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Rosalba viaja para o exterior e transmite cargo para vice

Rosalba transmite cargo a vice

Foto: Assessoria

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) transmitiu o cargo nesta quinta-feira (20) para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP). Rosalba estará de licença a partir do dia 20 até o dia 02 de janeiro, quando se afasta para viagem ao exterior. A autorização foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró.

Os salários de todo o funcionalismo foram assegurados para o próximo dia 28. O 13º salário dos aniversariantes de dezembro foram pagos no dia 20, data limite para pagamento do benefício.

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Assembleia Legislativa aprova doação do antigo fórum à UERN

Assembleia Legislativa aprova doação de prédio para a UERN

Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) aprovou na tarde desta quinta-feira, 20, a doação da sede do antigo Fórum Desembargador Silveira Martins à Universidade do Estado do RN (UERN). Com a doação, a Instituição planeja transferir a Faculdade de Direito (FAD) do Campus Central para o prédio.

A transferência ainda depende do acatamento de todos os segmentos da FAD.

A proposta é transferir todos os serviços da FAD para o endereço mais central. Além da Prática Jurídica, que hoje já funciona na sede, a unidade terá biblioteca setorizada, auditório para evento, salas de aula, secretarias, diretoria e departamento.

“Depois que o Judiciário devolveu a administração da antiga sede do Fórum ao Executivo, solicitamos ao governador a doação da sede, no intuito de instalar a FAD. Após a sanção da lei que faz a doação do espaço, vamos integrá-lo ao patrimônio da Universidade. Depois, precisamos fazer as adequações necessárias para instalar a FAD”, explica o assessor jurídico da UERN, Humberto Martins.

“Conseguimos conversar com o Legislativo e demonstrar a importância dessa estrutura para os projetos da Universidade”, declara o reitor Pedro Fernandes.

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Justiça nega recurso para cassar Fátima Bezerra

Do Blog do Dina

O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido de liminar que o Ministério Público Eleitoral  (MPE) apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o seu vice, Antenor Roberto (PCdoB).

Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.

“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.

O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em primeira mão pelo blog nesta quinta-feira.

O mérito da ação deste pedido ainda será julgado.

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Fátima anuncia Caern, Sethas, Agricultura e PGE

A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anuncia nesta quinta-feira (20) os nomes de quatro futuros auxiliares da administração estadual. São eles: Luiz Antônio Marinho, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE); Íris Oliveira, para a  Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Roberto Linhares, para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); e Guilherme Saldanha, para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Perfis

Luiz Antônio Marinho

É procurador de carreira do Estado do RN há 24 anos. Foi presidente da Associação dos Procuradores por dois mandatos. Já foi procurador-geral e adjunto e atualmente atua como corregedor da PGE. É formado em Direito pela UFRN.

Roberto Sérgio Linhares


Empregado de carreira da Caixa Econômica Federal há quase 30 anos, é advogado, com pós-graduação (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV/Marpe e em Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS, pelo Inepad/UFBA.  Ocupou praticamente todos os cargos regionais na gestão da Caixa, inclusive de Superintendente Regional no Estado do RN por quase 7 anos. Especialista e professor Mercado Financeiro e Finanças, treinou mais de 4.500 profissionais de instituições financeira no RN e PB, além de atuar em outros Estados (DF, SP, PR, etc).

Íris Oliveira


Assistente Social, é professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFRN  com doutorado em Serviço Social pela PUC-SP. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Questão Social, Política Social e Serviço Social.

Guilherme Saldanha


Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA, na turma de 1996. Produtor Rural e empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1996. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Norte durante os anos de 2002 até 2006, atuou também como Consultor do SEBRAE/RN na área de fruticultura irrigada durante os anos de 2006 a 2007 e também trabalhou no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos do setor rural para a Caixa Econômica Federal de 2012 até 2016. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e voltou a presidir o Distrito entre 2009 e 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Em 2016 assumiu a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que exerce até os dias atuais.

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A tensão entre Governo e PM

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MPE quer cassação de Fátima Bezerra

MPE aponta irregularidades na prestação de contas da petista

Foto: Assessoria/AL

Procuradores do Ministério Público Eleitoral ingressaram com ação pedindo a cassação ou suspensão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), um dia após a sua diplomação.

