia: 19 de fevereiro de 2019

Eleitos em comissões têm mandato de um ano

Foto: Eduardo Maia

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19).

=> Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.

=> Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi eleito o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

=> Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente, e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

=> Na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social foi eleito o deputado Hermano Morais (MDB) , tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. 

=> Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) foi eleito o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

=> Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente, e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).  

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“Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade”, afirma secretário

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) o contingenciamento de quase R$ 900 milhões no orçamento deste ano.

Contingenciamento é quando o governo não executa o previsto na Lei Orçamentária Anual, por insuficiência de receitas.

O secretário de Planejamento, Aldemir Freire, usou suas redes sociais para explicar:

“O governo do estado publicou hoje o decreto de execução orçamentária e financeira de 2019. Para o executivo a autorização de despesas de custeio com fonte do tesouro foi contingenciada em R$ 207,5 milhões (29% do custeio orçado ñ tem autorização de empenho). No caso dos investimentos com recursos do tesouro estadual o contingenciamento foi de R$ 145, 7 milhões. Assim, de R$ 925 milhões previstos na LOA 2019 p custeio e invest c recursos da fonte tesouro, só está autorizado executar R$ 572 milhões. Contingenciamento: R$ 353 milhões. Outros R$ 537 milhões de investimentos previstos com recursos de empréstimos domésticos e transferências de capital da União também não estão autorizados empenhos. O contingenciamento total é de aproximadamente R$ 900 milhões. Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira. Contingenciamento objetiva adequar as despesas ao fluxo de receitas de 2019. É o executivo fazendo sua parte no ajuste necessário p equilibrar as contas do Estado”.

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