Mês: abril 2018

Recursos serão destinados para compra de equipamentos

Foto: cedida

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, receberá R$ 400 mil para serem investidos na aquisição de equipamentos e materiais permanentes da unidade. Os recursos foram destinados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado (Progressistas). O Ministério da Saúde garantiu o envio dos valores, na manhã desta quarta-feira (24).

Os recursos deverão ser investidos na aquisição de desfibriladores, eletrocardiogramas, reanimadores pulmonares, berços hospitalares, bombas de infusão, carros de curativos e transporte de materiais, camas hospitalares, ares-condicionados, balanças, televisores, computadores, equipamentos odontológicos, ventilador pulmonar, cardioversor, mesas de exames, laringoscópio, bebedouros, estetoscópios, entre outros equipamentos.

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Leitura da LOA é novamente adiada

Foto: Blog Carol Ribeiro

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) não realizou a sessão ordinária, por falta de quórum (número de parlamentares insuficientes para abrir uma sessão).

Dos 21 vereadores, dez compareceram ao plenário nesta quarta-feira (25). Depois, caiu para sete e terminou reduzido a seis. Outros seis cumprem agenda em Brasília, na Marcha dos Vereadores. Para abrir a sessão, é necessária a presença de pelo menos sete parlamentares; já para votação de projetos, 11.

Com isso, fica novamente adiada o início da leitura da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que estava pautada para a terça-feira (24), mas que não foi iniciada pelo mesmo motivo. A LOA é a lei que estabelece as despesas e receitas que serão realizadas no próximo ano.

No momento da contagem, estavam presentes no plenário nesta quarta-feira: Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Francisco Carlos (PP), Emílio Ferreira (PSD) e Maria das Malhas (PSD).

Retorno: A assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Mossoró afirmou que houve sessão ordinária nesta quarta-feira, com pronunciamento e aparte dos vereadores. O que não houve, por falta de quórum, foi a Ordem do Dia, que é quando são votados projetos de lei. Destacou ainda que a última sessão que não aconteceu por falta de quórum foi no dia 12/03/2018.

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Unidade fechada a cadeado

Foto: Reprodução

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho, que fica no bairro Bom Jesus, não abriu para atendimento à população nesta segunda-feira (23).

Motivo? A Prefeitura não paga o aluguel do prédio há oito mês e a proprietária resolveu passar o cadeado.

A dona do prédio, Antonieta Gomes, fez queixas em rede social. “Mais uma vez tomamos essa atitude por falta de pagamento. Já são 8 meses de atraso. Queremos uma resposta da Secretaria de Saúde. Eles dizem que não podemos tomar essa atitude, mas a Secretaria pode atrasar oito meses? Sentimos muito, mas só efetuam pagamento quando chegamos a esse ponto”.

Em março de 2017, a unidade foi fechada pelo mesmo motivo.

A Prefeitura enviou nota para explicar o episódio.

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que questões orçamentárias e burocráticas ao serviço público comprometeram a continuidade do pagamento do prédio alugado da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Soares Júnior, do bairro Bom Jesus. O orçamento do ano de 2017, aprovado no ano de 2016, não comportava todas as despesas da Saúde do Município. O prédio, onde funciona a UBS do Bom Jesus, foi alugado para que a sede da UBS pudesse ser reformada e entregue à população com uma melhor estrutura física. É importante ressaltar ainda que a atual gestão encontrou diversos prédios alugados para a saúde em situação de inadimplência e precisou atualizar os pagamentos em 2017, mesmo com o orçamento aquém das necessidades. Os processos seguem fluxos determinados por resolução do Tribunal de Contas, devendo percorrer instâncias do Município para dar seguimento ao pagamento. A Secretaria de Saúde encaminhou à Controladoria do Município e aguarda a liberação, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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Será neste sábado (21) a final do concurso A Mais Bela Voz 2018, realizado numa parceria da Rádio Rural de Mossoró com o Partage Shopping Mossoró. Acontece às 19h, na praça de alimentação do estabelecimento.

Os finalistas são: Alany Gadelha, Kelly Lira, Maira Luíza Coelho, Severo Ricardo e Thaiane Gonçalves.

Eles serão avaliados por um júri técnico e artístico.