Eles recorrem da aprovação com ressalvas das contas da petista no Tribunal Regional Eleitoral.

A ação é assinada por quatro procuradores: Fernando Rocha, Cibele Benevides, Rodrigo Telles e Victor Mariz. 


O advogado de Fátima, André Castro, mandou nota à imprensa estranhando o pedido do MPE.

A respeito da interposição, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de representação contra a Governadora eleita e seu Vice, alegando inconsistências nos gastos eleitorais, a assessoria jurídica de Fátima Bezerra vem à público esclarecer:

 

1. TODOS os questionamentos lançados na representação do MPE foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no processo de prestação de contas, tendo aquela Corte acatado os esclarecimentos prestados pela campanha da Governadora eleita e aprovado as contas, como é de conhecimento público;

 

2. A empresa BRASIL DE TODOS foi criada por sócios de grandes empresas nacionais com experiência em campanhas de âmbito nacional e internacional, justamente para atender a campanha local e, com isso, evitar um problema de dupla tributação recorrente para as empresas que prestam serviços fora da sua base municipal;

 

3. Ao contrário do que veiculado, a empresa não foi criada somente depois da campanha e antes da prestação de contas. Na verdade, foi criada em 21 de agosto de 2018, no início da campanha eleitoral, somente tendo prestado serviços e recebido a devida contraprestação depois de regularizada, situação que em nada fere a legislação aplicável;

 

4. No processo de prestação de contas constam diversos documentos que comprovam a capacidade dos sócios e dos profissionais que trabalharam para a referida empresa. A capacidade da empresa para prestar os serviços, bem como a própria e efetiva prestação dos serviços, o que possibilitou a fiscalização por parte do TRE/RN e, portanto, a aprovação das contas;

 

5. Os valores tidos como irregulares porquanto doados para candidatos homens, quando a candidatura da Governadora seria feminina e, portanto, de doação vinculada a esse gênero, foram oriundos do PC do B, destinados à campanha do candidato a Vice-Governador Antenor Roberto. Dessa forma, tais recursos não estavam vinculados à campanha feminina, argumento que foi reconhecido pelo TRE/RN;

 

6. A assessoria jurídica da campanha se colocou à disposição do MPE para apresentar quaisquer provas ou elementos necessários à dissipar qualquer dúvida sobre a correta aplicação dos recursos, entretanto, o posicionamento ministerial foi o de ajuizar a ação em comentário;

 

7. A defesa dos eleitos será feita a tempo e modo perante a Justiça Eleitoral e não se furtará a prestar qualquer esclarecimento, razão pela qual confia que – a exemplo do ocorrido no processo de prestação de contas – será reconhecida a regularidade da aplicação dos recursos de campanha.

 

André Castro

Advogado

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Partido de Bolsonaro inaugura Comissão Provisória em Mossoró e Baraúna

Expansão do partido começa pela região Oeste do estado

Foto: Assessoria


O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, inaugura nesta semana Comissões Provisórias nos municípios de Mossoró (sexta-feira) e Baraúna (quinta-feira). 

A Comissão Provisória de Mossoró será presidida pelo Dr. Daniel Sampaio, Roberto Carlos Rodrigues (vice-presidente), Alexandre Santos Nóbrega (secretário-geral), Ismael Sousa da Silva (1º Secretário), Francisca Dantas Sobrinha (1º Tesoureiro), Wellington Costa de Oliveira (2º Tesoureiro), Gleuson Fernandes de Souza (1º Suplente) e Ivar Luiz Schmidt (2º Suplente).

Já em Baraúna, a Comissão será formada por Thiago Souza (presidente), Ricardo de Soares (vice-presidente), Jackson Silva (secretário-geral), Luiz Rodrigues da Fonseca Neto (primeiro secretário), Marcos Antônio dos Anjos (tesoureiro), Glauco Bruno de Oliveira (segundo tesoureiro), José Anthony Steffen de Oliveira (1° suplente) e Sueliton Souza Pereira (2° suplente).

