Mês: julho 2018

Pré-candidato ao Governo pelo Solidariedade: Excluído da pesquisa Ibope

Foto: Web

O partido Solidariedade não gostou nadica de nada de ver o nome do pré-candidato ao governo pela legenda, ex-prefeito de Olho D’Água dos Borges Brenno Queiroga, excluído da pesquisa realizada pelo Ibope, que será divulgada no próximo domingo (22) pelo jornal Tribuna do Norte.

Vai entrar na Justiça para tentar impedir a divulgação da pesquisa, anunciou o presidente da sigla, deputado estadual Kelps Lima.

A homologação do nome de Brenno Queiroga na disputa para o Governo do RN está marcada para a próxima sexta-feira (20), em Natal, durante convenção cartorial.

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Voto de Ezequiel: Nenhuma surpresa

Foto: Assessoria

Coube ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a decisão que impediu que Legislativo e Judiciário devolvam às sobras orçamentárias para o Poder Executivo. Ele deu o “voto de minerva”, durante votação no plenário nesta terça-feira (17) de um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O placar era de 11 x 11.

Para quem acompanha de perto às atividades da Casa, nenhuma surpresa. O tucano já votara antes contra a devolução.

Só para se ter uma ideia, segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), as sobras, somente em 2016, da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões.

Isso daria, por exemplo, para pagar uma folha de pessoal dos servidores públicos estaduais, que amargam mais de dois anos de atraso salarial.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão. Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse Fernando Mineiro

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Despacho é incisivo (Foto: reprodução)

Do Blog Carlos Santos

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

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Vereador afirma que há poços parados há mais de ano

Foto: Blog Saulo Vale

“Mais de 50% dos poços, administrados pela Prefeitura, estão desativados, por falta de manutenção”. A denúncia é do vereador oposicionista Rondinelli Carlos (PMN).

Segundo ele, a desativação compreende poços artesianos e poços profundos das comunidades rurais de Mossoró. “Há equipamentos que estão parados há mais de um ano. As pessoas, quando tem condições, compram carro-pipa; quando não tem, ficam sem água”, lamenta o parlamentar.

As afirmações foram feitas em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (16).

“A quase totalidade da paralisação desses poços se deu na atual gestão. A comunidade rural de Pau Branco está em água há mais de ano. O poço da Lagoinha está desativado desde fevereiro. O município até dispõe de carro-pipa, mas não tem como dar conta, com tantos poços parados”, destacou.

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) definiu para o dia 4 de agosto a Convenção Partidária Estadual. O local ainda será definido. Na ocasião, será homologada a candidatura do senador Garibaldi Alves Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a deputado estadual e federal.

Na majoritária, o partido já definiu apoio ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). E o segundo nome para a disputa ao Senado da República é o do deputado federal Antônio Jácome (Podemos).

O arco de alianças é o PDT, MDB, DEM e Podemos. O grupo busca ainda o PP, para se integrar ao projeto. 

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Justiça força Prefeitura a pagar dívidas com saúde pública

Foto: Assessoria

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio imediato das contas da Prefeitura de Mossoró para pagamento de dívidas ao Hospital Maternidade Almeida Castro.

O bloqueio é no valor de R$ 2.217.431,17 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

A decisão veio do juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instala em Mossoró.

De acordo com o magistrado “Não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde, prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda, bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta, é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO das contas do município de Mossoró para pagamento do repasse dos valores SUS.

O magistrado afirma em outro techo que a Prefeitura já havia recebido esses recursos do Governo Federal, mas o dinheiro estava retido pelo próprio Poder Executivo Municipal. “Observa-se que o ente municipal já fora contemplado com os valores repassados nos referidos meses do corrente ao pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo pata pagamento dos valores pleiteados.

Na decisão, o juiz afirma ainda que não vai impor multas diárias pelo atraso no repasse “mas que nada impede que, em momento futuro, a depender da conduta do Município, seja aplicada multa diária incidente sobre o atraso do repasse nas produções”.

Não pagamento é recorrente

Em outubro de 2017, a 8ª Vara Federal do RN bloqueou R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró, para pagamento ao Hospital Maternidade Almeida Castro. À época, as dívidas se acumulavam há mais de três meses.

Leia mais: Justiça determina bloqueio de R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró

                   Justiça bloqueia contas da Prefeitura para pagamento a agentes de endemias

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Interdição do Porto-ilha é pauta de encontro

Foto: Assessoria

O deputada federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN, solicitou ao Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, a liberação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para rever a situação do Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto-ilha, que foi interditado pelo Ibama, após constatação de várias irregularidades em sua estrutura. O encontro foi nesta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto, sede do Governo Federal.

O parlamentar lembrou que o Porto-ilha é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos, e é por ele onde ocorre o escoamento de mais de 90% do sal brasileiro, produzido no estado.

O ministro se comprometeu em avaliar a questão, junto ao Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.

Nota do Blog: A interdição do Porto-ilha causa prejuízo gigante a já combalida economia potiguar. Há temos a estrutura é penalizada. A interdição feita pelo Ibama nesta quinta-feira (12) não foi uma surpresa. O órgão já avisara das irregularidades e da possível interdição da estrutura.

Leia mais: Interdição do Porto-ilha causa prejuízo incalculável à economia potiguar

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Senadora paranaense cumprirá agenda em Natal

Foto: Reprodução

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora paranaense Gleisi Hoffmann, confirmou presença na Convenção Partidária Estadual do PT no dia 27 deste mês, em Natal. O local está em discussão, mas foi solicitado o campus central do IFRN.

O encontro vai sacramentar a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado e os nomes à Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da formação de alianças com o PHS e PCdoB. Também será defendida a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.

Nomes para o Senado

No caso da disputa para o Senado, o partido deve decidir no dia posterior, 28, o segundo nome para a disputa – o primeiro é o da deputada federal Zenaide Maia (PHS). Três nomes continuam no páreo: O médico sanitarista Alexandre Mota, o ex-vereador natalense Hugo Manso, e o sindicalista da Cut, José Rodrigues. A escolha será feita por votação através de colegiado, composto por 240 delegados. 

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