Mês: novembro 2018

Assembleia ocorrerá na sede da Aduern

Foto: Web/arquivo

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (12), a Associação dos Docentes da UERN (Aduern) convocou os professores da UERN para um novo encontro, com objetivo de decidir sobre um indicativo de greve na universidade. 

Será no próximo dia 20, às 9h, na sede da Aduern, em Mossoró.

Na pauta, atrasos salariais e a falta de pagamento do 13º salário de 2017, que o Governo do Estado ainda não pagou para quem recebe mais que R$ 5 mil.

A última greve da UERN aconteceu em 2015, ainda no governo Robinson Faria (PSD), e durou 147 dias, a maior da história da instituição. Teve como principal reivindicação a atualização dos salários dos servidores, o que até hoje não aconteceu.

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Comissão Política se reúne amanhã; Nome de ex-reitor será levado à discussão

Foto: web/arquivo

O PCdoB deve avaliar amanhã (13) o nome do ex-reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (PCdoB), para indicação ao secretariado da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele poderá ser indicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma das mais importantes do governo.

A avaliação do nome do ex-reitor para a pasta será durante encontro da Comissão Política do PCdoB, que se reúne amanhã, em Natal, para discutir nomes que serão sugeridos pela legenda para o secretariado de Fátima. O presidente do partido em Mossoró, Pedro Lúcio, afirma que vai defender o nome de Josivan.

Oito líderes do partido compõem esse grupo, dentre eles o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB).

O grupo pretende entregar uma lista à governadora eleita com os nomes do partido para compor o secretariado. 

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Hospital está sob intervenção judicial desde 2014

Foto: Assessoria/PMM

A Prefeitura de Mossoró se pronunciou neste sábado (10) sobre a tensa relação com o Hospital Maternidade Almeida Castro que está sob intervenção judicial há quatro anos. Ontem (9) o juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, determinou o bloqueio imediato de R$ 2,5 milhões das contas da Prefeitura para pagamento dos repasses em atraso à unidade hospitalar.

Em nota oficial, a Prefeitura não falou sobre o bloqueio. Destacou que solicitou à Justiça um pedido de auditoria nas contas da maternidade, o que ainda não foi deferido pelo juiz.

“O objetivo é entender com clareza para onde estão sendo direcionados especificamente os investimentos repassados à APAMIM.  Em um levantamento mensal deste ano, o valor cobrado pela associação é de R$ 996.880,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), sendo que o SUS paga o equivalente a R$ 457.448,78 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos)”.

Afirmou ainda que “a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) teve custo anual só em 2018 de R$ 7.975.041,58 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Calculando o valor cobrado pela associação nos últimos três anos, o valor supera R$ 27 milhões de reais para pagamento de despesas médicas e hospitalares. A questão é que os repasses SUS de 2016, 2017 e 2018 são de pouco mais de R$ 16 milhões, gerando um déficit de cerca de R$ 11 milhões por ano”.

Outra questão pontuada na nota foi que o número de pacientes atendidos de outras cidades da região. “O atendimento dos municípios circunvizinhos ultrapassa 56%. A pactuação existe, mas o repasse não está sendo feito. Com isso, a Prefeitura assume um custo alto sem qualquer colaboração para pagar essa conta”, informa Karina Ferreira, procuradora geral do Município.

Leia mais: Pela 15ª vez, Justiça Federal bloqueia contas da Prefeitura em favor de hospital.

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Vereador poderá passar a integrar bancada do governo

Foto: Edilberto Barros

O vereador oposicionista Alex do Frango (PMB) não descartou a possibilidade de passar a integrar a bancada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). Nos bastidores da política, a conversa já rolava solta.

“Não vou dizer a você que dessa água não beberei”, afirmou, acrescentando que a ida para o governismo pode se dar “num entendimento de que o PMB pode cooperar com Mossoró”.

No entanto, negou que haja conversas com o governo. “Não houve conversa minha com qualquer integrante do governismo nesse sentido. Se houvesse, eu diria”, afirmou ao blog na manhã desta sábado (10).

No final desta semana, o Blog Carlos Santos publicou matéria com falas da presidente municipal do PMB, nutricionista Leodise Cruz, em que ela não descartou a possibilidade de retornar ao comando da Secretaria de Saúde, se convidada.

Câmara

Dos 21 vereadores da Câmara Municipal, 14 são governistas, seis são oposicionistas e um é independente.

