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Em Brasília, Governo negocia antecipação dos royalties


Governo quer antecipar recursos para pagar salários atrasados

Foto: Ricardo Borges

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil, em Brasília, para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019. O dinheiro deverá ser destinado para pagamento dos salários atrasados.

Ela apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Créditos consignados

A chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

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Grupo de vereadores vai recorrer de decisão judicial

O grupo de vereadores que ingressou com ação para tentar anular a eleição da Mesa Diretora vai recorrer da decisão judicial que mantém a vereadora Izabel Montenegro (MDB) na presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Recurso será colocado no Tribunal de Justiça do RN.

A ação é provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnaud (PRB). 
O advogado de Izabel é Marcos Araújo. E o do grupo é Diego Tobias.
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Justiça garante reeleição da presidente Izabel


Decisão garante permanência de Izabel na presidência

Foto: Edilberto Barros


A juíza Kátia Cristina Guedes Dias negou a liminar pretendida por um grupo de vereadores, que pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de Mossoró. A decisão saiu à tarde desta sexta-feira (11) e garante à permanência da vereadora Izabel Montenegro (MDB) no cargo de presidente. Ainda cabe recurso.
Na ação, os parlamentares alegavam erros no projeto que institui a reeleição, aprovado em regime de urgência pelos vereadores em 2017. 
“Ademais, percebo que a tramitação do sobredito projeto sob o rito de regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade pelos edis, em 26.09.2017, oportunidade em que ocorreu a primeira votação do projeto de emenda (Id. nº 36306894), a qual obteve aprovação de 18 (dezoito) vereadores. A segunda votação também foi pela aprovação do projeto de emenda, com 17 (dezessete) votos favoráveis (Id. nº 36306904), esta última ocorrida em 10.10.2017.
Como se observa, a referida proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2017 foi submetida a dois turnos de votação, obedecendo o intervalo mínimo de 10 (dez) dias e foi aprovada pelo quórum de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, conforme prescreve os arts. 54, I, § 1º e 196, do seu Regime Interno”, destacou.  
Em outro trecho, a magistrada afirma que “por todo exposto, entendo que a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, que originou a Emenda à Lei Orgânica nº 06/2017, cumpriu, conforme previsto em lei, o devido processo legislativo, motivo pelo qual não padece de qualquer vício sua aprovação. Portanto, entendo que a norma é plenamente válida, tendo sido, inclusive, publicada no Diário Oficial em 11.10.2017 (Id. nº 35937207)”.
A ação foi provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnaud (PRB). 
Nota do Blog Saulo Vale: A ação dos vereadores é mais um capítulo da crise de relação da vereadora Izabel Montenegro com o grupo de 11 vereadores, a maior parte votou pela reeleição de Izabel. Teve o estopim na votação da retomada da verba de gabinete, que a presidente é contra e o grupo é a favor.

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PT de Mossoró tem disputa interna pelo comando da 12ª Direc

Professores José Edson e Jadson Arnaud são nomes cotados

Foto: Web/Montagem

O PT de Mossoró tem dois nomes para o comando da 12ª Diretoria de Educação e Cultura (Direc), um dos cargos mais cobiçados da administração estadual no município.

A presidente municipal da legenda, deputada estadual eleita Isolda Dantas, apresentou o nome do professor José Edson de Albuquerque Araújo, mestre em desenvolvimento educacional.

Mas outra ala do partido tenta emplacar o nome do professor Jadson Arnaud, mestre em História da Região Nordeste.

A quebra de braços deve ser resolvido nos próximos dias. Decisão que vai caber a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

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Mais 15 presos são transferidos para Penitenciária Federal em Mossoró

Operação foi concluída na madrugada de hoje

Foto: Crédito não identificado/web

Mais 15 presos foram transferidos na madrugada de hoje para a Penitenciária Federal de Mossoró, informa a Agência Brasil. A operação foi concluída às 6h30 da manhã e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Governo do Ceará.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 presos. Na quarta-feira (9), já haviam sido levados para Mossoró 20 detentos. De lá, eles podem ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outras cidades.

A transferência desses presos faz parte das ações das forças de segurança nacional e do Ceará para conter a onda de violência.

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Alívio no governo Fátima

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