As inaugurações terão a presença do presidente estadual do partido, Cel. Hélio Imbrósio; do vice-presidente Deputado Federal Gen. Girão e do secretário-geral Gen. Araújo Lima.

“Em nosso planejamento estratégico, dividimos o Estado em mesorregiões e estamos começando a implantação das Comissões pela Região Oeste, onde já temos um grupo forte. Ainda este ano, pretendemos inaugurar mais 10 Comissões Provisórias para que possamos entrar 2019 em um ritmo forte”, concluiu o Coronel Hélio, acrescentando que até o final do próximo ano, a meta é que 100 municípios.

Inauguração da Comissão Provisória de Mossoró

Quinta-feira (20), às 18h, na Rua Benjamim Constant, 02, Bairro Doze Anos.

Inauguração da Comissão Provisória de Baraúna

Sexta-feira (21), às 10h, na Rua Cícero Saldanha, 44, Centro.


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TRE diploma 39 eleitos; Sandro Pimentel fica de fora

Cerimônia confirma que eleitos cumpriram formalidades

Foto: Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) diplomou nesta quarta-feira (19) 39 candidatos eleitos em outubro. A cerimônia de diplomação, que aconteceu no Teatro Riachuelo, em Natal, confirma que os eleitos cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Glauber Rego.

Foram diplomados Fátima Bezerra (PT), governadora eleita, Antenor Roberto (PCdoB), vice-governador eleito, além de dois senadores: Zenaide Maia (PHS) e Styvenson Valentim (Rede).

Também foram diplomados oito deputados federais, incluindo Beto Rosado (PP), que assumiu a vaga no lugar de Fernando Mineiro (PT), após decisão do TSE.

Dos 24 deputados estaduais eleitos, 23 foram diplomados. O atual vereador natalense Sandro Pimentel (PSOL), deputado estadual eleito, não foi diplomado. O TRE suspendeu o ato de diplomação do parlamentar, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral.

Foram diplomados ainda os suplentes de senadores Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Júnior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. 

Leia mais: Justiça suspende diplomação de deputado estadual eleito pelo PSOL

                    TRE fará recontagem dos votos e Beto será diplomado

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Agripino se despede do Senado Federal

Agripino se despede

Foto: Assessoria

O senador José Agripino Maia (DEM) se despediu hoje do Senado Federal. Ele perderá o mandato em 1º de fevereiro de 2019.

“Tenho uma longa presença nesta Casa e me despeço com sentimento de dever cumprido. Fui líder e presidente do meu partido, presidente de comissões. E, como senador, produzi projetos importantes, como a Lei das Empresas Juniores”, destacou Agripino, referindo-se à Lei 13.267, a primeira do mundo a regularizar o setor.

Agripino foi candidato a deputado federal este ano, mas perdeu a eleição. Atualmente, se encontra na 1ª suplência. Ele obteve 64.678 votos.

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Investigados por desvios milionários na Assembleia Legislativa viram réus

Secretário geral da Assembleia vira réu
Foto: Arquivo/Tribuna do Norte
A Justiça potiguar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e tornou rés nove pessoas que integravam um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Segundo investigações do MPRN, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2.440.335,47. A investigação resultou na operação Canastra Real, deflagrada em 17 de setembro passado.
Entre os réus estão o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, e a ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Augusto Viveiros é acusado de ter falsificado ideologicamente seis declarações de domicílio dos servidores indicados pelo grupo e por integrar organização criminosa.
Já Ana Augusta Simas, além da organização criminosa, responde por peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por servidor público.
Para o MPRN, uma planilha apreendida na casa de Ana Augusta Simas no dia em que a operação foi deflagrada, além de recibos de saque dos salários e recibos de imposto de renda dos funcionários fantasmas por ela indicados são provas irrefutáveis do desvio do dinheiro, pois eles permaneciam apenas com uma ínfima fração do salário por mês, somente a quantia de R$ 500, enquanto que todo restante do salário era desviado em favor da ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Além de Augusto Viveiros e Ana Augusta Simas, são réus no processo: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva, Karla Ruama Freire de Lima, Fabiana Carla Bernardino da Silva e Kerginaldo Braz de Lima.

Leia mais: Operação Canastra é continuidade da Dama de Espadas, afirma MP
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