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Justiça já bloqueou contas da Prefeitura 15 vezes para socorrer hospital

Foto: Web/arquivo

O juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, com sede em Mossoró, determinou nesta sexta-feira (9) o bloqueio imediato de R$ 2,5 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor do Hospital Maternidade Almeida Castro. A unidade hospitalar está sob intervenção judicial desde 2014. Essa medida judicial se dá devido a falta de repasses do Executivo municipal à unidade hospitalar. 

Foram bloqueados R$ 1.130.493,19 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), para pagamento dos repasses dos valores SUS. 

Também foram bloqueados R$ 223.820 em favor da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), além de R$ 742.208,19 para Neoclínica e R$ 492.240 para o Núcleo de Obstetrícia e Ginecologia. Essas três cooperativas médicas atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro.

Conduta desidiosa

“[…] Ademais, observa-se que o ente municipal já fora contemplado com o recebimento de valores repassados no referido mês [outubro] do corrente ano pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo para o pagamento dos valores pleiteados. Desta feita, não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró”, escreveu o magistrado na sentença.

O juiz também afirmou que os recursos SUS não podem ser usados para outra finalidade. “Nota-se que a transferência de recursos financeiros fundo a fundo é o instrumento de descentralização, disciplinado em leis específicas de repasses de recursos federais para o Ministério da Saúde – MS para outras esferas do governo. Esse tipo de transferência é regular e automática, e se caracteriza pelo repasse de recursos, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para os fundos estaduais e municipais de saúde, de modo que devem ser usados exclusivamente, para a finalidade a que se destina, sob pena responsabilização do gestor municipal”, alertou.

Essa é a 15ª vez que a Justiça Federal bloqueia os recursos da Prefeitura em favor do Hospital Maternidade Almeida Castro na gestão da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Leia mais: Justiça já realizou 14 bloqueios na contas da Prefeitura em favor de hospital

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Alto do Rodrigues é um dos municípios que terá novas eleições

Foto: Crédito não identificado

O Tribunal Regional Eleitoral se prepara para realizar quatro eleições suplementares no RN. Os municípios de Pendências e Água Nova terão eleições no dia 25 de novembro. Já Guamaré e Alto do Rodrigues, 9 de dezembro.

Isso se dá por conta da cassação dos prefeitos dessas cidades, eleitos em 2016.

O último caso, e até inusitado, é de Alto do Rodrigues. O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice Emília Pereira (MDB) foram cassados dos cargos, em condenação mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Acontece que a dupla, que governava o município sob judice, vai poder se candidatar novamente ao pleito suplementar. Segundo o TRE informou em nota, a condenação aplicada a eles se deu em 2008 e teve prazo de oito anos. Portanto, já se venceu.

Por enquanto, quem está à frente do município é o presidente da Câmara, Nixon da Silva Baracho (DEM).

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Prefeito e vice são cassados; decisão ainda cabe recurso

Foto: Crédito não identificado

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber decidiu cassar os mandatos do Prefeito de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues Filho (DEM), e da vice Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa. A decisão ainda cabe recurso.

A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos por causa de uma condenação de 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça.

O presidente da Câmara Municipal deve assumir interinamente a Prefeitura, até a realização de uma nova eleição

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Senadores potiguares estiveram presentes em sessão que votou reajuste

Foto: Web

Com informações do blog Diário Político

Os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) votaram a favor do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR), na sessão surpresa realizada nesta quarta-feira (7). Já a senadora Fátima Bezerra (PT) votou contra.

A proposta foi aprovada no Senado Federal por 41 votos a 16 e uma abstenção. Os salários dos ministros do STF passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Segue agora para sanção ou veto do presidente Michel Temer (MDB).

Caso entre em vigor, o reajuste causa um “efeito cascata” e traz impacto no RN, uma vez que os salários de juízes, procuradores e promotores de justiça serão reajustados no mesmo percentual. O impacto deve ser de R$ 25,8 milhões em 2019 no estado, segundo informou a Tribuna do Norte.

Senadores potiguares

Agripino Maia e Garibaldi Filho não foram eleitos e deixarão os cargos de senador a partir do próximo ano. A renovação é de 100% na bancada potiguar da Câmara Alta. Isso porque foram eleitos dois novatos: Zenaide Maia (PHS) e Styvenson Valentim (Rede). O outro nome é do empresário Jean-Paul Prates, suplente de Fátima.

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