Mês: setembro 2018

Bloqueio se refere à dívidas da Prefeitura com unidade hospitalar.

Foto: Arquivo/web

A Justiça Federal do RN determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) – Hospital Maternidade Almeida Castro. A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, datada da última terça-feira (11).

Foram bloqueados valores fixos do mês de julho, que não foram repassados pela Prefeitura à unidade hospitalar, e ainda a produção SUS e serviços dos profissionais que atuam no local. Bloqueio de acordo com o valor da dívida: R$ 2.114.264,38 (dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Conduta desidiosa

“[…] não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda [Apamim], bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta [administração do hospital], é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO nas contas do município de Mossoró para pagamento de repasse de valores SUS, quantificados em R$ 2.114.264,38”, escreveu o magistrado.

A decisão ainda determina multa de R$ 25 mil à Prefeitura de Mossoró por ter descumprido o acordo celebrado com a Justiça e com a Junta Interventora, no que se refere ao repasse desses valores em dia. Esse recurso também será repassado em favor da unidade hospitalar.

Leia mais: Justiça determina bloqueio de R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró

                  Justiça bloqueia R$ 2,2 milhões da Prefeitura para pagamento à saúde

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O capitão Styvenson Valentim (REDE) lidera a disputa para o Senado Federal, com 21% das intenções, segundo pesquisa Seta/Blog do BG, divulgada nesta sexta-feira (14). Ele tinha o mesmo percentual na pesquisa, feita pelo mesmo instituto em 27 de agosto.

Já Garibaldi Filho (MDB) e Zenaide Maia (PHS) estão empatados no segundo lugar. Ela tinha 14% na sondagem anterior; agora, tem 15%. E emedebista tinha 13% e agora tem 14%.

Em terceiro aparece Geral Melo (PSDB), com 7%, seguido de Antônio Jácome (Podemos), com 4%. Alexandre Mota 9PT), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) tem 1%, cada. 

A pesquisa realizada pelo Instituto Seta/Blog do BG, divulgada na manhã desta sexta-feira (14), apontou números para o Governo do Estado.

Vejamos os números da espontânea.

A senadora Fátima Bezerra (PT) segue líder isolada nas pesquisas. Saiu de 26%, na sondagem feita pelo mesmo instituto em 27 de agosto, para 32%.

Carlos Eduardo Alves (PDT) também apresentou crescimento. Saiu de 12% para 16%. Robinson Faria (PSD) de 10% para 13%. Pela margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

Brenno Queiroga (Solidariedade) e Heró Bezerra (PRTB) tem 1% cada.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, Fátima lidera com 18%, Carlos Eduardo tem 10% e Robinson Faria 5%. Os outros candidatos somados pontuam 2%.

Rejeição

Robinson é o mais rejeitado, com 27%, depois vem Fátima, com 8% e, em seguida, Carlos Eduardo, com 5%. Brenno Queiroga é rejeitado por 2%.

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Roberta Sá se apresenta hoje na Estação das Artes

Foto: Divulgação

Com tudo pronto para receber o público do Rio Grande do Norte e redondezas, a organização do Fest Bossa & Jazz dá continuidade hoje a edição 2018, em Mossoró-RN, que teve início nesta quinta (13). É a terceira vez consecutiva que a cidade recebe o Festival, um dos maiores do gênero no Brasil.

Para esta sexta-feira (14), a animação começa na Praça da Convivência, a partir das 20h30, com Cortejo Bossa & Jazz Street Band que leva o público à Estação das Artes Elizeu Ventania, onde Alan Jones (RN) toca seu repertório que passeia da bossa ao pop, às 21h. Logo após, a autêntica e original, Taryn Donath Trio (EUA), com participação do gaitista Marcelo Naves e, para encerrar a primeira noite, a SESI Big Band convida Roberta Sá. Finalizando as apresentações no palco, a festa continua com a Jam Session, no i’l Giardino della Pizza.