O concurso acontece há mais de 50 anos e premia os três primeiros lugares. Já consagrou nomes como Edy Lemos, Nida Lira, Amanda Costa, entre outros.

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Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19), os professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar o movimento de greve em todo o estado.

De acordo com a proposta, o governo vai implantar o reajuste do piso do magistério de 6,81% para os servidores ativos este mês, de forma integral. Já os aposentados vão receber em seis parcelas: de abril a janeiro 2019.

O retroativo de janeiro a março deste ano, principal motivo do impasse entre sindicato da categoria e governo, será pago de outubro a março de 2019, em seis parcelas, conforme acordado com o desembargado Glâuber Rêgo, que encabeçou audiência de conciliação no dia 11 de abril. Isso vale para servidores ativos e aposentados.

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Câmara vai apreciar orçamento

Foto: Edilberto Barros

A Prefeitura de Mossoró protocolou esta semana na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual de 2019 e a lei sobre o Plano Plurianual 2018-2021.

Vamos aos números.

O orçamento estimado para 2019, de acordo com a peça orçamentária, é de R$ 536.378.363, número menor que o de 2018, que era de R$ 559.937.786. Já a receita previdenciária é de 109 milhões.

A maior parte da previsão de arrecadação é de imposto, taxas e contribuições: R$ 111 milhões.

Outro destaque vai para os gastos com pessoal, estimado em 53,45% – hoje, estima-se, esteja em 54,54%, portanto acima do limite legal, que é de 54%.

Projeto será apreciado pelos vereadores

Entregue à Câmara, o orçamento será apreciado pelos vereadores, inicialmente nas comissões e, posteriormente, no plenário da Casa Legislativa.

Calendário da Câmara 

24/04 -> Leitura da Lei Orçamentária Anual

25/04 -> Período para entrega de emendas

03-5 -> Audiência Pública para debater projeto de Lei

08/05 -> Leitura na íntegra em plenário de emendas

23/05 -> Prazo para definição de emendas;

29/05 -> Leitura de decisão acerca das emendas

06/06 -> Segunda votação do PL

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A Rede Sustentabilidade realiza neste sábado (21) encontro partidário com novas filiações. Será em Natal, no Clube CALMI, às 18.

O partido tem como pré-candidato ao Governo, Freitas Júnior. Já para o senado, os nomes são os de João Napoleão e Herbert Viana, além de nomes para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Em nível nacional, o partido tem como pré-candidata à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva.

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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas (PSB), cumpre agenda hoje em Mossoró.

Na pauta, entrevistas à imprensa e encontro com lideranças locais.

Junto com Fábio, o pré-candidato ao Senado Federal, José Vieira (PSB).

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A Prefeitura de Mossoró lançou nota na noite desta quarta-feira (18) com posicionamento oficial sobre a ação da Defensoria Pública da União (DPU-RN) que tenta impedir na Justiça Federal que o Poder Executivo gaste com o Mossoró Cidade Junina 2018, até que seja regularizada a distribuição de insumos para pacientes com diabete.

No documento, a Prefeitura afirmou que “ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal”.

Acontece que uma consulta à própria Farmácia Central do município, onde acontece a distribuição de insumos, aponta a falta das lancetas e fitas glicêmicas, ausência essa atestada pelos mais de 300 usuários.

O blog publica a nota na íntegra: 

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde.  Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal. Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

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Leia mais: DPU pede na Justiça suspensão de gastos com MCJ

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A Defensoria Pública da União (DPU-RN) entrou com uma ação na Justiça para impedir que a Prefeitura de Mossoró contrate bandas e artistas para o Mossoró Cidade Junina 2018, enquanto os insumos não forem restabelecidos na Secretaria de Saúde.

Segundo o defensor público federal, Edilson Santana, que atua em Mossoró, a ação se refere à falta de medicamentos e materiais, especialmente para pacientes com diabete. “As fitas glicêmicas, por exemplo, estão em falta há mais de dois anos”, afirmou, em contato com o Blog Saulo Vale.

Ainda segundo Edilson, já houve ganho de causa em um processo movido pela DPU que determina a regularização dos insumos. “Essa medida também atinge a União e o Governo do Estado e determina o pagamento de multa em caso de descumprimento. Apesar disso, tem sido ignorada”, afirmou, ao justificar a decisão de pedir à Justiça a suspensão dos gastos com o MCJ.

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