Dia: 19 de abril de 2018

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19), os professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar o movimento de greve em todo o estado.

De acordo com a proposta, o governo vai implantar o reajuste do piso do magistério de 6,81% para os servidores ativos este mês, de forma integral. Já os aposentados vão receber em seis parcelas: de abril a janeiro 2019.

O retroativo de janeiro a março deste ano, principal motivo do impasse entre sindicato da categoria e governo, será pago de outubro a março de 2019, em seis parcelas, conforme acordado com o desembargado Glâuber Rêgo, que encabeçou audiência de conciliação no dia 11 de abril. Isso vale para servidores ativos e aposentados.

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Câmara vai apreciar orçamento

Foto: Edilberto Barros

A Prefeitura de Mossoró protocolou esta semana na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual de 2019 e a lei sobre o Plano Plurianual 2018-2021.

Vamos aos números.

O orçamento estimado para 2019, de acordo com a peça orçamentária, é de R$ 536.378.363, número menor que o de 2018, que era de R$ 559.937.786. Já a receita previdenciária é de 109 milhões.

A maior parte da previsão de arrecadação é de imposto, taxas e contribuições: R$ 111 milhões.

Outro destaque vai para os gastos com pessoal, estimado em 53,45% – hoje, estima-se, esteja em 54,54%, portanto acima do limite legal, que é de 54%.

Projeto será apreciado pelos vereadores

Entregue à Câmara, o orçamento será apreciado pelos vereadores, inicialmente nas comissões e, posteriormente, no plenário da Casa Legislativa.

Calendário da Câmara 

24/04 -> Leitura da Lei Orçamentária Anual

25/04 -> Período para entrega de emendas

03-5 -> Audiência Pública para debater projeto de Lei

08/05 -> Leitura na íntegra em plenário de emendas

23/05 -> Prazo para definição de emendas;

29/05 -> Leitura de decisão acerca das emendas

06/06 -> Segunda votação do PL

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A Rede Sustentabilidade realiza neste sábado (21) encontro partidário com novas filiações. Será em Natal, no Clube CALMI, às 18.

O partido tem como pré-candidato ao Governo, Freitas Júnior. Já para o senado, os nomes são os de João Napoleão e Herbert Viana, além de nomes para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Em nível nacional, o partido tem como pré-candidata à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva.

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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas (PSB), cumpre agenda hoje em Mossoró.

Na pauta, entrevistas à imprensa e encontro com lideranças locais.

Junto com Fábio, o pré-candidato ao Senado Federal, José Vieira (PSB).

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