Para o sábado (15), o grupo instrumental mossoroense, Monxoró Brass, e logo em seguida, Tributo a Gilberto Gil, comandado pelo multi-instrumentista Sérgio Groove, ao lado do guitarrista Lu D’ Sosa e do baterista Thiago Alves. A última atração do Fest Bossa & Jazz 2018 fica sob a responsabilidade do guitarrista Igor Prado & JustGroove. Já a despedida, como manda a tradição do evento, é com Jam Session, no Birra Nordestina.

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Governo está proibido de fazer operação bancária para antecipar recursos

Foto: Demmis Roussos

A Justiça potiguar atendeu um pedido do Ministério Público do RN e proibiu o Governo do Estado de antecipar as receitas dos royaltes do petróleo e gás natural. O governo pretendia antecipar R$ 162 milhões, que iriam para os cofres públicos somente em 2019, para pagar salários dos servidores inativos.

O judiciário proibiu ainda o Banco do Brasil de realizar essa operação.

O MP argumentou que a norma para antecipação do dinheiro afronta à Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e uma resolução do Senado Federal.

A proposta, agora abortada, já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD).

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Tribunal manteve condenação, mas reduziu pena de envolvidos

Foto: Divulgação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concluiu na manhã desta quinta-feira (13) julgamento envolvendo a operação “Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2007 para investigar supostas condutas criminosas praticadas por vereadores e ex-vereadores de Mossoró.

Após a sustentação oral de seis advogados, a Câmara manteve a condenação pelo delito de corrupção passiva, com novo cálculo de dosimetria conforme apelo do MP, aos acusados e ex-vereadores Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, Osnildo Morais de Lima, além dos atuais vereadores Manoel Bezerra de Maria e Maria Izabel Araújo Montenegro. O Órgão julgador decidiu ainda pela absolvição dos acusados do crime de peculato-desvio e excluiu a penalidade acessória de perda dos respectivos mandatos.

Assim, a condenação foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, a serem definidas pelo juiz da Execução Penal.

No julgamento, foi mantida a condenação de João Newton da Escóssia Júnior pelos delitos de corrupção passiva e peculato desvio, com condenação a sete anos e onze meses de reclusão em regime semiaberto. Contudo, afastou a penalidade acessória de perda do cargo público.

Em argumento comum, a defesa dos envolvidos na operação criticaram os mandados de busca e apreensão e a suposta falta de observância dos ritos destinados aos servidores públicos envolvidos em investigações semelhantes e ressaltaram que todos os valores, supostamente retidos ilegalmente, foram devolvidos por todos os acusados. Contudo, para o relator da Apelação, desembargador Saraiva Sobrinho o “arrependimento foi tardio”, o que não demonstra “voluntariedade”.

“E quero ressaltar também nosso repúdio às criticas de uma suposta demora no julgamento da demanda, posto que é formada por uma complexidade no feito e envolve vários réus e a denúncia só foi oferecida há cerca de dois anos. Portanto, fomos até ágeis”, enfatizou Saraiva Sobrinho, acompanhado pelo desembargador Gilson Barbosa e pela juíza convocada Berenice Capuxu.

A denúncia

Segundo a acusação, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró, os vereadores desviaram, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

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Candidato afirma que conversão em tempo integral não trará custos adicionais

O candidato ao governo do RN pelo PSOL, professor Carlos Alberto de Medeiros, promete converter todas as escolas estaduais do RN para a modalidade ensino integral.

“Os recursos são praticamente os mesmos que se usa hoje. Eu comecei a estudar o assunto e já encontrei várias pesquisas mostrando que educação em tempo parcial e educação em tempo integral não tem diferença de custo. Nós usamos a mesma estrutura, a mesma escola, os mesmos professores. O que muda são os projetos pedagógicos, que passam a fazer com que o aluno permaneça o dia inteiro na escola”, destacou.

“No primeiro ano, queremos instituir essa regra, para que todas venha a fazer [a conversão]. E nós vamos apoiando, para que cada problema seja solucionado. Será uma política de estado, e a primeira coisa a se fazer no governo”, explicou.

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